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Estado vai implementar projetos com recursos liberados pelo Funcep

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 - 11:31 - Fotos: 

O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep) em sua 9ª reunião extraordinária, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), liberou R$ 43.692.312,91 para a implementação de vários projetos, entre eles o programa do Pão e Leite, projetos de inclusão social e de Arranjos Produtivos Locais.

A reunião foi presidida pelo secretário de Planejamento, Osman Cartaxo, também presidente do Conselho Gestor do Funcep, que colocou em votação onze solicitações de recursos, todas voltadas para população de baixa renda, para a aprovação do Conselho presente. “A destinação de recursos da ordem de R$ 43 milhões evidencia a ênfase da política social do governo José Maranhão, priorizando as classes menos favorecidas e a inclusão social”, afirmou Cartaxo.

Dos R$ 43 milhões, R$ 31.187.950,00 foram destinados à Fundação de Ação Comunitária (FAC) para os programas de Distribuição de Pão e Leite e Suplementação Alimentar na Distribuição de Farinha de Milho. A Secretaria de Desenvolvimento Humano, também obteve R$ 396.954,00 para a aquisição de equipamentos e manutenção do Projeto Cidadania Ativa. A verba servirá para reestruturar os centros sociais urbanos, que prestam serviços à comunidade, como Projovem.

Os projetos para a Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos Locais, desenvolvidos pelas Secretarias do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) contaram com R$ 14 milhões, sendo R$ 7 milhões disponibilizados pelo Governo do Estado e R$ 7 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fundo perdido. O programa ainda contará com contrapartida no valor total de R$ 1,5 milhão repassada pelos projetos a serem inscritos por associações e cooperativas.

Também foi disponibilizado à Sedap R$ 997.450,00 para o Programa de Distribuição de Sementes. O programa, segundo o secretário Ruy Bezerra, é importante porque dele depende a agricultura familiar. Bezerra afirmou que o programa dá um 1 Kg de grão e exige a devolução de 2 Kg, dando cobertura ao Garantia Safra. A produção no estado é de 550 toneladas de milho, algodão e feijão.

O Programa de Caprinocultura de Produtores de Base Familiar obteve R$ 591.500,00. A Paraíba tem o 6º maior rebanho de caprino e o programa, também desenvolvido pela Sedap, se encarrega de aperfeiçoar geneticamente os animais. O Funcep ainda repassou à Secretaria de Esporte e Lazer R$ 372.206,91 para o Programa Ginásio Cidadão – Escola do Esporte. O programa, segundo o secretário Francisco Sales Gaudêncio, diminui a ociosidade dos alunos, ofertando outro turno de atividades com profissionais especializados e alimentação.

Por último, o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac) recebeu R$ 3.146.222,00 para o programa de inclusão social – Cidadania e Participação. O programa irá investir em cursos profissionalizantes.

Estiveram presentes à reunião, realizada na última quarta-feira (20), além do secretário Osman Cartaxo, o secretário de Estado da Educação e Cultura (SEEC), Francisco Sales Gaudêncio, o suplente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Pe. Nilson Nunes da Silva, o secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Ruy Bezerra, o secretário de Estado das Finanças (SEF), Marcos Ubiratan, o suplente da Universidade Estadual da Paraíba (EUPB), Aldo Bezerra Maciel, o titular da Arquidiocese da Paraíba, Dom Aldo Pagotto e o Titular do Conselho Internacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb), Pastor Estevam Fernandes.

Também participaram da reunião o secretário Executivo do Funcep-PB, José Lins Fialho Neto e a contadora do Funcep-PB, Eliane Cavalcante Lopes.

Paulo Dantas, da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Planejamento