João Pessoa
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Encontro avaliará índices de reajustes pagos pelo consumidor na PB, BA e CE

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 - 18:42 - Fotos: 

O subsecretário executivo do Procon da Paraíba (Procon-PB), Ronaldo Albuquerque, participa nestas terça e quarta-feira (8 e 9), em Salvador (BA), de reunião com representantes dos Procon’s  da Bahia e Ceará, que vai discutir valores cobrados a mais na conta de energia, nesses três estados, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O encontro terá também a participação de um técnico em energia elétrica e de representante do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Nesse encontro de dois dias, vamos fazer um estudo detalhado dos valores aplicados nas tarifas de energia nos últimos cinco anos, para comprovar ou não se houve cobrança a mais nos índices de reajustes repassados pela ANEEL as empresas de energia da Paraíba, Bahia e Ceará”, explicou o sub-secretário do Procon Estadual.

Ele disse que no caso do levantamento apontar a cobrança a maior e que teria resultado em pagamentos a mais pelo consumidor, os Procon’s dos três estados vão mandar um relatório para o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, que ficará responsável por decidir como se dará o ressarcimento do que foi cobrado indevidamente.

O Estado da Paraíba foi escolhido para ser a sede da 63ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O evento está previsto para junho do próximo ano e vai reunir em João Pessoa o ministro da Justiça, Tarso Genro, e os representantes dos Procon’s de todo o País, além de representantes da Defensorias Públicas e Ministério Público do Consumidor. “Nós concorremos com estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Ceará e Mato Grosso do Sul e ganhamos. Pela primeira vez esta reunião será aqui”, enfatizou Ronaldo Albuquerque.

 

Ivani Leitão, da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública