João Pessoa
Feed de Notícias

Empossada a Comissão Técnica do Fundo de Incentivo à Cultura

terça-feira, 1 de junho de 2010 - 18:13 - Fotos: 

Tomaram posse na tarde desta terça-feira (1º) os membros da Comissão Técnica de Análise de Projetos do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC). Dez titulares, sendo cinco membros do governo estadual e outros cinco representantes da sociedade civil, irão elaborar o edital e selecionar os trabalhos que receberão o patrocínio do Estado. Além dos titulares, a comissão tem nove suplentes.

A posse ocorreu no Salão dos Azulejos, no Centro de João Pessoa, mesmo local em que funciona a Subsecretaria de Estado de Cultura. Numa solenidade simples, foram nomeados como representantes do governo: David Campos Fernandes, Letícia das Mercês Maia Ferreira, José Vitaliano Carvalho, Carlos Anísio de Oliveira e Alexandre de Amorim Barros.

Já como representantes da sociedade civil e das regiões da Paraíba foram empossados: Daniel Duarte Pereira (Curimataú e Cariri), Nivaldo Rodrigues Filho (Brejo e Agreste), Francisco Ernandes de Oliveira (Sertão), Josinaldo de Farias Flores (Litoral e Zona da Mata) e Marcelo Vicente de Souza (também Litoral e Zona da Mata).

Objetivo – De acordo com o subsecretário e membro da comissão, David Fernandes, o principal objetivo dos empossados é retomar os trabalhos do FIC, que foram paralisados no ano de 2009. “Nós iremos discutir e elaborar um novo edital e seus critérios e implementar algumas novidades”, observou.

Segundo ele, o edital deste ano poderá sofrer algumas alterações que irão tornar o acesso ao incentivo do governo mais democrático. Ele explica que, por exemplo, que na primeira faixa de concessão de incentivo, que varia de R$ 500 a R$ 10 mil, a comissão está estudando a possibilidade de implantar o formulário oral.

“Isso vai contemplar as pessoas do interior que não têm acesso à formação acadêmica nem formação suficiente, mas possuem bons projetos culturais. Elas poderão, por exemplo, gravar a idéia num celular para apresentar à comissão”, afirmou. “E isso será acompanhado por documentação uma declaração do padre, do pastor ou do delegado, afirmando que aquela pessoa é idônea. Essa será uma das novidades que pretendemos discutir”, acrescentou.

Democratização – David destaca que a comissão tem o objetivo de democratizar as opiniões. Por isso, entre os membros, há representantes de todas as regiões da Paraíba: Litoral, Zona da Mata, Cariri, Curimataú, Brejo, Agreste e Sertão. Eles foram eleitos pela própria região. A comissão terá reuniões ordinárias uma vez por semana. A previsão é que, até o final deste ano, eles concluam a elaboração do edital que irá reger a escolha dos projetos.

No entanto, o subscretário faz um alerta: em virtude das eleições deste ano, muitos projetos ficarão impedidos de receber apoio do governo. “A própria comissão é que vai criar o cronograma, que deve está em acordo com o processo eleitoral, mas o edital será elaborado e criado ainda neste ano”, completou.

Em 2008, o FIC selecionou e apoiou financeiramente a criação de 63 trabalhos culturais. Livros, músicas, filmes e atividades ligadas à dança e à arte foram alguns dos trabalhos contemplados. O secretário executivo do FIC, Nathanael Alves, observou que alguns requisitos aumentam as chances do projeto ser selecionado. “Os autores devem observar a parte da contrapartida social, a abrangência do projeto, o público a ser atingido, tudo isso é importante”, orientou.

Suplentes – São suplentes do governo estadual na comissão: Elinaldo José Rodrigues, Maurício Burity, Francisco Pereira da Silva Júnior, Carmélio Reynaldo Ferreira e José Alberto Peregrino Lyra. Já os suplentes da sociedade civil são: Maria Cezilene Araújo de Morais (Brejo e Agreste), Saulo de Araújo Brito (Sertão), Jorge Luiz de Freitas Vilela (Litoral e Zona da Mata) e Maria da Conceição da Silva Souza (também Litoral e Zona da Mata). As regiões Curimataú e Cariri não têm suplentes.

Nathielle Ferreira, com fotos de Ernane Gomes, da Secom-PB