João Pessoa
Feed de Notícias

Fundac e Defensoria Pública discutem ampliação de atendimento jurídico a socioeducandos

sexta-feira, 12 de maio de 2017 - 18:42 - Fotos:  Divulgação

Os adolescentes que cumprem medida socioeducativa em Campina Grande e Sousa deverão passar a contar com atendimento jurídico por meio da Defensoria Pública do Estado. O assunto foi discutido durante reunião entre o presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Noaldo Meireles, e a defensora pública geral, Madalena Abrantes.

Na reunião foi discutido o aperfeiçoamento do atendimento que já é prestado pela instituição a 90% dos 630 socioeducandos existentes nas unidades de privação de liberdade da Paraíba, sendo aproximadamente 400 deles em João Pessoa.

Segundo Noaldo Meireles, a reunião foi importante porque a quase totalidade dos socioeducandos é atendida pela Defensoria Pública, por não ter advogados particulares. “Daí a necessidade da articulação junto à Defensoria Pública Estadual, tanto para o aperfeiçoamento do trabalho que já vem sendo realizado, quanto para a extensão dos serviços para as unidades socioeducativas de Campina Grande e Sousa”, disse.

“Tomamos conhecimento das necessidades da Fundac quanto à assistência judiciária gratuita desde antes da internação até a execução da medida e, diante do número insuficiente de defensores públicos para atender a crescente demanda, nos dispomos a redistribuí-los junto às unidades socioeducativas, garantindo assim a efetividade desse trabalho, de profundo alcance social”, afirmou Madalena Abrantes, defensora pública geral da Paraíba.

Para a defensora pública e gerente Operacional de Articulação junto aos estabelecimentos penais na Paraíba, Waldelita Cunha, a iniciativa dimensiona o esforço da Defensoria Pública em prestar, cada vez melhor, uma assistência jurídica gratuita aos hipossuficientes que dela precisam.
NOVO CONCEITO DE ASSISTÊNCIA – Com vasta experiência junto às 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa e à Casa Educativa (unidade socioeducativa feminina), a defensora pública Klébia Ludgério considerou o encontro dos mais positivos e lembrou que esse redimensionamento já se fazia necessário há alguns anos.

Ela afirmou que a atual gestão da DPPB tem um novo conceito de assistência às unidades de ressocialização, sem perder o foco no enfrentamento do problema da insuficiência de defensores públicos para o alcance desse objetivo, sobretudo pelo fato de a instituição integrar o Sistema Nacional de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“A preocupação da defensora pública geral Madalena Abrantes é fazer com que essa assistência seja efetiva, eficiente e de muita qualidade, para que possamos respaldar a cidadania de adolescentes que estão à mercê de processos de reeducação, pois também somos responsáveis por eles”, destacou Klébia Ludgério.

A reunião contou ainda com a participação dos defensores públicos Ricardo Barros, Leda Barros, Neide Vinagre e Carlos Alberto.