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Ferramenta é apresentada em oficina que se realiza em João Pessoa, até esta terça-feira

segunda-feira, 7 de junho de 2010 - 17:54 - Fotos: 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou, na tarde desta segunda-feira (7), uma Oficina de Apresentação da Ferramenta do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (Sargsus), que dá mais transparência às ações de saúde. O evento, que vai se estender durante toda esta terça-feira (8) no Hotel Netuanah, na Praia de Cabo Branco, em João Pessoa, é destinado a secretários municipais de saúde, gerentes da SES e regionais, conselheiros municipais de Saúde e representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público e Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

A gerente-executiva de Planejamento e Gestão da SES, Joseneida Teixeira Remígio, que abriu o evento, representando o secretário estadual de Saúde, José Maria de França, disse que a Paraíba tem 177 municípios com o Sargsus cadastrado e em funcionamento, o que corresponde 79,37% dos 223 municípios paraibanos. Ela explicou que o Sargsus é um instrumento de informação que visa melhorar, fortalecer e qualificar ainda mais o sistema de informação em saúde.

“O sistema tem um link direto com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas e, por isso, tudo que o gestor fizer em relação à saúde será do conhecimento desses dois órgãos de fiscalização e, isso, representa mais uma ação de transparência no serviço público. Estado e municípios têm a responsabilidade de mostrar a sociedade o que está sendo feito em prol da saúde da população, de forma objetiva e transparente”, disse.

Prestação de contas – De acordo com Joseneida Remígio, o Relatório Anual de Gestão aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde ratifica as ações dos gestores, no que diz respeito à prestação de contas dos recursos investidos na saúde e outras ações. Com relação ao Sargsus, a gerente disse que a SES tem monitorado e acompanhado todo o processo nos municípios.

A apresentação do Sargsus foi feita pelo chefe do Departamento de Monitoramento e Avaliação de Gestão do SUS, do Ministério da Saúde, André Luis Bonifácio.  Ele disse que a Paraíba teve uma grande evolução, entre 2007 e 2009. Em 2007, apenas 63 municípios apresentaram o Relatório de Gestão, o que representa apenas 28,25%. Em 2009, foram 217 municípios, 97,31% do total. Com relação ao Relatório Estadual de Gestão, o documento já foi enviado para apreciação do Conselho Estadual de Saúde (CES).

Para José Bonifácio, os dados mostram o empenho e a parceria entre as secretarias Estadual e Municipais de Saúde e o próprio Ministério da Saúde. “Essa mobilização tem o objetivo de melhorar o processo de monitoramento e avaliação da gestão em saúde numa prova de que os gestores públicos da Paraíba querem ampliar a transparência no espaço da gestão publica em saúde”, avaliou André Bonifácio.

Experiências – Durante a oficina, serão apresentadas experiências sobre o Sargsus por um município de grande porte, Campina Grande, e outro de pequeno porte, Juripiranga. De acordo com a chefe do Núcleo de Desenvolvimento das Regiões de Saúde da SES, Maria do Desterro Fernandes Diniz Catão, o Sargsus é uma ferramenta eletrônica que foi construída para disponibilizar a maior parte dos dados, a serem utilizados pelas equipes gestores das secretarias.

“Com o Sargsus, o gestor poderá produzir seu relatório eletronicamente e enviar ao Conselho Municipal de Saúde para a sua apreciação”, explicou. Essa ferramenta trará uma série de outras contribuições, tanto para a gestão quanto para o controle social.

Os dados para o Relatório Anual de Gestão (RAG) são importados de sistemas de informação, como o Aplicativo do Pacto pela Saúde (Sispacto), Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, (Siops), Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCnes), Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS), Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Datasus e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 

Da Assessoria de Imprensa da SES/PB