Fale Conosco

6 de dezembro de 2013

Fórum Paraibano de Ouvidorias elege nova coordenação para o biênio 2014-2015



Os integrantes do Fórum Paraibano de Ouvidorias (FOPO) estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (04) para a escolha da coordenação do fórum para o biênio 2014-2015. Os encontros acontecem mensalmente e a última reunião do ano, realizada na sede do Ministério Público Estadual, foi marcada pela escolha dos novos membros que devem dar continuidade ao trabalho de difusão de ouvidorias públicas e privadas na Paraíba.

O encontro foi presidido pela ouvidora Geral do Estado, Tânia Brito, que na oportunidade, passou a coordenação geral do FOPO para a ouvidora das Faculdades Nova Esperança, Marlene Ramalho. Doriel Veloso, ouvidor do Ministério Público Estadual, assumiu a coordenação adjunta; Marmuthe Cavalcante, ouvidor da Câmara Municipal de João Pessoa, a secretaria geral; José Ubirevaldo Delgado, ouvidor da Funesc, a secretaria adjunta; Francisco Carlos Firmino, assistente de ouvidoria do TRT, assumiu a assessoria jurídica geral; e Gabriela Freitas, ouvidora da secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária assumiu a secretaria jurídica adjunta.

Durante a avaliação das atividades do FOPO, foram evidenciados os avanços das ouvidorias no Estado, com ênfase em trocas de experiências exitosas através do Fórum de Ouvidorias, com destaque para a realização do I Encontro Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas, que teve participação massiva das ouvidorias e suas representações e culminou na entrega do título de coordenador emérito do fórum ao professor Dr. Rubens Pinto Lyra.

A coordenadora do biênio 2012-2013, Tânia Brito, descreveu como gratificante o aprendizado e a troca de conhecimentos entre as ouvidorias públicas e privadas a frente do FOPO e parabenizou a nova coordenação. “Concretizamos o crescimento do instrumento de ouvidorias e o fomento da discussão como fortalecedor da democracia participativa e do controle social. Continuaremos contribuindo com as ações no próximo biênio e parabenizamos a nova coordenação, desejando o desenvolvimento profícuo do trabalho e o fortalecimento e ampliação das ouvidorias em todo o Estado”, concluiu.

Durante o encontro, também foram destacados o envolvimento dos participantes nas discussões levantadas sobre ouvidorias públicas na caravana de ouvidores, sediada em Salvador (BA), na qual, por ampla maioria, foi defendido o caráter autônomo e de controle externo das ouvidorias públicas em detrimento a proposta que visa estabelecer através de concurso público o cargo de ouvidor.

O FOPO existe desde 2011 e atua na direção de três grandes eixos de ação: Educação, divulgação e comunicação. O grupo visa fortalecer a integração das ouvidorias e aperfeiçoar os instrumentos de controle social com vistas à cidadania ativa. Na oportunidade ficou estabelecida à data da primeira reunião do grupo para 2014, que será realizada no dia 06 de fevereiro, na sede do TRT.

Participaram da reunião ouvidores e representantes das seguintes instituições: Assembleia Legislativa; Ministério Público Estadual; Tribunal Regional do Trabalho; Câmara Municipal de João Pessoa; Secretaria de Saúde do Estado; Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba; Prefeitura Municipal de João Pessoa; Hemocentro; Hospital Padre Zé; Complexo Pediátrico Arlinda Marques; Hospital Edson Ramalho; Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena; Faculdades Nova Esperança Facene/Famene; Centro Hospitalar Clementino Fraga; AGEVISA; Faculdade Internacional da Paraíba (FPB); Ouvidoria Geral do Estado; e FUNESC.