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3 de outubro de 2013

Fórum discute Caravana de Ouvidorias realizada em Salvador



Os integrantes do Fórum Paraibano de Ouvidorias (Fopo) estiveram reunidos nesta quarta-feira (2) nas dependências da Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança (Facene/Famene) para a realização do encontro mensal da categoria. As reuniões acontecem todas as primeiras quartas-feiras do mês, sob a coordenação da ouvidora geral do Estado, Tânia Brito, como também da coordenadora adjunta e ouvidora da Facene/Famene, Marlene Ramalho.

Na oportunidade, foram apresentadas experiências de ouvidores presentes na Caravana de Ouvidorias, ocorrida em Salvador (BA), como também esclarecimentos sobre a minuta de decreto que tramita no Congresso Nacional e trata da criação de ouvidorias públicas através de cargos públicos, acarretando, segundo os integrantes do Fórum, uma descaracterização do caráter de controle externo das entidades.Os ouvidores se mostraram veementemente contrários à minuta, e alegam uma promoção do enfraquecimento do controle social e da democracia participativa.

O coordenador emérito do Fopo, Rubens Pinto Lyra, falou sobre os princípios norteadores das ouvidorias públicas, corroborando com uma análise feita pelos presentes sobre a necessidade de discussões mais interativas, como também a importância da defesa de ouvidorias autônomas e democráticas, reforçando o caráter de controle externo das ouvidorias públicas.

A próxima reunião ordinária do Fórum deve abordar a formatação de um texto com a defesa inequívoca de instrumentos de controle social e do fortalecimento da democracia participativa, com divulgação em todas as entidades relacionadas a ouvidorias.

Participaram da reunião representantes do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça, Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretária de Saúde do Estado, Secretaria de Saúde do Município, Maternidade Frei Damião, Agevisa, Hemocentro, dentre outras.