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12 de junho de 2012

Estado e IBGE planejam regularização fundiária nas regiões de Patos e da Borborema



Quarenta e cinco municípios paraibanos, das regiões da Borborema e do Sertão, vão ter a área territorial analisada e medida por satélite, nos próximos meses, num trabalho voltado ao reordenamento político-administrativo e à regularização fundiária.

Os projetos com esse objetivo começam a ser preparados nesta semana por técnicos do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que se reuniram nesta terça-feira (12) para definir as estratégias de elaboração. O trabalho de regularização fundiária começa por Remígio e Lagoa Seca, no mês de agosto.

“Trata-se de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), direcionado aos territórios da cidadania. Inicialmente, Remígio e Lagoa Seca vão receber o serviço, mas temos o aval do Incra e do MDA/SRA para que outros municípios também possam ter a área analisada”, declarou o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães. “Ainda nesta semana, vamos começar a criar o projeto que pretende incluir outros 19 municípios nesse trabalho, totalizando 21 territórios da cidadania da região da Borborema”, revelou.

De acordo com Nivaldo, paralelamente ao trabalho de regularização fundiária na Borborema, será feito o reordenamento político-administrativo em alguns municípios da região de Patos, com objetivo de oficializar as áreas territoriais daquelas localidades.

“Serão 24 municípios a receber os técnicos do Interpa para tentar um entendimento em relação aos limites de terra em cada área”, explicou o presidente. “Esse trabalho deve ser feito no início de 2013, por isso é preciso correr. Vamos elaborar o projeto, apresentar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, e garantir a realização do serviço”.

Segundo o Interpa, a estimativa é de que os dois trabalhos, de regularização fundiária na região da Borborema e de reordenamento político-administrativo nas proximidades de Patos, envolvam recursos na ordem de R$ 20 milhões, liberados pelo Governo Federal, e com aplicação coordenada pelo Estado. “Com esse trabalho, os prefeitos poderão gerir melhor os recursos públicos, planejar políticas sociais mais direcionadas e ter a certeza de que os investimentos aplicados não serão destinados a uma área que não pertence ao município. Nenhum prefeito, por exemplo, quer investir numa unidade de saúde que, via satélite, pertence a outra cidade. Por isso, a definição da área territorial é importante”, disse Nivaldo Magalhães.

A parceria do Governo do Estado com o IBGE já existe há alguns meses, por meio de um convênio que continua em vigor. Dessa forma, projetos de reordenamento político-administrativo são encaminhados pelo Interpa para a Assembleia Legislativa, que aprova e remete os documentos ao governador Ricardo Coutinho. Depois de aprovado, o projeto é sancionado.