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25 de novembro de 2011

Estado e MPE implantarão banco de dados sobre violência contra a mulher



A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e o Ministério Público Estadual (MPE) implantarão um banco de dados dos casos de violência contra a mulher na Paraíba. A parceria foi firmada em uma reunião entre a equipe Secretaria, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o promotor de Justiça Especializada de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, William Urquiza.

A SEMDH já iniciou uma parceria com o Ideme para construção de um sistema integrado de dados sobre a violência contra mulher que reúna informações dos serviços de saúde, de CRAS e CREAS, das delegacias comuns e da mulher, dos centros de referência da mulher, Casa Abrigo e da Justiça.

Agora o MPE prepara-se para implantar um banco de dados com as notificações registradas pelas delegacias e os processos em tramitação nos Juizados. O órgão também vai monitorar assas ocorrências e processos. Atualmente, os índices de violência  contra a mulher são estimados através das matérias veiculadas nos meios de comunicação impressos e on line.

A necessidade de dimensionar a realidade da violência contra a mulher no Estado e impulsionar a aplicação da Lei Maria da Penha levaram a Secretaria e o Ministério Público a essa parceria. A expectativa é de que o Banco de Dados seja lançado no início de 2012.

De acordo com a secretária Executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, a criação do banco resulta de uma das propostas da Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que aconteceu no mês de outubro em João Pessoa.

Esse banco de dados também está previsto no Plano Estadual de Enfrentamento à violência contra mulher, elaborado em 2009. É a consolidação de uma reivindicação dos movimentos feminista e de mulheres da Paraíba com intuito de dimensionar esse quadro da violência para qualificar a política pública nessa área.

A Rede Estadual de Atenção às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência tem um papel fundamental na consolidação do banco já que é preciso o empenho de todos os setores para preencher os formulários e alimentar o banco. A meta é que o sistema integrado resulte em um quadro mais amplo e coerente com a realidade. A partir deste panorama, o Governo poderá analisar as ocorrências por região do estado e planejar a expansão da rede de assistência. Será possível, por exemplo, identificando onde há maior necessidade de instalação de delegacias da mulher, centros de referências, casas abrigo, entre outras ações.

Capacitação – A criação do banco de dados é um dos temas que estão em debate no Seminário Estadual da Rede de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência, que acontece até esta sexta-feira (25) no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa.

O seminário integra programação em alusão ao “Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher”, data celebrada em todo o mundo em 25 de novembro. Participam do evento os profissionais que fazem parte da Rede Estadual de Atenção às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência.

A rede reúne os serviços de referência e atenção às mulheres vítimas de violência, hospitais regionais, CREAS, CRAS, Delegacias da Mulher (Deams), Defensoria Pública, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar, Promotoria de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar,  Ceav, Cravim, FAC, Cendac, Fundac, Câmara Temática de Enfrentamento as Mulheres e Adolescentes em situação de Violência, conselhos tutelares, organizações feministas e movimento de mulheres.