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Evento nacional vai acontecer no mês de dezembro, em Brasília

terça-feira, 29 de setembro de 2009 - 16:21 - Fotos: 

O representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro, fez palestra nesta terça-feira (29) sobre os ‘Direitos das Crianças e Direitos Humanos’ e abordou o tema da construção de um plano nacional de 10 anos com políticas públicas para as crianças brasileiras, durante a VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no Espaço Cultural, em João Pessoa.

O evento acontece até esta quarta-feira (30) e reúne cerca de 700 pessoas de todos os municípios do Paraíba. A promoção é do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH).

O tema deste ano é ‘Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal’ e foi proposto pelo Conanda para todos os Estados brasileiros. A etapa estadual é resultado das etapas municipais e regionais realizadas entre maio e setembro, e precede a nacional que acontece entre os dias 7 e 10 de dezembro, em Brasília (DF). A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, abriu oficialmente o evento na segunda-feira (28) à noite e disse que o Estado vem buscando parcerias e recursos para fortalecer os conselhos tutelares e as políticas públicas destinadas às crianças.

Eixos de debates – Em todas essas fases, representantes do governo e da sociedade civil discutem propostas para os cinco eixos apresentados pelo Conanda: promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos; participação de crianças e adolescentes em espaços de construção da cidadania e gestão da política.

Com base nesses eixos, os participantes da Conferência Estadual são divididos em grupos de trabalhos para aprofundar a discussão sobre cada temática e propor diretrizes que serão votadas pelos delegados presentes à conferência. Essas diretrizes são propostas de construção coletiva e participativa das políticas públicas que atendem às crianças e adolescentes.

Durante a conferência também serão eleitos delegados para a etapa nacional, entre conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, juízes, promotores, adolescentes e representantes de outras categorias.

Janaína Araújo, da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Humano