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Encontro de Procuradores Gerais acontece pela primeira vez na PB

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 - 11:19 - Fotos: 
Começa nesta quinta-feira (25), no Tropical Hotel Tambaú, em João Pessoa, a reunião extraordinária do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal. Esta é a primeira vez que a Paraíba sedia o encontro, que ocorre a cada três meses e é um dos maiores da Advocacia Pública do Brasil. Os procuradores estarão reunidos até o sábado (27).

Além do intercâmbio de experiências nas respectivas áreas de atuação, os participantes têm a oportunidade de debater temas recorrentes no dia-a-dia das atividades jurídicas, como controle judicial de normas orçamentárias, pagamentos de precatórios, os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, entre outros.

De acordo com a programação provisória, a abertura oficial do evento acontecerá às 15h30 de quinta-feira (25), com temário reservado a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB). O tema abordado na manhã da sexta-feira (26) será Conciliação e, no segundo momento, a Atuação integrada nas questões com interesse comum as procuradorias. Já no período da tarde, às 14h30, serão abordados assuntos como a Emenda constitucional nº 62 e o relatório de atuação da Câmara Técnica do CNPGEDF.

O encerramento oficial da Reunião será realizado no sábado (27), às 12 horas, após a discussão de outros assuntos comuns aos representantes dos Estados. Haverá ainda uma programação social na tarde do mesmo dia para os participantes. Durante os três dias de evento, a reunião será dirigida pelo presidente do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Rafael Coldibelli Francisco.

O Colégio de Procuradores Gerais se reuniu pela última vez no mês de outubro de 2009, por ocasião do XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, realizado em Fortaleza, no Ceará.

Flaviano Carvalho, da Assessoria de Imprensa da PGE-PB