João Pessoa
Feed de Notícias

Governador assina dispositivo em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa

quarta-feira, 26 de maio de 2010 - 18:28 - Fotos: 
O governador José Maranhão assina, às 11h da manhã desta quinta-feira (27), o decreto de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) Piranhas-Açu como comitê paraibano, em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

Com a assinatura do decreto, o CBH Piranhas-Açu exercerá competências sobre os recursos hídricos de domínio do Estado da Paraíba na bacia do rio Piranhas-Açu, bem como as deliberações referentes à aplicação de recursos resultantes da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado da Paraíba serão prerrogativa dos representantes do Estado no Comitê.

Durante o evento, haverá também a apresentação da rede de monitoramento da transposição do rio São Francisco na Paraíba e outras ações do governo estadual para atender as condições de receber as águas da transposição; o lançamento do Relatório Anual de Recursos Hídricos e a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica.

Estarão presentes o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o secretário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos, da Ciência e Tecnologia (SEMARH), Francisco Sarmento; a presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), Cybelle Frazão, e demais autoridades.
 

Milena Feitosa, da Assessoria de Imprensa da AESA