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Extensão rural festeja a aprovação da Lei Geral de Ater pela Câmara

quinta-feira, 8 de outubro de 2009 - 17:49 - Fotos: 

A aprovação pela Câmara dos Deputados em Brasília, na quarta-feira (7), do Projeto da Lei Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar (PNATER) e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) foi recebida com euforia pela diretoria colegiada da Emater/Paraíba e extensionistas, na certeza dos beneficios que trará para a agropecuária estadual. Agora, o projeto de lei tem mais 45 dias para tramitar no Senado Federal.

Para o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba, Hermano Araújo, a nova lei irá “contribuir fortemente para o desenvolvimento da agricultura familiar no País, oferencendo uma assistência técnica de  qualidade para os principais responsáveis pelos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e ajudam no aumento do crescimento da nossa balança de exportação”.

“Um momento decisivo para a agricultura familiar brasileira. A Ater é o pulmão do desenvolvimento rural”. Assim se expressou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, após a aprovação da lei. “Políticas como de crédito, seguro, territórios: tudo depende fundamentalmente da Ater para ter qualidade”, completou.

Comemoração – O presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural, José Silva Soares, comemorou a aprovação da lei na Câmara. “A decisão do Governo Federal e da Câmara dos Deputados em atender esta demanda da Asbraer, organizações dos agricultores, Contag, MPA e Fetraf é motivo de comemoração”, relata.

Para ele, a Lei de Ater vai possibilitar que os recursos estejam disponíveis e o produtor possa receber a assistência técnica no momento certo. Sem uma extensão rural forte, não haverá redução das desigualdades entre pessoas e regiões, e os agricultores também não terão acesso às políticas públicas, para desenvolver com sustentabilidade a agricultura brasileira.

Progresso – Conforme o deputado Márcio Reinaldo, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Extensão Rural, a aprovação do PL é fundamental para a continuidade dos trabalhos de Ater. “A Lei vai melhorar a extensão rural, contribuindo para o progresso da agricultura no País e a produção de alimentos pela Agricultura Familiar” afirmou.

Presente em 5.298 municípios brasileiros, a extensão rural assiste a 2,5 milhões de agricultores, que na safra passada garantiram o aumento de 7,8 milhões de toneladas de alimentos. Segundo pesquisa feita por professores da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Fundação João Pinheiro/MG a assistência técnica/extensão rural gera impacto de 94% na renda dos produtores rurais e 76% na dos municípios.

Lourdinha Araújo, da assessoria de Imprensa da Emater, com informações da Asbraer