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13 de outubro de 2011

Estado renova pacto nacional e entrega casa abrigo durante conferência estadual



Mulheres vítimas de violência doméstica que estejam correndo risco de morte terão um espaço para sua proteção na Paraíba. Trata-se da Casa Abrigo Aryane Thaís, cuja entrega simbólica será feita nesta quinta-feira (13) durante a abertura da 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, às 19h, no Hotel Tambaú, em João Pessoa, com as presenças do governador Ricardo Coutinho e da ministra Iriny Nicolau Correia Lopes, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República.

Na mesma ocasião, o governador e a ministra assinarão a repactuação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que foi lançado em agosto de 2007. O acordo federativo entre o Governo Federal, os governos dos estados e dos municípios consiste no esforço conjunto para o planejamento de ações que consolidem políticas públicas integradas.

A Paraíba assinou o documento em 2009, com a participação de 40 municípios. A expectativa é de que, além das cidades que já pactuaram, mais de 30 municípios também assinem o pacto durante a Conferência que começa hoje e segue até o sábado (15). A abertura do evento ocorrerá nesta noite no Hotel Tambaú, mas as discussões ocorrerão no Espaço Cultural, no bairro de Tambauzinho, na sexta-feira e no sábado.

O abrigo – A Casa Abrigo começa a funcionar na próxima segunda-feira (17). O ambiente, que vai ser administrado pelo Governo do Estado, fica localizado em João Pessoa em endereço sigiloso para preservar a segurança das mulheres abrigadas. O espaço comporta 20 mulheres e 10 crianças.

Educadores, psicólogos, advogados e assistentes sociais darão assistência às mulheres e seus filhos. Policiais militares farão a segurança da Casa Abrigo. A secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana no Estado, Gilberta Santos Soares, explica que a Casa Abrigo funcionará dentro da rede de proteção à mulher, composta por serviços articulados como delegacias, defensorias, Centros de Referência Especializados da Assistência Social CCreas) e centros de referência em defesa da mulher.

Programação da Conferência

Quinta-feira –13/11

Hotel Tambaú (Auditório Salão Sérgio Bernardes)

14h – Credenciamento

16h – Leitura e aprovação do regulamento

18h – Solenidade de repactuação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres com a ministra de Política para Mulheres, Iriny Lopes, e o governador Ricardo Coutinho

19h – Solenidade de entrega da Casa Abrigo

20h – Solenidade de abertura da III CEPM e Conferência de abertura com a Dep. Federal Janete Pietá

Sexta-feira – 14/11

Espaço Cultural

8h30 – Integração e acolhida com apresentação de grupos de mulheres

9h – Apresentação do

9h15 – Ato Público de lançamento do Projeto de Iniciativa Popular da Reforma Política

9h30 – Mesa “Avanços e Desafios para as Políticas Públicas para Mulheres no Âmbito Nacional e Estadual”

12h – Almoço

14h – Grupos de trabalho

Sábado – 15/11

Espaço Cultural

8h30 – Integração e acolhida com apresentações de grupos de mulheres

9h – Plenária final – 1ª Parte

12h – Almoço

14h – Plenária final – 2ª Parte

16h – Eleição de delegadas para a III CNPM

17h – Encerramento