João Pessoa
Feed de Notícias

Entidades apóiam ação do Governo em priorizar os processos de idosos

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 - 20:07 - Fotos: 
Diversas entidades de classe já manifestaram apoio à iniciativa do Governo do Estado de assegurou pelo Decreto nº. 30.852/2009, editado em 13 de novembro do ano passado, que pessoas acima de 60 anos terão celeridade garantida nos processos administrativos que tramitam nas secretarias e órgãos vinculados à gestão estadual. A medida, que assegura a emissão de pareceres no prazo máximo de dez dias, faz parte de um projeto de humanização na administração pública estadual.

Para pessoas como José Pereira Irmão, 65 anos, da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado da Paraíba, sediada em Campina Grande, essa conscientização em relação ao idoso atende a uma reivindicação feita há anos por quem tanto colaborou com a história do Estado.
“Estávamos ao relento na administração passada. Desde que José Maranhão assumiu o governo, recebemos uma atenção nunca vista antes”, declarou. “Preocupado com a situação, ele instituiu novos instrumentos em nossa defesa, como a lei que cria a Delegacia do Idoso e uma Medida Provisória concedendo passe livre nos transportes intermunicipais”, completou.

Humanização – O presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do município de Patos e Região Sertaneja, Francisco de Assis, acredita que a garantia na celeridade dos processos evita que vários idosos venham a óbito sem a solução das questões impetradas na Justiça. “Em nossa associação já registramos vários casos em que o idoso morre, ficando os herdeiros usufruindo dos benefícios conquistados por meio do processo. É maravilhosa essa iniciativa e atenção do governador José Maranhão com os idosos da Paraíba. È um ato de humanidade”, avaliou.

Pleito antigo – O coordenador estadual de Relação com os Movimentos Sociais, Arimatéia França, explica que se trata de uma reivindicação legítima e antiga dessa camada da população. “Pela idade que possuem, os idosos devem ter toda a prioridade na resolução de atos administrativos, diligências e julgamentos processuais aos quais estejam relacionados. A medida poupa tempo de espera e o desgaste físico dos que mais necessitam”, observou.

Para que seja cumprida a prerrogativa, o secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Weick, enviou ofício circular a todas as secretarias, órgãos, autarquias e fundações ligadas à gestão estadual. O documento, assinado também pelo coordenador Arimatéia França, traz todas as informações relacionadas ao cumprimento da ação de humanização.

“Todos os órgãos do Governo do Estado devem estar atentos para a execução desse decreto, que pode também servir como exemplo aos demais órgãos públicos que demonstram preocupação em priorizar o atendimento à pessoa idosa”, sugere Arimatéia França.  

Thiago Moraes, da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado (Casa Civil)