João Pessoa
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Encontros sobre penas alternativas encerrados pela Defensoria, em JP

sexta-feira, 18 de junho de 2010 - 17:14 - Fotos: 
Nos últimos três dias, a Paraíba sediou o I Seminário Estadual de Penas e Medidas Alternativas e o 8º Encontro Nacional de Execução Penal, promovidos pela Defensoria Pública, em João Pessoa. Juristas de vários Estados brasileiros, advogados, defensores, psicólogos e assistentes sociais participaram do encontro.

Nesta sexta-feira (18), as últimas palestras foram do psicólogo Gilberto Lúcio da Silva, membro da Conapa, que falou sobre ‘As alternativas penais e o acompanhamento psicológico aos dependentes químicos’, e o do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema de Execução de Medidas Sócio Educativas do Conselho Nacional de Justiça, Luciano Losekann, que abordou ‘As penas e medidas alternativas e a execução penal: reintegração e inclusão social, uma visão do CNJ’.

O Seminário foi encerrado pelo defensor público geral em exercício, Marcus Gerbasi, que considerou o evento uma iniciativa de sucesso, “por causa do nível dos palestrantes e do público inscrito”. Os certificados de participação já foram encaminhados ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e vão estar à disposição dos inscritos dentro de 20 dias.

Números da PB – A Paraíba tem atualmente mais de duas mil pessoas cumprindo penas alternativas. Desde a implantação do programa no Estado, já foram mais de oito mil os cumpridores desse tipo de punição. O levantamento é da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa).

O Estado é um dos precursores desse programa que existe há 12 anos. “São impostas penas alternativas àquelas pessoas tidas como primárias e condenadas a até quatro anos por crimes de menor potencial ofensivo, sem violência contra a pessoa, como alguns casos de crimes de trânsito, porte ilegal de arma e furto simples”, explicou o defensor público geral em exercício, Marcus Gerbasi.   

A pena alternativa é uma maneira de diminuir a superpopulação carcerária e vem contribuindo também para a redução das reincidências. “Esse tipo de penalidade é aplicada pela Justiça depois que o condenado passa por avaliação psicossocial, onde é traçado o perfil do cumpridor e escolhida a instituição onde a reprimenda será cumprida”, disse a defensora pública e membro da Conapa, Elizabete Barbosa. Na Paraíba, são mais de 600 instituições cadastradas no Programa.

Ivani Leitão, da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública