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Estado garante remédios para tratar doenças degenerativas

quarta-feira, 3 de março de 2010 - 15:03 - Fotos: 
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai reunir, na próxima semana, representantes dos 223 municípios paraibanos para esclarecer as mudanças na assistência farmacêutica, estabelecidas pelas portarias 2.981/09 e 2.982/09, do Ministério da Saúde.  Desde a última segunda-feira (1º), o Centro de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) da SES não tem mais a obrigação de distribuir 12 itens farmacêuticos usados no tratamento de pacientes com Parkinson, osteoporose e hipertireoidismo, que passaram para a responsabilidade dos municípios.

Para evitar que os usuários ficassem desassistidos nesse período de transição, a SES garantiu o estoque desses medicamentos para dois meses e continuará distribuindo-os entre os usuários já cadastrados.

As mudanças, apesar de terem sido amplamente discutidas nos três níveis de assistência (Ministério da Saúde, Estado e municípios), causou uma preocupação à área técnica da SES, que se reuniu esta semana para discutir internamente a questão. “Sabemos que toda mudança requer um período de adaptação. Foi assim, quando houve mudança na responsabilidade pelo tratamento fora de domicílio – TFD.

A nossa preocupação é que os usuários não fiquem sem a medicação, mas temos que cumprir a portaria, porque, desde janeiro deste ano, os recursos destinados à compra desses medicamentos já estão sendo repassados para os municípios”, explicou o coordenador geral da SES, Estanislau Barbosa de Lucena.

Calendário – A gerente da Atenção à Saúde da SES, Ana Lígia Barbosa da Silva, informou que os municípios serão convidados a discutir a mudança na assistência farmacêutica durante reuniões nas quatro macrorregionais de saúde. Na terça-feira (9), a reunião acontecerá em Sousa, sede da 4ª macrorregional de saúde, formada por 40 municípios; na quarta-feira (10), o encontro acontecerá em Patos, para atender os 49 municípios da 3ª macro; na quinta-feira (11), será em Campina Grande, sede da 2ª macro, formada por 70 municípios. Por último, na sexta-feira (12), a reunião acontecerá no Centro Formador de Recursos Humanos, em João Pessoa, que é o município-sede da 1ª macrorregional de saúde, formada por 64 municípios.

A chefe do Núcleo de Assistência Farmacêutica da SES, Kátia Maria de Medeiros, destacou que, no ano passado, o Estado investiu R$ 30 milhões na compra de medicamentos especializados e recebeu outros R$ 30 milhões do Ministério da Saúde, e que os recursos gastos na assistência farmacêutica este ano deverão continuar na ordem de R$ 60 milhões. Além disso, segundo Kátia, o Estado repassa R$ 1,50 por habitante/ano para a assistência farmacêutica dos municípios. Além desse repasse, os municípios também recebem R$ 5,10 por habitante/ano, do Ministério da Saúde, e são obrigados a investir mais R$ 1,50, por habitante/ano.     

Investimentos – “Nós vamos deixar de oferecer cinco especialidades farmacêuticas e suas apresentações (12 itens no total), mas em contrapartida, iremos oferecer outros que não estavam na nossa lista. A portaria tem três anexos. No primeiro, consta a lista de 41 medicamentos de alta complexidade, que serão comprados e mandados pelo Ministério. No segundo, está a lista dos 112 medicamentos de alto custo de responsabilidade do Estado. No terceiro anexo está a lista dos 75 medicamentos da farmácia básica, cuja compra e distribuição são de responsabilidade dos municípios”, afirmou Kátia Medeiros.

Os itens – A diretora do Cedmex, Roberlândia Freire, informou que o órgão já está comunicando aos usuários cadastrados as mudanças realizadas e encaminhando os novos usuários aos seus municípios de origem. “Estão saindo do Cedmex 12 itens farmacêuticos que são usados no tratamento da osteoporose (alendronato de sódio 10mg e alendronato de sódio 70mg), do mal de Parkinson (biperideno 2mg, biperideno 4mg, levodopa 100mg + benserazida 25mg, levodopa 200mg + benserazida 50mg, levodopa 200mg + carbidopa 50mg, levodopa 250mg + carbidopa 25mg) e para hipertireoidismo (levotiroxina 25mg, levotiroxina 50mg, levotiroxina 100mg e sinvastatina 10mg, sinvastatina 20mg, sinvastina 40mg).

Assessoria de Imprensa da SES-PB