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Escolas da rede estadual iniciam ano letivo nesta segunda-feira

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 - 15:52 - Fotos: 
Está tudo pronto para o início do ano letivo na rede estadual nesta segunda-feira (14). Para garantir o funcionamento das escolas, as 12 gerências regionais de Educação convocaram, durante toda esta semana, os prestadores de serviço que fizeram o recadastramento no mês de janeiro de 2011, para que estejam nas escolas a partir desta segunda. A determinação foi da Secretaria da Educação.

Segundo a secretária executiva de Estado da Educação, Márcia Lucena, o número de convocados foi baseado na necessidade de cada estabelecimento de ensino, de acordo com o número de turmas. “Os ajustes que por ventura forem necessários vão ser feitos ao longo da primeira semana de aula”, observou.

A secretária executiva acrescentou que, para as escolas que estão em reforma, foi determinado que a Cotese (setor de engenharia da Secretaria) e a Gerência Executiva de Acompanhamento a Gestão Escolar (Geage) analisem caso a caso para agilizar o término das obras e definir um calendário especial, inclusive com o monitoramento desses setores, para que não haja prejuízo aos alunos.

Retorno – A Secretaria realizou o recadastramento e já convocou para o retorno ao trabalho dos prestadores de serviço que se enquadraram nos critérios estabelecidos pelo Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público, que estavam exercendo as funções de professor, merendeira, porteiro, vigilante e pessoal do quadro administrativo.

A Secretaria de Estado da Educação também já está providenciando à distribuição de kits com material didático para os alunos do Ensino Fundamental, compostos por livros, mochila, giz de cera, canetas, lápis grafite, borracha, régua, cadernos, transferidor, compasso e lápis hidrocor. Todo esse material foi encaminhado às gerências regionais de Educação.

Além dos kits, foram distribuídos também fardamento completo com calça, short, camiseta, meias e tênis. A Secretaria da Educação está tomando providências para a realização, em curto prazo, de obras de esgotamento sanitário e dedetização nas escolas, no sentido de prevenir a proliferação de insetos e mosquitos, inclusive o Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue.

Licitação – Outra medida adotada pela Secretaria é a abertura de licitação em regime de urgência para aquisição de 50 mil carteiras escolares. Atualmente o Estado tem um déficit de 36 mil carteiras nas escolas, além daquelas que precisam ser substituídas. Também serão adquiridos mobiliários para as unidades – a exemplo de birô, armários e mesas.

Matrículas – As gerências regionais de Educação ainda não encaminharam à Secretaria da Educação o número de matriculados nas escolas da rede estadual este ano, porém, foram oferecidas 426 mil vagas para as 1.036 escolas, 40 mil vagas a mais do que no ano passado. De acordo com dados do Censo de 2010, foram matriculados na rede estadual 385.832 mil alunos.

O calendário escolar da rede estadual terá 207 dias letivos para o turno diurno e 212 dias para o turno noturno, divididos em quatro bimestres. A escola deverá cumprir um mínimo de 200 dias letivos, excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.