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8 de julho de 2009

Encontro de Secretários de Planejamento, Finanças e Casa Civil começa nesta quinta-feira



O I Encontro de Secretários Estaduais de Planejamento, Finanças e Casa Civil será realizado nesta quinta-feira (9) no Palácio da Redenção, a partir das 9h. O governador José Maranhão fará a abertura do evento e, em seguida, às 10h, haverá explanações do reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rômulo Polari, e da representante da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Tânia Bacelar.

O Encontro, além de contar com a presença dos 27 secretários dos nove estados nordestinos, também terá a participação do chefe do Departamento Regional Nordeste do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Ferraz Guimarães, e da economista da Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Local do BNDES, Cristina Lemos.

Durante o evento serão discutidos a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), aspectos da malha aeroviária regional nordestina, a Rodovia Transnordestina, a redução das cotas trimestrais da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), a nova Lei Rouanet, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a vinculação dos gastos com inativos da educação, o fortalecimento do Sistema Nacional de Planejamento e contrapartidas estaduais em convênios com a União. O Encontro deverá ser encerrado às 18h30, após as deliberações finais dos participantes. Confira a agenda.

Manhã
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura: Governador José Targino Maranhão
10h – Apresentações: Rômulo Soares Polari – reitor da Universidade Federal da Paraíba
Tânia Bacelar – professora da Universidade Federal de Pernambuco
11h – Debate
12h – Intervalo
Tarde
14h30 – Agência Estadual de Fomento
Paulo Ferraz e Cristina Lemos – BNDES
15h – Debate
15h30 – Agenda de Debates: FPE – Fundo de Participação dos Estados, Malha aeroviária regional nordestina, Transnordestina, Redução das cotas trimestrais das CIDE, Nova Lei Rouanet, FUNDEB, Vinculação dos gastos com inativos da educação, Fortalecimento do Sistema Nacional de Planejamento, Contrapartidas estaduais em convênios com a União
18h – Deliberações
18h30 – Encerramento.

Paulo Dantas, da Seplag