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Evento será realizado a partir desta terça-feira, em João Pessoa

segunda-feira, 29 de março de 2010 - 08:35 - Fotos: 
A Paraíba tem 39 leitos psiquiátricos em hospitais gerais, 58 centros de atenção psicossocial (Caps) e 27 unidades de pronto atendimento em saúde mental. A perspectiva é ampliar este quadro no Estado, segundo a chefe do Núcleo de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Úrsula Leite. A consolidação da rede de atenção psicossocial e outros assuntos vão ser discutidos nesta terça e quarta-feira (30 e 31), no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, durante a Conferência de Saúde Mental da 1ª Macrorregional. O tema central é a ‘Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios’.

Para Úrsula Leite, a expectativa é que 200 pessoas participem do evento, que é uma etapa preparatória para a III Conferência Estadual de Saúde Mental. As palestras serão baseadas em três eixos: ‘Saúde mental e políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais (financiamento, recursos humanos, modelo de gestão e protagonismo social)’; ‘Consolidação da rede de atenção psicossocial e fortalecimento dos movimentos sociais’ e ‘Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial’.  

 “Nas conferências macrorregionais, vamos elencar propostas em saúde mental para que possamos apresentá-las depois na etapa estadual, marcada para os dias 12, 13 e 14 de maio. O cenário da Reforma Psiquiátrica demanda novos desafios para a melhoria do cuidado em saúde mental no território, tornando-se fundamental a definição de ações intersetoriais, de modo a atualizar o debate em saúde mental com diversos setores da sociedade”, explicou Úrsula Leite.

Rede de Saúde Mental no Estado – Na Paraíba, a Rede de Saúde Mental inclui os centros de atenção psicossocial (Caps), que oferecem atendimento à população, realizam o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários à sociedade. Já os serviços residenciais terapêuticos (SRT) são casas localizadas no espaço urbano para responder às necessidades de moradia de portadores de transtornos mentais graves, egressos de hospitais psiquiátricos, hospitais de custódia ou em situação de vulnerabilidade.

Existe também o Programa de Volta para Casa (PVC), que regulamenta o auxílio, reabilitação psicossocial para assistência, acompanhamento e integração social fora da unidade hospitalar. Este serviço é voltado para pessoas acometidas de transtornos mentais com história de longa internação psiquiátrica.

No pronto-atendimento em saúde mental, formado por leitos de curta duração (são 14 na Capital – sendo oito em Mangabeira e seis no Complexo Psisquiátrico Juliano Moreira – e 13 na Unidade de Referência em Saúde Mental, em Campina Grande).

Substituição de leitos em hospitais psiquiátricos – Ainda na Rede de Saúde Mental da Paraíba existem os leitos de hospitais psiquiátricos que hoje somam 694, distribuídos em João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras. Segundo Úrsula Leite, chefe do Núcleo de Saúde Mental da SES, a tendência, pela Reforma Psiquiátrica, é substituir os leitos psiquiátricos por atendimentos em Caps e internações psiquiátricas em hospitais gerais. “Esses leitos em hospitais psiquiátricos serão substituídos aos poucos, por outros tipos de atendimento”, frisou.     

Conferências – Na Paraíba, as conferências serão realizadas em três modalidades: por municípios, por colegiados e por macrorregionais. Todos esses eventos são preparatórios para a III Conferência Estadual sobre Saúde Mental, que está marcada para os dias 12,13 e 14 de maio. Em seguida, haverá a IV Conferência Nacional de Saúde Mental, que será em Brasília, de 27 a 30 de junho.

“As conferências devem estar em articulação com os respectivos conselhos municipais de saúde e em parceria com diversos setores, vinculados à saúde, direitos humanos, assistência social, educação, cultura, justiça, trabalho, esporte, garantindo legitimidade e legalidade”, destacou Úrsula Leite.

Participação de usuários – Para cada eixo da conferência da 1ª macrorregional haverá um palestrante e um usuário do sistema de saúde mental. A psicóloga do Movimento de Luta Anti-manicômio, Nelma Meloe, vai falar sobre o primeiro eixo (Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais). Para discutir o 2º eixo Eixo (Consolidar a rede de atenção psicossocial e fortalecer os movimentos sociais) foi confirmado o sociólogo Denis Petuco. Para conduzir as discussões do 3º eixo – Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial – foi confirmada a presença do psicólogo Aluízio Brito.

Da Assessoria de Imprensa da SES-PB