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Emater-PB vai estimular a produção de gêneros que vão compor cardápio da merenda escolar

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010 - 15:45 - Fotos: 

O cardápio da merenda escolar das escolas públicas municipais e estaduais da Paraíba contará a partir deste ano com produtos orgânicos e/ou agroecológicos produzidos pelo menos por 57.986 agricultores familiares que serão assistidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB). Neste sentido, a empresa reuniu na manhã desta quinta-feira (28), na sede do escritório regional de Solânea, 30 pessoas entre técnicos de 12 escritórios locais, secretários de Educação, Saúde e Agricultura, nutricionistas e merendeiras do município, entre outros, para apresentar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com a assessora estadual do Núcleo de Extensão Social (Nueso) da Emater-PB, Ivanalda Dantas, o presidente da República, sancionou em junho do ano passado, a Lei 11.947/2009 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica que prevê, dentre outras diretrizes, a aplicação de no mínimo 30% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), podendo chegar a 100% da verba pelos municípios para a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

Ela lembrou que a aquisição da produção deve priorizar os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. “Para isso, a diretoria da Emater determinou a execução de um trabalho de mobilização envolvendo inicialmente os 15 escritórios regionais da empresa que receberam orientações para promoverem eventos divulgando a Lei 11.947/2009 com diretores de escolas públicas estaduais e municipais do campo e da cidade, secretários municipais de saúde, educação e ação social, nutricionistas responsáveis pela programação da merenda escolar, entre outros”, disse.

Geração de emprego e renda

Ivanalda Dantas informou ainda que a diretoria da Emater solicitou no início deste mês aos escritórios regionais a construção de um calendário com a disponibilidade de produtos e quantidade por município para assegurar a oferta dos gêneros à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino. “Muitos agricultores não produzem porque não têm mercado certo para vender. Com o Pnae, o campo vivenciará uma nova realidade com a injeção de recursos que vai assegurar a geração de emprego e renda”, destacou.

A assessora estadual do Nueso da Emater-PB lembrou que para o programa dar certo é necessário a integração de órgãos públicos, entidades de classe, agricultores, e principalmente, a sensibilização dos prefeitos que serão responsáveis pelo direcionamento dos recursos do FNDE para a compra dos produtos da agricultura familiar. “Se os agricultores têm limitações naturais (excesso ou falta de chuvas), que eles sejam estimulados a produzirem culturas adequadas a sua realidade regional”, argumentou.

Agendamento de reuniões

“Os encontros de trabalho para apresentar o Pnae devem ser realizados pelos escritórios regionais, mas àqueles que solicitarem a presença de técnicos do escritório estadual receberão todo o apoio. Três reuniões já foram realizadas este ano, a pedido do escritório regional de Sousa e escritórios locais de Ingá e Gurinhém. Estão agendadas mais duas reuniões: uma em Areia no dia 05 de fevereiro, e a outra, em Itaporanga no próximo dia 09 de fevereiro”, informou Ivanalda Dantas.

Além das reuniões, a Emater distribuiu este ano 723 cartilhas com os 15 escritórios regionais e 223 escritórios locais. O impresso que tem como título “O Encontro da Agricultura Familiar com a Alimentação Escolar” foi editado pela Secretaria da Agricultura Familiar, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e traz informações sobre a Lei 11.947/2009, todos os passos para quem vai vender e comprar os produtos da agricultura familiar, entre outros.

Da Assessoria de Imprensa da Emater-PB