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Governador anuncia edital de R$ 5 milhões para o Empreender Paraíba

segunda-feira, 30 de maio de 2011 - 18:26 - Fotos:  José Marques/Secom-PB

Ricardo acredita que Empreender terá captação anual de até R$ 17 milhões - José Marques/Secom-PB

O primeiro edital para o programa Empreender Paraíba vai disponibilizar recursos na ordem de R$ 5 milhões. O anúncio foi feito pelo governador Ricardo Coutinho durante o programa Fala Governador, transmitido nesta segunda-feira (30) pela Rádio Tabajara. A expectativa do governo é que o programa de crédito tenha captação anual de R$ 15 milhões a R$ 17 milhões, fruto da cobrança de 1,5% em cima de todos os contratos de empresas feitos com o Estado e o lançamento deve ocorrer já na próxima semana.

De acordo com o governador, inicialmente os empreendedores poderão contratar empréstimos no valor de até 10 salários mínimos e os valores poderão chegar a 27 salários mínimos. “Quero estar à frente desse projeto tendo como base o sucesso em João Pessoa e entendemos que podemos avançar muito mais com o estímulo aos arranjos produtivos existentes e a produção local”.

Os empréstimos serão parcelados em  prazo de 12 a 24 meses, com taxas de juros  de 0,9% ao mês. Além do financiamento, o programa garantirá aos empreendedores assistência técnica, logística de distribuição e acesso a mercados.

Durante entrevista concedida ao radialista Célio Alves, o governador também ressaltou que o Governo Federal assinou na semana passada decreto com projetos contemplados no PAC 2 num investimento de R$ 1 bilhão.  Os projetos contemplados são os canais das Vertentes Litorâneas, que integrará as bacias dos rios Paraíba, Gurinhém, Miriri, São Salvador, Mamanguape, Araçagi e Camaratuba.  A obra está orçada em R$ 850 milhões.

Segundo Ricardo Coutinho, com as vertentes o canal inicia a partir da Barragem de Acauã até o município de Curral de Cima, e possibilitará fazer mais 15 mil hectares de área irrigada. Ele informou que atualmente existem pouco mais de 4 mil hectares de área instalada na Paraíba, e mais 4 mil de capacidade instalada, que será colocada em funcionamento.

“Vamos garantir, com as vertentes litorâneas, abastecimento d’água para as cidades de Itatuba, Ingá, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima”.

Na relação das obras do PAC 2 estão o saneamento e esgotamento sanitário  e abastecimento de água e urbanização, beneficiando os municípios de Santa Rita, Bayeux, João Pessoa e Guarabira. O valor é de R$ 82 milhões. Também foi incluído a barragem de Manguape, cujos recursos serão transferidos para a construção da barragem Nova Camará (R$ 29 milhões), construção da barragem de pitombeiras (R$ 7 milhões) e criação de rede de adutoras (R$ 39 milhões).

Brasil sem miséria – O governador Ricardo Coutinho participa nesta quinta-feira (2), às 11h, em Brasília, ao lado da presidente da República Dilma Rousseff, do lançamento do programa Brasil sem Miséria. Ricardo destacou que a Paraíba participará ativamente do programa, até porque a concentração dos menores índices de Desenvolvimento Humano (IDH) está no Semi Árido, nas regiões do Cariri e do Seridó, e os municípios devem ser contemplados por boa parte das políticas de desenvolvimento local integrado, combate à fome e agricultura familiar para que as pessoas tenham um recurso muito maior que os provenientes das bolsas com ações de inclusão produtiva.

Na última quinta-feira (27), o governador se reuniu em Brasília com a ministra do Desenvolvimento Social, Thereza Campelo, e firmou compromisso para desenvolver o programa Brasil  sem Miséria e outros como o Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (Fida), o retorno dos financiamentos do Cooperar e dos investimentos do Empreender Paraíba.

Médicos – O governador Ricardo Coutinho determinou  que a direção do Trauma abra uma sindicância para apurar a morte de um paciente natural de Itambé (PE), vítima de acidente de moto na noite do domingo (29). Ele informou que os plantões foram normalizados nesta segunda-feira no hospital.  “O governo não irá calar diante disso e determinei a abertura de uma sindicância para que as providências sejam tomadas”.

Ricardo ressaltou que no final de semana atendeu a reivindicação dos médicos de pagamento de R$ 1 mil pela cooperativa por plantão de 12 horas durante a semana e recebeu a garantia dos líderes do movimento que no domingo haveria cirurgiões e demais especialistas, às 19h, na porta de emergência do Hospital do Trauma.

“Infelizmente o acordo foi descumprido. Mesmo com o compromisso de pagar um valor acima do que é pago a médicos da emergência no Rio de Janeiro, que recebem R$ 5 mil para dar 4 plantões de 24 horas por mês, e mesmo assim vibrando com alguns feitos na área científica como o salvamento de uma criança que teve dengue por transmissão vertical da mãe para o feto e os profissionais vibrando por salvar mais uma vida”.

Ricardo Coutinho destacou que o direito de reivindicar melhorias para si e para sua categoria deve estar permanentemente subjugado dentro de um direito maior, que é o respeito à vida. Ele acrescentou que existe algo superior a qualquer corporação, que é a questão da ética de alguém que ao concluir um curso tão importante como o de medicina firma o compromisso e o juramento de salvar vidas.

“Quando a vida está em jogo. Nada justifica que um médico se negue a prestar um socorro. Isso é inconcebível, pois se fosse assim, a vida valeria R$ 50,00 a mais ou R$ 50,00 a menos. Não se pode numa porta de urgência e emergência se pregar uma discussão eminentemente salarial. Neste sentido, nenhum profissional pode abandonar o plantão porque pode estar chegando qualquer pessoa que precisa ser atendida. O que aconteceu chega perto do inaceitável”,  acrescentou o governador.

Educação – O governador ressaltou que o Estado atendeu todas as reivindicações dos professores e pagará 30% a mais que o piso nacional.  “Nenhum estado do país tem essa condição hoje, e a Paraíba, no meio de uma forte crise, demonstra compromisso com a educação ao pagar mais que o piso nacional e atender uma reivindicação de 20 anos que foi a incorporação da GED no salário”, explicou.

Segundo dados da secretaria de Educação, o piso nacional para o professor chamado classe A, com carga horária de 30h, é de R$ 890,97. Já na Paraíba, o mesmo professor recebe  R$ 926,17 para 30 horas, acrescido de uma bolsa desempenho de R$ 230, que eleva o menor salário pago a um professor básico a R$ 1.156,17. “Isso significa 30% a mais que o piso salarial. Como é possível que professores neguem o direito dos alunos de assistir aulas e se preparar para o futuro”.

Ricardo Coutinho fez um apelo para que os docentes prestadores de serviço e os efetivos estejam em sala de aula nesta terça-feira (31) porque vão receber acima do piso e tiveram suas reivindicações garantidas. “Apenas 18% das escolas não estão funcionando. 70% dos professores que estão em sala de aula receberão amanhã 30% a mais que o piso nacional”.