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13 de setembro de 2012

Estado e SEPPIR constroem o Programa Brasil Quilombola na Paraíba



Com o objetivo de concluir o Plano de Trabalho do Programa Brasil Quilombola (PBQ) da Paraíba foi realizada nesta terça-feira (11), no Palácio do Governo, uma oficina com diversas secretarias de estado e representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR). A coordenação do PBQ é da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH).

Participaram do encontro 16 secretarias e órgãos de governo que dialogaram com a gerente de projetos da SEPPIR, Maria do Socorro Guterres, e com a gerência executiva de Equidade Racial da SEMDH para uma maior compreensão do plano e preenchimento do quadro de ações. As secretarias/órgãos de governo que não concluíram os quadros com os recortes de ações específicas para a população quilombola no estado poderão entregar até dia 14 do mês corrente.

O Programa Brasil Quilombola (PQB) na Paraíba tem como propósito coordenar as ações governamentais, articulando de forma transversal e intersetorial as políticas de governo para comunidades quilombolas no Estado. As ações serão executadas por 19 secretarias e órgãos do governo, em parceria com a SEPPIR.

Segundo José Roberto Silva, gerente executivo de Equidade Racial do Estado, no plano de trabalho constam as metas físicas e financeiras de cada uma das secretarias e órgãos de governo envolvidos com o PBQ, que serão implantadas através de cronograma de aplicação, definição de responsabilidades e prazo de execução. “O PBQ será pactuado entre o Governo do Estado e o Governo Federal, mediante um acordo de cooperação”, afirmou.

De acordo com a gerente de projetos da SEPPIR, Maria do Socorro Guterres, a meta é estabelecer, ao final de cada oficina, diretrizes que garantam políticas para todas as comunidades quilombolas. Os compromissos firmados são registrados no acordo de cooperação e no plano de trabalho que é pactuado entre os 11 ministérios parceiros do PBQ.

“Esse é um momento operacional para a definição das ações que serão executadas pelos governos. Precisamos avançar neste trabalho que também avalia a real situação das comunidades quilombolas em todos os estados”, disse Maria do Socorro.

Para Hygia Margareth, gerente operacional de integração escola e comunidade, da Secretaria do Estado da Educação (SEE), o governo tem trabalhado para introduzir as questões étnico-raciais e quilombolas nas escolas. “O Projeto Caminhos da Gestão Participativa da SEE dialoga com gestores, despertando para a demanda de estudantes quilombolas e refletindo sobre a importância de uma educação diferenciada”, disse.

Para o gestor do Cooperar, Roberto Vital, uma das grandes iniciativas que vem sendo trabalhada pelo governo é a realização do senso quilombola. “Demos início, em março do ano passado, à catalogação de dados da população quilombola na Paraíba. O senso quilombola é um importante instrumento de acompanhamento populacional e que deverá proporcionar maior visibilidade”.