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Empresas interessadas em credenciar-se junto ao Detran-Pb devem efetuar uma consulta prévia

quinta-feira, 4 de março de 2010 - 11:49 - Fotos: 
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba – Detran-Pb, publicou portaria regulamentando o registro e funcionamento de Centros de Formação de Condutores.  A portaria, assinada pelo superintendente do Detran, coronel Américo Uchoa, está publicada nas páginas de 11 a 15 do Diário Oficial do Estado, edição do dia 27 de fevereiro, que circulou esta semana.

As empresas interessadas em credenciar-se junto ao Detran-Pb devem efetuar uma consulta prévia junto ao órgão e, após o deferimento da consulta, o requerente deverá constituir-se como pessoa jurídica, legalizada junto ao Fisco e à Junta Comercial do Estado, com administração própria e com corpo técnico, devidamente capacitado para o exercício das atividades a que se propõe. Os credenciamentos de Centros de Formação de Condutores estarão disponíveis para os municípios que ainda comportem vagas, em função dos indexadores aplicados.

Regulamentação de Clínicas médicas e psicológicas – Na mesma edição do Diário Oficial outra Portaria assinada pelo diretor superintendente do Detran-pb, Américo José Estrela Uchoa, dispõe sobre a regulamentação do credenciamento e funcionamento das Clínicas Médicas e Psicológicas.

Os interessados em credenciar-se junto ao Detran-Pb deverão, primeiramente, efetuar uma consulta prévia ao órgão. Depois do deferimento da consulta prévia, havendo vaga, deve constituir-se como pessoa jurídica, legalizada junto ao Fisco e à Junta Comercial do Estado. Os interessados devem verificar todos os detalhes das portarias.

Josélio Carneiro, da Secom