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Governador assina convênio e municípios receberão R$ 20,7 mi

terça-feira, 1 de março de 2011 - 15:12 - Fotos: 
O governador Ricardo Coutinho (PSB) assinou na manhã terça-feira (1º), no auditório da Espep, em Mangabeira, convênio para liberação de recursos destinados as 223 prefeituras do Estado para locação do transporte escolar.  O documento também foi assinado pela secretária executiva de Educação, Márcia Lucena, e pelo vice-presidente da Famup e prefeito de Pedra Lavrada, Tota Guedes, representando os 95 prefeitos presentes à solenidade.
 
O convênio é de R$ 20, 7 milhões, sendo R$ 9,5 milhões do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE/FNDE) do Governo Federal e mais R$ 11,2 milhões de contrapartida do Governo do Estado a serem transferidos para os municípios que já assinaram convênio com a Secretaria Estadual de Educação. Até o momento 103 prefeitos já assinaram o convênio e vão receber a contrapartida do Estado.  

O governador Ricardo Coutinho (PSB) ressaltou que os recursos para o transporte escolar podem ser acessados por qualquer prefeito, independente da posição política, porque a prioridade do Estado é criar condições para que o aluno da zona rural vá à escola diariamente.  “Ao Governo interessa somar esforços com o Governo Federal e prefeitos para construirmos melhores indicadores sociais e uma educação de qualidade”, explicou.   

“Queremos, a partir do transporte escolar, construir parcerias com mão e contra-mão com as prefeituras.  Nosso desafio é acabar com o analfabetismo, melhorar a qualidade do ensino fundamental e médio e criarmos perspectivas profissionais para os jovens. Se esse barco navegar, não tenho dúvidas, todos saímos ganhando”, completou Ricardo.

A secretária executiva de Educação, Márcia Lucena, disse que o Estado pretende oferecer as condições financeiras para que os 223 municípios providenciem a locação de veículos de acordo com o Código Nacional de Transito assegurando um transporte de qualidade para os alunos da zona rural e urbana.  Ela informou que os prefeitos que ainda não assinaram o convênio com o governo do Estado devem procurar a Gerência de Transporte Escolar da secretaria no Bloco I, 6 andar, do Centro Administrativo do Estado.

Municípios
– O prefeito Tota Guedes (DEM), que falou em nome dos prefeitos, descatou que a Paraíba vive um momento ímpar pelo fato do governador olhar os municípios de forma linear, sejam geridos por prefeitos da situação ou oposição. “Algo bem diferente de outras épocas em que só tinha direito a convênios com o Estado quem estivesse do lado do governo. Ricardo Coutinho não olha o lado A ou B, mas prioriza uma política para todos”, destacou.
 
Polyana Feitosa (PT), prefeita de Pombal, ressaltou que com apenas dois meses de administração esse governo demonstra o carinho e atenção com os municípios e com os alunos da rede pública. Segundo a prefeita, Pombal tem áreas rurais em que os alunos precisam viajar 40 quilômetros para chegar à escola e, somente com os recursos federais, não seria possível bancar o transporte de mais de mil alunos que necessitam diariamente desse transporte nos municípios.