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3 de agosto de 2012

Equilíbrio fiscal garante recorde histórico de investimentos na Paraíba



O quadro de estabilidade fiscal mantido pelo Governo do Estado, no primeiro semestre de 2012, garante previsão de investimentos recorde na Paraíba. São mais de R$ 3 bilhões destinados às diversas áreas de ações e serviços para benefício dos paraibanos até 2014. O volume de recursos ultrapassa o dobro da média dos anos anteriores de R$ 450 milhões.

O resultado marca nova fase de desenvolvimento do Estado, conquistado após o trabalho de ajustamento fiscal iniciado no primeiro ano de gestão. Nos primeiros 18 meses de trabalho, o Governo da Paraíba já investiu R$ 1 bilhão em obras recuperadas, em execução, ou a licitar, mas com recursos definidos.

O último Relatório de Execução Orçamentária (RREO), publicado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) mostra que o Estado manteve o cumprimento das metas estipuladas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de janeiro a junho deste ano.

Entre os principais indicativos fiscais do RREO, está o controle da folha, com gasto total abaixo do limite legal de 60%. O percentual foi, durante anos, o principal fator de endividamento do Estado, chegando a 67% de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) no exercício 2010.

Superávit – O equilíbrio entre a despesa empenhada de R$ 3,5 bilhões e a receita arrecadada de quase R$ 3,6 bilhões é outro destaque do relatório. Mesmo após a elevação dos investimentos, o confronto entre os gastos e arrecadação registrou novo superávit orçamentário de R$ 90 milhões durante os seis primeiros meses deste ano.

Setores de Investimento – O total histórico de R$ 3 bilhões em investimentos na Paraíba durante o triênio inclui a contratação de R$ 1,5 bilhão em novas operações de crédito. Destes, quase R$ 700 milhões são oriundos do Proinvest do Governo Federal para infraestrutura de seis adutoras de água e equipamentos para transformar todos os hospitais regionais em referências de alta complexidade.

Outros R$ 247 milhões do CPAC serão empregados como contrapartida do Estado no desenvolvimento do Programa de Aceleração do Crescimento. Para garantir a inserção da Paraíba nesta contratação de crédito, o Governo do Estado aguarda autorização já solicitada à Assembleia Legislativa.

Os R$ 689,2 milhões provenientes do Proinvest também serão aplicados em estradas (R$ 254 milhões), saúde (R$ 45 milhões), habitação (R$ 50 milhões), Centro de Convenções (R$ 70 milhões), abastecimento d’água (R$ 75 milhões) e Segurança Pública (R$ 30 milhões), dentre outras ações.

Já os R$ 247 milhões do CPAC serão destinados a obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água em diversas cidades. Desse montante, R$ 112 milhões correspondem à contrapartida do Estado na construção do Canal Acauã – Araçagi, maior obra financiada pelo Ministério da Integração Nacional, orçada em R$ 1 bilhão.

Outros R$ 500 milhões oriundos da linha de crédito BNDES Estados para infraestrutura de estradas e rodovias, turismo, saúde, saneamento básico e moradia, meio ambiente e tecnologia já foram autorizados pela Assembleia Legislativa e devem ser liberados a partir de novembro. A outra metade do total de investimentos soma recursos próprios do Estado e repasse oriundo de programas pactuados com o Governo Federal.