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24 de novembro de 2010

Equipes de transição de Governo realizarão reuniões setoriais



As equipes de transição de Governo realizarão reuniões setoriais e o próximo encontro das duas comissões deverá ocorrer na Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) em data a ser agendada. Com duração de duas horas e meia, a primeira reunião de trabalho foi realizada nesta quarta-feira (24), no Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa, das 10h10 às 12h40. Ao final do encontro, o secretário da Controladoria Geral do Estado, Roosevelt Vita, e a executiva, Aracilba Rocha, concederam entrevista à imprensa. Ambos avaliaram que a reunião de trabalho foi produtiva.

Roosevelt Vita afirmou que dos dezoito itens, solicitados semana passada por parte do governador eleito Ricardo Coutinho, todas as informações foram disponibilizadas, com exceção de parte dos dados do item 14, que diz respeito a despesas efetuadas com programas sociais, segurança pública, publicidade e outros, dos órgãos da Administração Direta e Indireta com as respectivas fontes de recursos. As despesas efetuadas já foram informadas, porém a equipe do futuro governo solicitou ainda quais serão as despesas, potencialmente, que possam ser feitas até o dia 31 de dezembro, o que será informado.

Dinheiro em caixa e crescimento do FPE

 
O secretário Roosevelt avaliou que a reunião foi de esclarecimentos, informações e projeções. O Fundo de Participação dos Estados  (FPE) prevê crescimento em 2011, devendo oferecer uma folga de R$ 529 milhões. Roosevelt revelou que o atual Governo deixará em caixa mais de R$ 300 milhões para aplicação em obras.
A capacidade de endividamento do Estado a partir de 2011 pode ser ampliada para mais de R$ 700 milhões. Quanto à capacidade de pagamento, o Estado tem hoje uma folga de R$ 117 milhões por mês, informou Vita.

Roosevelt afirmou que o Estado é uma caixa aberta, não é propriedade de ninguém, as informações estão disponíveis ao público e “nós teremos o maior prazer de colaborar com as informações para a nova equipe e acreditamos que foi um encontro proveitoso e esclarecedor”, declarou.

Saúde e Educação – O secretário Roosevelt Vita ressaltou que o Governo Maranhão investiu em 2009 e 2010 mais de 12% na área da Saúde e mais de 26% na Educação, um pouco acima do que determina a Constituição, 12% e 25%, respectivamente.

Quanto à prorrogação dos convênios/contratos em andamento, o Governo Maranhão assegura que nenhum convênio que vence agora em dezembro deixará de ser renovado, o que é uma ação normal, de rotina, no último ano de governo.

Com relação a dados sobre os servidores estaduais, Vita esclareceu que todo mês são produzidas informações a respeito de pessoal. Ele acredita que as próximas reuniões transcorrerão de forma normal, com civilidade e transparência para que a equipe do novo governo possa trabalhar a todo vapor a partir de janeiro.

Reunião técnica e produtiva

A engenheira Aracilba Rocha, falando como porta voz da equipe de transição do governador eleito Ricardo Coutinho, afirmou que a reunião foi técnica e produtiva. “Acho que a reunião foi bastante produtiva, vamos ter várias reuniões setoriais que vão complementar as informações que recebemos hoje. Foi uma reunião bastante civilizada e o resultado eu acho que nós podemos medir que foi positivo”, declarou. Aracilba Rocha disse que a partir de 20 de dezembro é que será possível se ter a conciliação bancária quando será revelado o saldo bancário.

Participaram do encontro, por parte do atual Governo, além de Vita, os secretários Marcus Ubiratan (Finanças), Antonio Fernandes Neto (Administração), Francisco Sales Gaudêncio (Educação e Cultura), José Maria de França (Saúde), Osman Cartaxo (Planejamento e Gestão). Francisco Sarmento, do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia, não participou porque se encontra em Brasília. Os superintendentes do Departamento de Estradas de Rodagem ( DER) (Solon Diniz) e  Superintendência do Plano de Obras do Estado da Paraíba  (Suplan), Gilson Frade, também prestaram informações, além de outros técnicos do governo.

Os cinco integrantes da equipe de Ricardo Coutinho são: Gustavo Nogueira, Walter Aguiar, Aracilba Rocha, Livânia Farias e o deputado estadual Zenóbio Toscano.

Josélio Carneiro, com fotos de Walter Rafael, da Secom-PB