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Estado e prefeituras vão viabilizar seis mil novas casas em 5 cidades

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 - 17:04 - Fotos: 
O Governo do Estado vai formalizar convênios com as prefeituras de Santa Rita, Bayeux, Campina Grande, Guarabira e Cajazeiras para lançamento de empreendimentos de habitação popular, enquadrados no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Serão edificadas cerca de seis mil moradias, por meio das parcerias firmadas, nas quais o terreno é da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) ou do Estado e as prefeituras elaboram os projetos. Haverá a seleção comum dos beneficiários, entre os inscritos na companhia estadual e nas prefeituras. A assinatura dos convênios ocorrerá nos próximos dias, segundo o presidente do órgão, Carlos Mangueira.

Em junho passado, o Governo do Estado instituiu o Programa Estadual de Parcerias e Subsídios para Acesso à Moradia (‘Casa é Cidadania’), com o objetivo de compatibilizar as políticas federal, estadual e municipal do setor habitacional, mediante acordo ou parceria e uso de recursos públicos e privados e os que estão centralizados no Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social.  Em julho último, a Paraíba assinou junto à Caixa Econômica Federal, o termo de adesão ao programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, para sua implantação de modo eficaz e eficiente.

Pelo termo, cabe ao Estado fornecer às pessoas jurídicas que atuam no ramo da construção/incorporação imobiliária, relação de terrenos que sejam compatíveis e adequados à construção das unidades habitacionais, sejam elas em forma de casa e/ou edificios e adotar medidas que agilizem o licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes.

Santa Rita – O primeiro convênio que será assinado é com a Prefeitura de Santa Rita. O projeto está pronto. Uma das áreas destinadas à construção dos imóveis fica na confluência entre as BRs 101 e 230, no sentido de João Pessoa/ Natal/Campina Grande, no bairro de Várzea Nova, onde também em outro espaço será construído o segundo conjunto. A seleção conjunta dos beneficiários levará em consideração os critérios dos programas ‘Minha Casa, Minha Vida’ e ‘Casa é Cidadania’, como ser mãe de família e morar próximo do empreendimento.

Segundo informações de Carlos Mangueira, 5% das unidades serão destinadas às pessoas idosas e 3% para pessoas portadoras de necessidades especiais. Neste caso, as casas terão condições de acessibilidade compatíveis com a condição do beneficiário. O segundo convênio será com a Prefeitura de Bayeux e depois será a vez de Campina Grande, onde  se estima que serão feitas cerca de 2 mil moradias. Em Cajazeiras, a própria prefeitura está cedendo o terreno.

João Pessoa – A Cehap construirá um conjunto com cerca de 600 unidades habitacionais em área própria, nas imediações do Conjunto Cidade Verde, em João Pessoa. O empreendimento será realizado em convênio com os movimentos populares pela moradia existentes em João Pessoa, com a intermediação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), através da secretária Giucélia Figueiredo.

Serão construídos 41 prédios de quatro andares, com 16 apartamentos cada um. Como são voltados para famílias de até três salários minimos, não há exigência de análise de risco.

Apartamentos – Também dentro da sistemática de parceria público privada prevista no Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, a título de subsídio aceito pela Caixa Econômica Federal, a Cehap firmou o primeiro convênio com empresa da construção civil, para formar demanda na faixa de renda familiar de quatro a dez salários mínimos e oferta de empreendimento na forma de apartamentos (com dois e três quartos) no Alameda Mondrian Residence, localizado na rua Professor Francisco Rangel, no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, próximo ao IFPB (antigo Cefet) e ao Centro Administrativo Estadual.

A área dos apartamentos varia entre 56,21 e 63,42 metros quadrados. O empreendimento conta com guarita de segurança, uma ou duas vagas de garagem, espaço gourmet, playground, salão de festas, bicicletário, recepção, central de gás e medidores individuais de água e gás. Os interessados deverão entrar em contato com a Cehap pelos fones 3213-9479 e 3213-1335 ou pelo e-mail acaocomunitaria@cehap.pb.gov.br.

Naná Garcez, da Secom-PB