João Pessoa
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Entidades comemoram os 21 anos do ECA com palestras na Capital

quarta-feira, 13 de julho de 2011 - 18:25 - Fotos:  Vanivaldo Ferreira/Secom-PB

Desenvolvimento Humano promove mobilização em favor do ECA.Foto:Vanivaldo Ferreira/Secom-PB

A apresentação de grupos de danças e de teatros formados por crianças e adolescentes de vários bairros da Capital marcou o encerramento das comemorações pelos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A programação especial aconteceu durante esta quarta-feira (13) no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa.

Para comemorar a data foram montadas oito tendas onde aconteceram debates sobre medidas sócio-educativas, educação e direitos humanos, saúde integral, prevenção, tratamento e enfrentamento às drogas, violência sexual, convivência familiar e comunitária, além de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Também houve exposição de trabalhos infantis.

Toda a mobilização foi coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), em parcerias com instituições ligadas à política de cuidados com a criança e o adolescente. Para a secretária Aparecida Ramos, o evento representa importante passo para o desenvolvimento de políticas públicas para que a Lei – ECA seja valorizada.

Uma das tendas mais visitadas foi a da Polícia Militar da Paraíba, onde foram expostos todos os tipos de drogas, a partir da bebida alcoólica. O major Onivan Elias de Oliveira, coordenador do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), conversou com crianças e adolescentes, pais e interessados sobre os males das drogas.

Além de João Pessoa, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, através dos 91 Centros de Referência da Assistência Social (Crais) distribuídos na Paraíba, estimulou os municípios para organizarem atividades abordando os 21 anos de existência do ECA.

Durante o evento foi elaborada a carta “21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Direito à Vida Integral” que contém oito itens, entre eles, o combate ao trabalho infantil, que tem como meta implantar este ano o Plano Estadual e Municipal de Prevenção e Erradicação.