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30 de julho de 2012

Governador apresenta projetos do Proinvest para a Paraíba



30.07.12 ricardo_proinveste_foto_jose marques (2) Foto: José Marques/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho apresentou nesta segunda-feira (30), no Palácio da Redenção, os projetos das obras vinculadas ao Proinvest, programa de investimentos lançado recentemente pelo Governo Federal. Em dois projetos de lei já encaminhados à Assembleia Legislativa, o governador solicita autorização para o Estado contratar R$ 936,2 milhões.

Os investimentos serão destinados para estradas, habitação, hospitais, abastecimento d’água, esgotamento sanitário, segurança pública, aeródromos, urbanização de quatro estádios de futebol, distritos industriais, entre outras obras de infraestrutura.

Na solenidade, o governador Ricardo Coutinho fez um apelo aos deputados estaduais para que aprovem, na próxima quarta-feira, 1º de agosto, os projetos de lei do Proinvest e do CPAC, assim como o empréstimo da Cagepa. “Eu tenho a exata noção do compromisso, da responsabilidade dos parlamentares da nossa Assembleia Legislativa no sentido de analisar isto com a maior brevidade possível porque os recursos significam benefício na base da cada um deles”, destacou.

O secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, João Azevedo Filho, fez a apresentação das obras planejadas. O prefeito de Juripiranga, Tom Maroja, representou a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e disse que os 223 municípios paraibanos necessitam dos investimentos.

30.07.12 ricardo_proinveste_foto_jose marques (1) Foto: José Marques/Secom-PB

A Paraíba tem direito de contratar através do Proinvest R$ 689.222.444,22 junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A contrapartida do Estado é de R$ 247 milhões, via Caixa Econômica Federal, valor correspondente ao CPAC (Contrapartida do Programa de Aceleração do Crescimento). Somados, os dois montantes atingem o total dos R$ 936,2 milhões submetidos à Assembleia.

Obras – Os R$ 689,2 milhões provenientes do Proinvest vão ser aplicados em estradas (R$ 254 milhões), saúde (R$ 45 milhões), habitação (R$ 50 milhões), Centro de Convenções (R$ 70 milhões), abastecimento d’água (R$ 75 milhões) e Segurança Pública (R$ 30 milhões). A recuperação do Espaço Cultural José Lins do Rego e do Teatro Santa Roza, implantação do parque Bodocongó, construção do novo pier de Tambaú, drenagem dos bairros Mutirão, em Campina Grande, e Cidade Verde, em João Pessoa, recuperação de quatro aeródromos, urbanização dos estádios de futebol Almeidão, Amigão, Perpetão e Marizão, reforma e ampliação da Vila Olímpica Ronaldo Marinho e conclusão da duplicação do acesso ao aeroporto Castro Pinto, entre outras obras, serão beneficiadas com recursos do Proinvest.

Os R$ 247 milhões do CPAC serão destinados a obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água em diversas cidades. Desse montante, R$ 112 milhões correspondem à contrapartida do Estado na construção do Canal Acauã – Araçagi, maior obra financiada pelo Ministério da Integração Nacional, orçada em R$ 1 bilhão.