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Gestão Unificada encerra 2015 com saldo positivo de ações na Paraíba

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 - 12:39 - Fotos: 

A Gestão Unificada integrada pela Emepa, Interpa e Emater, unindo pesquisa, ação fundiária e extensão rural, fechou o ano de 2015 com saldo positivo de suas ações que lhe valeram o reconhecimento de agricultores familiares, de produtores rurais, de instituições financeiras e da sociedade paraibana em geral. Nesse primeiro ano de atuação, o novo modelo de gestão adotado pelo Governo da Paraíba atendeu a mais de 120 mil famílias agricultoras direta e indiretamente com as mais variadas ações, projetos e programas.

Na avaliação do presidente da GU, Nivaldo Magalhães, a união administrativa das três empresas, cujo objetivo é dar maior celeridade às ações em busca do crescimento e fortalecimento da agropecuária e do desenvolvimento rural sustentável, alcançou resultados positivos nesse primeiro ano de gestão.

Para se ter ideia, instituições parceiras como os Bancos do Brasil e do Nordeste creditam à Gestão Unificada grande parte do volume de recursos destinado à agricultura familiar no Estado, por meio do crédito rural. No período compreendido entre janeiro e dezembro de 2015, o trabalho da Emater/GU gerou a contratação de R$ 33 milhões em propostas de crédito.

Seguridade agrícola – Responsável pela inscrição de mais de 90% das 105 mil famílias no Programa Garantia Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e também pela emissão de laudos de vistoria nas unidades produtivas de agricultores aderidos ao Programa, a Emater está viabilizando a liberação de recursos no valor de R$ 89.615.500,00, que terá sua liberação em parcelas até abril de 2016, contemplando 187 municípios.

Apesar da seca consecutiva dos últimos cinco anos, agravada em 2015, a Gestão Unificada atendeu, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de janeiro a dezembro, 473 entidades em situação de vulnerabilidade social ou insegurança alimentar e nutricional, em 83 municípios, beneficiando 1.853 famílias agricultoras.

Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no âmbito da Emater/GU adquiriu com recursos do Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional da Educação (FNDE) R$ 6.476.698,30 para escolas da rede municipal e estadual de ensino, beneficiando milhares de alunos na Paraíba. O volume de recursos foi superior ao ano de 2014.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) do Interpa/GU efetuou a contratação de propostas de aquisição de terras para 73 famílias agricultoras de 12 municípios de diferentes regiões administrativas do Estado, atingindo um volume de recursos de R$ 4.633.921,52.

Em relação ao Programa de Reordenamento Agrário no Estado, também foi concluída no ano passado, com apoio da prefeitura municipal e do sindicato dos trabalhadores local, a regularização fundiária de 3.200 imóveis rurais em Lagoa Seca, contemplando cerca de quatro mil famílias. O município, 100% regularizado e certificado, faz parte dos 21 que compõem o Território da Borborema.  A GU está retomando o plano de trabalho de regularização fundiária dos demais municípios, e para tanto, conta com recursos de R$ 7 milhões, já assegurados pelo Governo do Estado e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Dentro do Plano Estadual de Enfrentamento à Estiagem, a Emater/GU disponibilizou seu corpo técnico para executar e orientar obras estruturantes como construção de barragens subterrâneas, perfuração de poços, construção de pequenos barreiros, além da distribuição de volumoso para alimentação animal, entre outras ações postas em prática para amenizar os efeitos da seca que assola o território paraibano.

Com o mesmo objetivo, a Emepa/GU viabilizou o projeto de utilização de energia solar na produção sustentável de hortaliças e frutíferas irrigadas. Ao todo, foram beneficiados com kits de irrigação por energia solar 90 agricultores familiares, entre individuais e de áreas de assentamento.

Atualmente, a empresa desenvolve 21 projetos de pesquisa, fruto de convênios firmados com o Banco do Nordeste, Mapa, MDA, Sudene, CNPq, Finep e PAC. Dentre os programas, destacam-se Recursos hídricos e biotecnologia, Recursos genéticos e biotecnologia, Fruticultura, Caprinocultura, Agroecologia, Meio ambiente, infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável.

Outros recursos – No ano passado, os contratos de Ater com o MDA/SAF por meio das Chamadas Públicas, reforçaram consideravelmente a agricultura familiar no Estado. Um total de R$ 8.843.900,00 foi assegurado pela extensão rural paraibana, beneficiando 3.703 famílias agricultoras em 40 municípios. Vale ressaltar que desse montante, R$ 7.043.900,00 foram destinados diretamente aos agricultores para investimento em projetos produtivos não reembolsáveis, e R$ 1.800.000,00 à Emater/GU para custeio da assistência técnica aos agricultores.

Para este ano, Nivaldo Magalhães disse que vai focar na busca de parcerias com gestores municipais, órgãos e instituições públicas para ampliar o acesso de agricultores a políticas públicas e inclusão social.  Dentre as principais metas ele destacou como prioridades o Eco Produtivo, um dos projetos mais completos em atendimento a agricultores familiares, assentamentos rurais e quilombolas no Estado, fomento à regularização fundiária do Território da Borborema, ao crédito fundiário e aos contratos de Ater com o MDA.

Outra meta importante a ser concretizada até o final do ano diz respeito à reestruturação das nove estações experimentais da Emepa/GU. Recursos no valor de R$ 14,5 milhões para realização das obras já estão assegurados pelo PAC/Embrapa.