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Estado e sete municípios fazem programa anual da ParticipaSUS

segunda-feira, 19 de abril de 2010 - 16:04 - Fotos: 
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e sete municípios paraibanos elaboraram, nesta segunda-feira (19), as suas programações anuais para a execução da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (ParticipaSUS), este ano. O trabalho foi realizado sob a orientação de técnicos do Ministério da Saúde, durante uma oficina na sala da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que fica na sede da SES, em João Pessoa. Dez municípios foram contemplados com recursos para a implantação da política, mas três não compareceram ao encontro.

O Estado e os dez municípios já receberam os recursos do Ministério da Saúde – um total de R$ 820 mil – para utilizar em ações previstas na ParticipaSUS, como por exemplo,  a expansão dos serviços de ouvidoria e auditoria, e ações voltadas ao monitoramento e avaliação da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), controle social e educação em saúde ou a ampliação e fortalecimento da participação da sociedade em defesa do Sistema. A Paraíba implantou a política em 2008 e os primeiros municípios foram contemplados ano passado, com a publicação das portarias 2.344, de 6 de outubro, e 3.251, de 28 de dezembro.

Os municípios contemplados são João Pessoa, Campina Grande, Barra de Santana, Guarabira, Juripiranga, Monteiro, Picuí, Princesa Isabel, Riacho de Santo Antônio e Santa Rita. A ParticipaSUS, aprovada em 2007, orienta as ações do governo na promoção e aperfeiçoamento da gestão estratégica das políticas públicas no âmbito do SUS. Um dos objetivos da política é envolver a sociedade nas discussões sobre a saúde.

Qualificação – A ParticipaSUS está inserida em um dos cinco blocos – o da gestão do SUS – do Pacto pela Saúde. “A política vem para qualificar a gestão e aprimorar o Sistema Único de Saúde em termos de gestão, onde o controle social participa, dentro da ouvidoria, escutando a população; da auditoria, acompanhando a fiscalização e orientando a gestão, além do monitoramento e avaliação, onde o gestor passa a conhecer os indicadores da saúde de seus estados e municípios”, disse o coordenador de Planejamento da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (SGEP), Jomilton Costa, que fez a apresentação da ParticipaSUS e orientou os gestores no processo de construção da Programação Anual de 2010.

“Muitos municípios já desenvolvem algumas ações ligadas à ParticipaSUS, como serviços de ouvidoria e de auditoria, faltando apenas adaptá-los à política. Vamos continuar dando o apoio técnico aos municípios que desejem implantar a política, de acordo com as necessidades de cada um”, disse Ana Lúcia de Sousa, chefe do Centro Estratégico de Informação da Saúde da Gerência de Planejamento da SES e interlocutora da ParticipaSUS no Estado.

Componentes – A política compreende os seguintes componentes: gestão participativa e controle social no SUS; monitoramento e avaliação da gestão do SUS; ouvidoria do SUS e auditoria do SUS. Segundo Jomilton Costa, 504 municípios brasileiros estão implantando a política, atualmente.

Durante a oficina, Ana Lúcia apresentou a execução dos recursos das portarias 3.060/07 e 2.588/08, da ParticipaSUS. Em seguida, os participantes receberam as orientações dos técnicos do MS para a elaboração das programações anuais e se reuniram em grupos para realizar os trabalhos.

Dos dez municípios contemplados, três não enviaram representantes ao encontro (Campina Grande, Santa Rita e Picuí). Eles vão ser contatados pela gerência de Planejamento da SES para receber as orientações e elaborar as suas programações. Também participaram da oficina, a gerente-executiva de Ações Programáticas e Estratégicas da SES, Juliana Soares; a gerente-executiva de Regulação e Avaliação da Assistência da SES, Edjanece Romão; a ouvidora da SES, Diana Cavalcanti, e a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems), Porcina Gomes.

Confira quanto receberá a SES e cada um dos municípios selecionados.

Nomes                                  Recursos
SES                                 R$ 330.000,00
Barra de Santana                R$ 10.000,00
Guarabira                          R$ 30.000,00
Juripiranga                        R$ 20.000,00
Monteiro                           R$ 20.000,00
Picuí                                 R$ 20.000,00
Princesa Isabel                  R$ 20.000,00
Riacho de Santo Antônio     R$ 10.000,00
Santa Rita                         R$ 30.000,00
João Pessoa                    R$ 200.000,00
Campina Grande              R$ 130.000,00


 Da Assessoria de Imprensa da SES/PB