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22 de janeiro de 2013

Escolhido o ouvidor-geral da Defensoria Pública



O Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba escolheu, nesta terça-feira (22), o candidato indicado em lista tríplice Júlio Vanildo da Cruz Rolim para ocupar o cargo em comissão de ouvidor-geral da instituição. O eleito ouvidor-geral será nomeado pelo defensor público geral Vanildo Oliveira Brito nos próximos dias, quando também será encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado o projeto de lei que cria a Ouvidoria.

A escolha do ouvidor-geral ocorreu dentro de um processo democrático com inscrições abertas ao público, elaboração de uma lista tríplice por uma Comissão Julgadora formada por cinco defensores e, por fim, a eleição pelos membros do Conselho Superior. Dos três indicados na lista tríplice, o candidato Júlio Vanildo da Cruz Rolim obteve 4 votos; Carlos Nunes Guimarães,3 votos e Holdermes Bezerra C. Filho, 1 voto.

O defensor geral Vanildo Oliveira Brito disse que o escolhido para o cargo é defensor público aposentado que atuou em várias Comarcas da Paraíba e em sua carreira também exerceu mandato de presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado. “É um dos melhores nomes para atuar na Ouvidoria pela experiência que tem em relação à função do defensor público perante a sociedade. Os outros dois indicados da lista também teriam plenas condições de exercer a função com competência, mas prevalece a escolha do Conselho Superior”, explicou.

A Ouvidoria-geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública, que deve participar da gestão e fiscalização da instituição e seus membros e servidores, especialmente no tocante à promoção da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. É encarregada de receber denúncias, reclamações e sugestões das pessoas que buscam o atendimento da Defensoria Pública. O ouvidor-geral terá um mandato de dois anos, permitida apenas uma recondução e receberá vencimentos a serem definidos pelo Conselho Superior, limitados a 90% dos subsídios do defensor público de 1ª Entrância.