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13 de abril de 2018

Gestão compartilhada com organizações sociais na Paraíba serve de modelo para o Rio Grande do Norte



ses recebe profissionais do RN para intercambio 2 270x183 - Gestão compartilhada com organizações sociais na Paraíba serve de modelo para o Rio Grande do NorteA Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos de Gestão das Organizações Sociais (Cafos), da Secretaria de Estado da Saúde, recebeu nesta sexta-feira (13) representantes da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, que vieram realizar um intercâmbio buscando conhecer o modelo de gestão compartilhada com Organizações Sociais adotada pela Paraíba. Pela manhã foi realizada uma reunião na sede da SES-PB para apresentação e discussão do modelo de gestão vivenciado pela Paraíba. No período da tarde, a equipe do RN realizou uma visita ao Hospital Geral de Mamanguape, que é gerido por OS.

Durante a reunião, a equipe da Cafos mostrou como se deu todo o processo para os contratos de gestão compartilhada com OS, explicando seus resultados. “Quando iniciamos nesse tipo de gestão em 2014, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, que era o maior hospital do estado, estava numa situação muito complicada, com falta de material, médicos em greve. Desde o início da gestão compartilhada, essa realidade mudou. No contexto que o Trauma de João Pessoa estava na época, o governo enxergou esse modelo como solução para aquele equipamento e estava certo. Hoje temos oito unidades geridas por OS, e a experiência nos mostra que é uma decisão acertada”, explicou Bruno Bezerra, membro da Cafos.

“Quero agradecer a disponibilidade e recepção da equipe da SES-PB. Estamos muito animados com essa visita, pois a Paraíba hoje é modelo de experiência exitosa quando se fala de gestão compartilhada com OS. Pensamos em também adotar essa estratégia lá no nosso estado e não temos nenhuma experiência com esse modelo de gestão, por isso estamos gratos por essa oportunidade de aprender com vocês. A experiência da Paraíba é extremamente importante para que possamos reproduzir esse modelo no RN e, quem sabe, utilizarmos esse modelo de gestão extremamente efetivo na saúde do nosso estado”, disse a secretária adjunta de Saúde do RN, Hélida Bezerra.

Organização Social de Saúde (OSS) é uma entidade sem fins lucrativos com aptidão para firmar contratos de gestão para gerenciamento de unidades públicas de saúde. O modelo de gestão realizado é a gestão compartilhada com OS por meio de contratos de gestão, que têm como objetivo o gerenciamento da prestação de serviços de saúde, de acordo o perfil assistencial e metas de produção quantitativas e qualitativas pactuadas entre as partes.

Os marcos legais para este modelo de gestão no estado sãoa Lei Federal nº 9637, de 15 de maio de 1998 – que dispõem sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais – e a Lei Estadual nº 9454, de 06 de outubro de 2011 – que instituiu no estado da Paraíba o Programa de Gestão Pactuada, visando disciplinar a atuação conjunta dos órgãos e entidades públicas, das entidades qualificadas como OS e das entidades privadas, na realização de atividades públicas não exclusivas, mediante o estabelecimento de critérios para sua atuação, qualificação e de mecanismos de coordenação, fiscalização e controle de atividades delegadas.

Cafos - A Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos de Gestão das Organizações Sociais (Cafos) é composta por uma equipe multidisciplinar que acompanha de maneira efetiva a relação de parceria com as Organizações Sociais. “Essa relação é fruto do entendimento na necessidade da busca pela eficiência, economicidade e transparência nas práticas realizadas nos serviços de saúde. Esses princípios também envolvem a administração pública e ajudam a repensar o processo de acompanhamento e monitoramento desta relação com as OS”, declarou a secretária executiva de Saúde do Estado, Maura Sobreira.