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Especialistas aprovam participação social na elaboração do PPA

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011 - 14:23 - Fotos: 
O superintendente do Instituto do Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), Mauro Nunes, disse que a participação popular no processo de construção do Plano Plurianual do Estado para o período 2012-2015 é importante porque reforça o espírito democrático da gestão governamental.

“O governo pretende realizar todos os programas e projetos em benefício da população ouvindo primeiro a população”, ressalta Mauro Nunes, lembrando que a Secretaria do Planejamento, juntamente com o Ideme e com a colaboração do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), já está elaborando propostas que serão apresentadas e discutidas com a sociedade nas 14 regiões geoadministrativas do Estado.

“Nós temos um documento que é núcleo central com 40 compromissos do Governo que serão levados para debate, para discussão com a comunidade. E qualquer projeto só será construído para ser executado a partir da participação da própria comunidade”, garante o dirigente do Ideme, reafirmando a determinação do Governo de que todos os 223 municípios paraibanos sejam ouvidos no processo de definição do PPA 2012-2015.

Na condição de dirigente de um órgão que trabalha com o desenvolvimento municipal e estadual, Mauro Nunes disse que será fundamental na construção do PPA a definição de políticas capazes de desconcentrar o processo de desenvolvimento do Estado, atualmente dominado pelo Litoral, principalmente na Região Metropolitana de João Pessoa.

Além da descentralização do desenvolvimento, que deve buscar mecanismos que evitem a migração e façam com que as pessoas identifiquem oportunidades de negócio nas cidades onde nasceram, o superintendente do Ideme espera que as discussões em torno do PPA se revertam em prioridades também nas áreas de educação, saúde e segurança pública.

Ipea – Presente também na discussão do PPA para o próximo quadriênio, o representante do Ipea-Nordeste, Constantino Cronemberger Mendes, disse que o órgão traz para o processo uma experiência de 46 anos de trabalho voltado ao planejamento do desenvolvimento nacional. “O Ipea é uma fundação pública que na sua origem era vinculada ao Ministério do Planejamento, e entre suas atribuições estavam também a análise e o acompanhamento do processo de PPA do governo federal”, explica.

Cronemberger diz que a participação da sociedade na formulação do PPA torna o processo mais complexo, mas não o inviabiliza, porque o Governo do Estado tem todas as condições de liderança e coordenação. “Além de ouvir a população sobre suas prioridades, deve-se, sobretudo, pensar o desenvolvimento da Paraíba, não somente de forma isolada, mas com base numa visão regional, nacional e também internacional”, completa o representante do Ipea.