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Evento reúne gestores de Saúde e Finanças dos223 municípios paraibanos, nesta terça-feira

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009 - 16:08 - Fotos: 
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB) realiza nesta terça-feira (22), em Campina Grande, o I Seminário sobre Financiamento da Saúde e Aplicação dos Recursos do SUS, que deve reunir prefeitos, secretários de Saúde e de Finanças e contadores dos 223 municípios paraibanos.

Os gestores poderão tirar dúvidas sobre a aplicação correta dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). As palestras e debates acontecem das 8h às 18h, no Hotel Garden. O seminário tem o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Ainda temos muitos municípios que não aderiram ao Pacto pela Saúde e que não fizeram o CNPJ das secretarias municipais de Saúde e, por causa disso, recentemente, não puderam dar entrada em projetos que iriam beneficiar a população. Por isso, acreditamos que esse seminário trará bom êxito para os municípios, dentro de cada área de trabalho. A gente tem que trabalhar de forma integrada com secretários de Saúde e de Finanças e os contadores, porque todos têm o mesmo objetivo e devem falar a mesma língua”, disse a presidente do Cosems, Porcina Gomes Trigueiro.

Programação – O evento será aberto com a apresentação do grupo de dança ‘Caisca’, do município de Riacho de Santo Antônio. Às 9h, haverá a palestra com o tema ‘Financiamento da Saúde’, com o médico sanitarista e assessor do Conasems, Gilson Carvalho. Em seguida, acontece a palestra ‘Política de Controle de Gestão’, com o fisioterapeuta sanitarista André Bonifácio de Carvalho, que é diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação de Gestão do SUS do Ministério da Saúde (MS).

Às 10h20, será realizada uma mesa-redonda para discutir os seguintes temas: ‘O Controle das Contas Públicas da Saúde’, com a auditora do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Maria Zaíra Guerra; ‘O Papel da CGU como Controle do SUS’, com os auditores da Controladoria Geral da União, Laerte Nóbrega e Gabriel Wright, e ‘Acompanhamento do Direito Constitucional do Usuário do SUS’, com a promotora de Justiça, Adriana Amorim.

Às 14h, acontece uma palestra sobre a ‘Aplicação dos Recursos do SUS’, com o contador Benedito de Andrade Filho, consultor da área de Gestão Financeira da Saúde, Fundos de Saúde e Prestação de Contas da Saúde de Guarulhos (SP). Em seguida, os participantes assistirão a uma palestra sobre ‘Fundos de Saúde, Transferências de Recursos e CNPJ’, com o contador Francisco Oliveira, chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do MS na Paraíba.

CNPJ próprio – Os gestores receberão orientações sobre a Portaria 2.485, de 21 de outubro deste ano, editada pelo MS, que organiza as nomenclaturas das contas correntes dos recursos federais, a serem transferidos na modalidade fundo a fundo, aos estados, municípios e ao Distrito Federal, em conta específica por bloco de financiamento. De acordo com a portaria, as secretarias municipais de Saúde precisam ter o seu próprio CNPJ.

“Fizemos um levantamento e descobrimos que em mais de 70 municípios paraibanos, as secretarias de Saúde já têm o seu CNPJ, mas o ideal é que isso ocorra nos 223 municípios. Durante o seminário, vamos incentivá-los a tirar o CNPJ e esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto”, disse Porcina. A última palestra, prevista para as 15h20, será sobre a ‘Normatização do Financiamento do SUS – Verdades e Mitos’, que será ministrada pelo médico veterinário sanitarista Joellington Medeiros.

Da Assessoria de Imprensa da SES-PB