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18 de março de 2016

Ferramenta facilita acesso de agricultores no processo de comercialização ao Pnae



Os agricultores familiares e a sociedade vão dispor de mais um instrumento de acompanhamento do processo de comercialização de produtos junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), através do portal de notícia da gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater, empresa vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.

O anúncio do serviço foi feito no Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável, nesta semana que teve a participação de representantes dos municípios de Cubati, Juazeirinho, Pedra Lavrada, Pocinhos, Olivedos, Seridó e Tenório.

Na ocasião, o coordenador estadual do Pnae, Flávio Müller Borghezan, lembrou que se trata de uma importante ferramenta de acompanhamento de todo o processo de comercialização, pois todas as ações foram construídas de forma conjunta entre as entidades articuladoras e  executoras. O principal objetivo é garantir a transparência do processo que envolve as compras do Pnae e aproximar os agricultores familiares das escolas e contribuindo junto ao processo de compra, além de dar mais transparência às ações executadas.

Neste encontro, os participantes tomaram conhecimento dos editais de chamada pública para aquisição de produtos do Pnae, e tiveram acesso a estimativa de produção para comercialização institucional, foi discutido a normatização da prestação de contas, igualmente debates sobre legislação. Os técnicos também tiraram dúvidas quando ao processo de venda ao Pnae.  Todo o trabalho tem o acompanhamento do presidente da GU, Nivaldo Magalhães.

Os agricultores familiares tomaram conhecimento desse instrumento no processo de comercialização de produtos da agricultura familiar junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), através do portal da Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater, empresa vinculada a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca.

A Emater já disponibilizou em seu endereço eletrônico (gestaounificada.pb.gov.br/sevicos/pnae) a publicação dos editais de Chamada Pública do Pnae das escolas estaduais, estimativa de produção, prestações de contas referentes aos anos de 2011 a 2014, realizadas pelas entidades executoras, legislação, modelo de Chamada Pública, planilhas para elaboração dos projetos de venda, perguntas e respostas sobre o Pnae, além de recomendações do Ministério Público Federal (MPF-PB). O principal objetivo é dar ainda mais transparência ao processo que envolve as compras do Pnae e aproximar os agricultores familiares das escolas e contribuindo junto ao processo de compra, além de mais transparência às ações executadas.

Será disponibilizado para consulta, conforme senso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, o número de alunos por município de acordo com cada modalidade de ensino, aos recursos liberados pelo FNDE para o Pnae, além de todos os dados referentes à comercialização entre grupos informais, agricultores individuais e escolas.

Durante o fórum na cidade de Juazeirinho, estiveram presentes o procurador federal Bruno Assunção e o professor da UFCG Dr Márcio Caniello.