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Entidade reúne órgãos estaduais de Justiça, Cidadania e Administração Penitenciária

quarta-feira, 25 de novembro de 2009 - 16:28 - Fotos: 
O secretário de Cidadania e Administração Penitenciária (Secap), Roosevelt Vita, representou o Conselho Nacional formado por Secretários dos Estados de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) no último final de semana, no I Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste.

O evento aconteceu no Hotel Serhs, em Natal (RN), e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abordou o tema ‘A tarifa como fonte das gratuidades’, tendo o secretário Vita como um dos debatedores do assunto.

De acordo com o secretário paraibano, o Encontro objetivou informar aos jurisdicionados vários temas sobre o transporte público, tais como tarifa, segurança, dentre outros e contribuir para que o cidadão tenha meios de transporte de qualidade. “A segurança jurídica é essencial para o exercício da cidadania, pois significa redução de custo e garantia de serviços essenciais ao cidadão”, ressaltou.

O evento contou ainda com a participação de diversos magistrados, políticos, além de presidentes de sindicatos, empresários e técnicos do setor.
 

Graça Macena, da Assessoria de Imprensa da Secap