Fale Conosco

17 de março de 2016

Agricultores ainda podem acessar editais para negociar produtos da merenda escolar



O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE) e da Gestão Unificada (Interpa,  Emater e Emepa) informa que continuam abertos os editais de chamada pública para que os agricultores paraibanos possam verificar quais produtos podem ser negociados com o poder público, visando a aquisição da merenda escolar da rede estadual de ensino. São editais das escolas presentes em diversas cidades da Paraíba. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os editais estão disponíveis no site: www.emater.pb.gov.br, no link do Pnae.

De acordo com o gerente executivo de Assistência Escolar Integrada (GEAESI/SEE), José Eli Bernardes Portela, o Pnae tem avançado nos últimos anos e, atualmente, o envolvimento dos gestores escolares e prefeitos em adquirir os alimentos produzidos pelos agricultores é notório. “Os gestores, hoje, entendem que precisam cumprir a Lei nº 11.947, de 2009, que determina o mínimo 30% do valor repassado aos estados, municípios e Distrito Federal, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o Pnae, à compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar”, explicou Portela.

Recentemente, foi feita uma reunião de avaliação do Pnae, na Paraíba, com objetivo de analisar o desempenho do programa em 2015 e traçar estratégias para os próximos meses. Segundo Portela, a avaliação foi para ajustar as necessidades e as ferramentas que podem ajudar ao pleno êxito do programa. Participaram do evento, representantes do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE) e da Gestão Unificada (Interpa, Emepa e Emater); do Ministério Público Federal, Assembleia Legislativa, UFPB, além de vários agricultores e associações ligadas às causas rurais.

Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato com a Emater, por meio dos telefones 3218-8100 ou 3218-8101.