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FPE de outubro é reduzido e Paraíba acumula perda de R$ 268 milhões

quinta-feira, 19 de novembro de 2009 - 20:07 - Fotos: 

A Paraíba continua acumulando perdas nas transferências efetuadas pelo Governo Federal. O prejuízo, apenas com o Fundo de Participação ao longo de 10 meses, chega a R$ 268,449 milhões. As perdas são resultantes de reduções na arrecadação dos tributos federais que compõem o Fundo de Participação dos Estados (FPE), como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR).

Em outubro deste ano, a Paraíba recebeu R$ 132,060 milhões referentes ao FPE líquido. Desse valor, apenas R$ 115,012 milhões são, efetivamente, transferências do Fundo de Participação dos Estados, os R$ 17,012 milhões restantes referem-se a depósitos judiciais  até então não compartilhados com os estados e municípios.

Segundo dados de um balanço realizado pela Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais da Câmara de Deputados, em Brasília, que trabalha na recuperação daqueles depósitos judiciais, já foram identificados mais de R$ 68 bilhões, depositados em dezenas de agências bancárias, ainda não compartilhados pelo Governo Federal com estados e municípios.

Caso parcelas desses depósitos não tivessem sido identificados e distribuídos naquele período, a cota do FPE do mês de outubro teria figurado entre as mais reduzidas do ano, sendo superior apenas as dos meses de julho (R$ 111,480) e setembro (R$114,802). A expectativa geral dos secretários de Finanças dos estados e municípios é que o FPE/FPM retorne o mais breve possível aos níveis de normalidade.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria das Finanças