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5 de julho de 2011

Fórum Paraíba Unida pela Paz começa nesta quarta-feira



Começa nesta quarta-feira (6), o Fórum Paraíba Unida pela Paz, que pretende estimular a participação social na formação de políticas públicas para a área de segurança. Promovido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Seds), o fórum a sexta-feira (8), na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

Durante a solenidade de abertura, às 19h, o governador Ricardo Coutinho assinará o projeto de Lei que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Estadual de Defesa Social e lança a Campanha do Desarmamento/Ativação do Comitê Paraibano pelo Desarmamento. Às 20h30, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participa da conferência “Pacto pela Vida: o processo de construção de uma nova política de segurança pública no Estado de Pernambuco”.

Na quinta-feira (7), os debates começam às 8h30, com a conferência “Gestão compartilhada da Segurança Pública: desafios e perspectivas”, com Paulo Sette Câmara. Às 9h15 começa o painel “O Sistema de Justiça Criminal Integrado: desafios e possibilidades”, reunindo Jorge da Silva (doutor pela Uerj e coronel da PM carioca); Harrison Targino (secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba); Oswaldo Trigueiro (promotor de Justiça); Luciano Mariza Maia (procurador da República na Paraíba); e o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente do TJ/PB). O coordenador do painel é Paulo Vieira de Moura (NCDH/UFPB).

Ainda na quinta-feira, será discutido “o papel dos municípios na Segurança Cidadã”, com a participação dos secretários Harrison Targino, da Cidadania e da Administração Penitenciária (Sedasp), e Lúcio Flávio Vasconcelos, secretário-executivo da Casa Civil, do procurador-geral de justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro Filho, do procurador da República de Pernambuco, Luciano Mariz Maia, além da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki.

Na sexta-feira (8), último dia de debates, a programação começa às 8h30. Serão discutidas políticas públicas e participação popular; prevenção social e controle da violência; e o papel da sociedade civil organizada. O evento contará com as participações dos secretários Cláudio Lima, da Segurança e Defesa Social do Estado e Raymundo Silvany, secretário-executivo da Sedasp, da professora da Unicamp/RJ, Doutora em Antropologia, Jaqueline Muniz, do senador Cássio Cunha Lima, do economista e pesquisador Sérgio Cavalcante Buarque, além do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto.

Participação popular – “O Fórum Paraíba Unida pela Paz tem o objetivo de democratizar o debate e envolver a sociedade na formulação de propostas”, adiantou o subcomandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Washington França da Silva, colaborador do projeto e um dos coordenadores do Fórum, acrescenta que a iniciativa do Governo representa a efetivação da democracia participativa, que permeia a Constituição Federal e constitui o Estado Democrático de Direito consagrado, no artigo 1º da Carta Magna. Segundo o coronel Washington, a segurança pública é um desafio não só do Estado, mas também da sociedade civil.

Inscrições – As inscrições são gratuitas e abertas ao público em geral. Para participar do Fórum de discussões e consultar a programação completa, o site é:http://paraiba.pb.gov.br/especiais/pbunidapelapaz/