João Pessoa
Feed de Notícias

Em maio: Eleição do Consecult acontece nas doze regionais de cultura do Estado

quarta-feira, 27 de abril de 2016 - 10:12 - Fotos:  Secom-PB

As plenárias eleitorais do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult) estão programadas para o dia 6/5, das 9h às 17h. O voto não é obrigatório, porém qualquer pessoa, maior de 16 anos, deve apresentar no local de votação documento oficial com foto. Os eleitores ainda podem conferir os registros das candidaturas e os locais de votação pelo site www.consultacultural.pb.gov.br/consecult ou http://bit.ly/1RLGRtn.

Composto por 48 integrantes entre titulares e suplentes, o Consecult é um órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e tem função de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução da Política Estadual de Cultura na Paraíba. Para o eleitor identificar o local de votação, é preciso checar qual regional de abrangência, referente a cidade onde mora, e seguir munido da documentação.

Com mandato de 2 anos no período de 2016 a 2018, os conselheiros deverão se reunir em sessão ordinária, pelo menos uma vez ao mês, para discutir as políticas culturais, em especial, a implementação do Plano Estadual de Cultura. Devem representar os setores que atuam nos mais diversos segmentos sejam eles – artistas, produtores, realizadores, agentes culturais, formadores de opinião, críticos de arte, representantes de coletivo e fóruns das variadas linguagens da cultura.

De constituição paritária com mandato de dois anos para todos os conselheiros, as reuniões vão funcionar através sessões ordinárias e, esporadicamente, com reuniões extraordinária e das câmaras setoriais. Vale lembrar que, de acordo com o decreto Nº 36.550, não há impedimento legal aos membros efetivos do Conselho Estadual de Cultura ou a seus parentes até o 2° grau em concorrerem ao edital do Fundo de Incentivo a Cultura (FIC) Augusto dos Anjos ou realizar parcerias com o Estado.

Sobre o Conselho – Compete ao conselho cumprir os objetivos, apreciar e deliberar as propostas de implementação do Plano Estadual Cultura; aprovar os planos setoriais, cuja finalidade é promover a gestão democrática da cultura; propor medidas de estímulo, fomento, amparo, valorização, difusão, descentralização, democratização e gestão compartilhada da cultura; Vale salientar que as câmaras setoriais garantem a representatividade do conselho ampliando o reconhecimento institucional da entidade.

 

Cronograma

Plenárias eleitorais 06/05/2016
Prazo para recursos 09/05 a 11/05/2016
Divulgação do resultado final 12/05/2016

 

Locais de votação

Regional Cidade Local de Votação
1ª Regional de Cultura João Pessoa Fundação Espaço Cultural (Sala 03) Rua Abdias Gomes Almeida, 800 – Tambauzinho.
2ª Regional de Cultura Guarabira Auditório do Hospital Regional Av. Prefeito João Pimentel Filho, 447 – Centro.
3ª Regional de Cultura Campina Grande Cine Teatro São José Rua Lino Gomes da Silva, S/N – São José.
4ª Regional de Cultura Cuité Sede da 4ª Regional de Educação Rua Cassimiro Dantas, 643 – Novo Retiro.
5ª Regional de Cultura Monteiro Teatro Jansen Filho Rua Luiz Gonzaga de Paiva, 53 – Centro.
6ª Regional de Cultura Patos Fundação Ernani Sátyro Rua Coronel Miguel Sátiro, 93 – Centro.
7ª Regional de Cultura Itaporanga Sede da 7ª Regional de Educação Rua Manoel Moreira Dantas, 26 – Centro.
8ª Regional de Cultura Catolé do Rocha Sede da 8ª Regional de Educação Rua Manoel Alves Maia, 94 – Centro.
9ª Regional de Cultura Cajazeiras Auditório da 9ª Regional de Educação R. Pe. Rolim, 156, 1º andar – Centro.
10ª Regional de Cultura Sousa Fundação Municipal de Cultura Rua Djacir Marques Pinto, 27 – Alto Capanema.
11ª Regional de Cultura Princesa Isabel Auditório da 11ª Regional de Educação Av. Sen Rui Carneiro, 169 – Centro.
12ª Regional de Cultura Itabaiana Câmara Municipal de Vereadores Av. Pres. João Pessoa, 392 -Centro.