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Em 2008, Estado repassou apenas R$ 100 mil; agora, 24 municípios ganharam R$ 500 mil para equipament

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010 - 19:23 - Fotos: 

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, liberou nesta terça-feira (9) a primeira etapa do co-financiamento referente ao ano de 2009 no valor de R$ 500 mil, para compra de equipamentos destinados à melhoria da assistência social de 24 municípios paraibanos.

 Os recursos de R$ 250 mil liberados pelo Governo do Estado na primeira etapa beneficiaram 12 municípios. A segunda etapa no valor de mais R$ 250 mil será liberada no início do mês de março e atenderá o restante das 12 cidades habilitadas no co-financiamento.

Cada prefeito de município selecionado, conforme o edital de número 002/2009, recebeu R$ 20 mil. O evento aconteceu no auditório da SEDH, durante a reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

De acordo com edital, foram considerados prioritários os projetos de cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M), de pequeno porte e com maior tempo de habilitação no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A contrapartida dos municípios será de apenas 3% e o tempo de execução do projeto de 60 dias.

Segundo Giucélia Figueiredo, o Estado que antes investiu em 2008 apenas R$ 100 mil passa agora a liberar recursos no valor de R$ 500 mil para compra de equipamentos. “ Vale lembrar que em 2008 apenas 10% dos  R$ 100 mil foi executado. Isto é o dinheiro foi devolvido. Hoje queremos executar 100% dos projetos habilitados e estamos criando um processo de integração com os municípios oferecendo assessoria jurídica e financeira para prestação de contas e compra dos equipamentos”, disse a secretária Giucélia.

Convênios – Os prefeitos formalizaram convênios com a SEDH em função do cumprimento dos requisitos básicos e necessários estabelecidos no edital.Os recursos são do Fundo Estadual de Assistência Social.

O prefeito de Taperoá, Deoclécio Moura, comemorou a liberação dos recursos porque o município não tinha condições de comprar os equipamentos para a área de assistência social. “É uma ajuda importante para as pequenas prefeituras”, disse Deoclécio.

 O co-financiamento é uma determinação da Política Nacional de Assistência Social que obriga Estado, União e municípios a repassarem uma vez por ano recursos próprios para melhoria da assistência social.

O objetivo é melhorar a infraestrutura das unidades sociais onde funcionam programas como o Bolsa Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e secretarias municipais de Assistência Social.

Uso exclusivo – As verbas só poderão ser usadas exclusivamente para compra de equipamentos. “Os prefeitos precisam prestar contas e fazer processo licitatório. Caso não executem, a rescisão será imediata”, alerta o gerente financeiro Lenilton Sousa.

As cidades selecionadas para repasse dos recursos na primeira etapa são as seguintes: Natuba, São Miguel de Taipu, Pilõesinhos, Umbuzeiro, Cacimba de Dentro, Salgado de São Félix, Maturéia, Emas, Pilões, Taperoá, Cuité, Quixaba.

Para a segunda etapa receberão os recursos as cidades de Mogeiro, Pedras de Fogo, Caiçara, Santarém, Mãe D´Água, Belém, Queimadas, Borborema, Amparo, Alcantil, Jericó e Pedra Lavrada.

 
Janaína Araújo, da Assessoria de Imprensa da SEDH