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10 de novembro de 2014

Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas acontece nesta terça-feira na Capital



Os efeitos da estiagem na Paraíba, a importância dos planos municipais de saneamento e a gestão participativa da água são alguns dos temas que serão discutidos durante o III Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas. O evento, organizado pelo Governo do Estado, é aberto ao público e acontecerá nesta terça-feira (11), das 9h às 17h, no auditório da PBTur, em João Pessoa.

Durante o encontro também serão apresentados os avanços do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) na Paraíba. Responsável pelo desenvolvimento do projeto no Estado, a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) se tornou referência nacional depois de alcançar todas as metas do Governo Federal e conquistar o repasse de R$ 1,5 milhão que está sendo utilizado na melhoria do gerenciamento dos recursos hídricos estaduais.

Teremos a participação de um representante do Ministério das Cidades, um especialista em infraestrutura que vai mostrar como devem ser implementados os planos de saneamento. E ainda a eleição de um representante da Paraíba para o Encontro Nacional que acontecerá de 23 a 28 de novembro, em Maceió. Ele será escolhido entre os membros dos comitês estaduais”, ressaltou o presidente da Aesa, João Vicente Machado Sobrinho. A programação completa está disponível no site www.aesa.pb.gov.br.

Parlamento das Águas - Desde 2006, a Paraíba possui três colegiados estaduais: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte e das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul. Eles foram criados em 2006 por meio de decretos do Governo do Estado. Além dos rios estaduais, a Paraíba divide com o Rio Grande do Norte o Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Piancó-Piranhas-Açu, esse de âmbito federal, criado em 1996 pelo Ministério do Meio Ambiente.

Os comitês são conhecidos como Parlamentos das Águas porque são espaços de discussões e decisões no âmbito das bacias hidrográficas dos rios. O órgão emite pareceres e estabelece normas, promovendo o gerenciamento descentralizado, participativo e integrado dos recursos hídricos. Com ajuda dos membros nós buscamos melhorar as políticas de convivência com a seca e garantir água de qualidade para a população”, explicou João Vicente.