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19 de março de 2013

Equipe do Interpa vai a Lagoa Seca e Remígio definir trabalho de regularização fundiária



Representantes do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa) vão a Lagoa Seca, nesta quarta-feira (20), traçar detalhes do trabalho de regularização fundiária, via satélite, que será feito no município, a partir de abril. A visita serve como preparação para audiências públicas programadas para o início do mês. Na quinta-feira (21), a comitiva segue para Remígio, município que também vai passar por regularização fundiária. Ao todo, o serviço vai beneficiar cerca de 2.300 agricultores.

O trabalho, intitulado “Cadastro e Georreferenciamento de Imóveis Rurais dos Municípios de Lagoa Seca e Remígio-PB”, vai contar com um investimento de quase R$ 1 milhão, sendo R$ 885 mil de responsabilidade do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário; e R$ 99 mil, como contrapartida do Governo do Estado (Interpa). “Esse será um dos principais trabalhos do Interpa neste ano e vai mobilizar todos os funcionários do Instituto, já que se trata de um modelo de referência para muitos outros serviços do tipo que vão acontecer nos próximos anos”, declarou o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães.

O processo de medição de terra via satélite (georreferenciamento) é uma determinação da Lei 10.267/2001, do Governo Federal. “Aos poucos, estamos colocando a legislação em prática, explicando para gestores e sociedade em geral a importância do georreferenciamento”, disse Nivaldo. A medição por satélite é precisa e esclarece dúvidas sobre as áreas e divisas das propriedades. A gestão municipal também é beneficiada, uma vez que as políticas públicas passam a focar nos investimentos que beneficiam a área correta do município.

Capacitação – Na próxima semana, o Interpa realiza um evento de capacitação voltado principalmente ao trabalho que será desenvolvido em Lagoa Seca e Remígio. “Serão quatro dias destinados à troca de experiências entre os técnicos da Paraíba e representantes da Secretaria de Reordenamento Agrário, de Brasília, que já confirmaram participação nas atividades”, revelou Nivaldo Magalhães. O evento começa no próximo dia 25, com foco no processo de gestão territorial.