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Estado e MTur dinamizam projetos turísticos na Paraíba

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 - 10:10 - Fotos: 

Os investimentos em mais de 160 projetos turísticos espalhados por 41 municípios da Paraíba são em torno de R$ 200 milhões, através de contratos e repasses com o Governo do Estado da Paraíba e municípios. Os recursos devem ser investidos até o final de 2011, com a conclusão de todas as obras e serviços. Foi o que informou Charles Capella de Abreu, coordenador do Departamento de Infraestrutura Turística do MTur (Ministério do Turismo), durante reunião na Cinep (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba), com o objetivo de encontrar alternativas para solucionar os impasses de mais de 160 projetos já firmados entre municípios paraibanos e MTur com a interveniência da Caixa Econômica Federal.

“Nós temos em torno, hoje, de R$ 200 milhões de contratos repasse com o Governo do Estado da Paraíba e diversos municípios do Estado. São contratos que vêem desde 2005 e contratos novos agora de 2009, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, que é a gestora dos contratos, para que a gente possa entender os problemas dos municípios e ajudar a fazer com que se concretize a aplicação dos recursos”, disse Charles Capella.

Sobre os prazos para execução dos projetos, Capella disse que “alguns projetos teriam que ser executados ainda este ano, mas de uma forma geral a gente prevê a conclusão na execução de todos para até 2011. Alguns de imediato”.

Quanto aos principais problemas enfrentados para a execução dos projetos assegurou que existe uma dificuldade dos municípios em termos de infraestrutura operacional e técnica que dê conta das questões ditas burocráticas, como apresentação de projetos, documentos legais e orçamentos adequados. “Também tem o problema do mercado aquecido que leva as empreiteiras a escolher o que vão fazer, preterindo alguns projetos”.

Ao fazer um balanço do primeiro dia de atividades, nesta quinta-feira, o secretário da SETDE, Edivaldo da Nóbrega, disse que “usamos como metodologia atender aos representantes municipais um de cada vez para dirimir todas as dúvidas e dar os encaminhamentos necessários, porque a intenção dos parceiros é encontrar alternativas para resolver todos aqueles impasses que estão atrapalhando o desenvolvimento dos projetos. Pelo que vimos nas primeiras reuniões tudo está dando certo”.

Entre os projetos em execução pelo Estado, Edivaldo destacou o de construção do Museu Cidade de João Pessoa, na Praça da Independência, que “já tem alguns recursos alocados, mas somente agora, foi iniciado o trabalho de recuperação do imóvel, que é a residência do ex-presidente João Pessoa. Mas serão feitos alguns ajustes no projeto com a participação do secretário de Cultura, David Fernandes”.

Já a secretária executiva do Turismo de Campina Grande, Mariana Coelho, a primeira a se reunir com os representantes do Estado e do Governo Federal, garantiu que estava satisfeita com os entendimentos mantidos. “Nós temos alguns projetos com pendências, num total de quatro, e ficou acertado que as burocráticas e de documentação resolveremos até abril. Então, são problemas pequenos para o tamanho da nossa responsabilidade com o turismo em Campina Grande e na Paraíba como um todo. O principal é o projeto dos portais da cidade”.

Mais otimista ainda, a secretária de Planejamento da Prefeitura de Cabedelo, Ana Maria Bezerra da Nóbrega, afirmou que “não existem mais pendências, porque nós temos dois projetos, sendo um em fase de início de obras, segunda-feira, que é o Projeto Orla, onde está contemplado um quilômetro de Urbanização, indo da Fortaleza de Santa Catarina até a Praia do Pescador, com investimento de R$ 1 milhão”.

Já sobre a segunda obra disse que “trata-se do marco pórtico do Jacaré (local do festejado por do sol ao som do Bolero de Ravel), que está em fase de aprovação na Caixa Econômica Federal. Fui informada de que deve ser dada ordem para licitação em poucos dias. Não existem mais pendências”.

O secretário Edvaldo Nóbrega disse que foram convocados os representantes dos municípios de João Pessoa, com 12 projetos; São Bento, com nove projetos; Campina Grande, Mogeiro e Rio Tinto com oito; Pombal, com sete; Pitimbu com seis; Conde, Pedras de Fogo, Monteiro, Alagoa Grande, Belém e Livramento com cinco. E mais: Lucena, Lagoa, Cruz do Espírito Santo, Coremas, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, Bayeux, Araruna, São José da Lagoa Tapada, São José de Espinharas, Patos e Guarabira com quatro; Mari, Jericó, Caraúbas Cajazeiras e Boqueirão com três; Sumé, Santa Cecília, Damião, Cachoeira dos Índios e Areia com dois; e com um, Cabaceiras, Itaporanga, Tavares, Piancó e Mamaguape.

Edson Verber, da Assessoria da SETDE