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7 de novembro de 2012

Educação fiscal é tema de discussão entre professores do sertão



Um grupo de 108 educadores da rede pública do ensino de 45 municípios do Sertão paraibano  está participando, desde a última segunda-feira (5), do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). A capacitação é coordenada pela Secretaria de Estado da Receita em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep). Os educadores estão discutindo sobre a importância da temática de educação fiscal no currículo escolar. A capacitação acontece até sexta-feira (9), no Centro de Formação de Professores de Sousa.

O professor de História da rede pública de ensino do município de Carrapateira, José Irineu, afirmou que a temática de educação fiscal tem relação direta, não apenas com o exercício da cidadania e a formação das novas gerações, mas também com os programas executados na gestão escolar, entre eles o da Merenda Escolar, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE).

“Introduzir a temática de educação fiscal será importante não apenas para o conhecimento dos direitos e deveres dos nossos alunos, cidadãos do hoje e do amanhã, mas também podem ser aplicados até mesmo dentro da escola como os programas Merenda Escolar, PDDE e o PDE que podem ser acompanhados tanto na execução dos programas como na fiscalização, de forma crítica e consciente”, comentou o educador.

Já  a professora de Biologia do município de Nova Olinda, Daniele Rosado de Sousa, destaca que o curso de educação fiscal pode gerar a consciência tributária em educadores e alunos como cidadãos mais proativos na atual sociedade. “A educação fiscal instrui o cidadão para exercer e cobrar seus direitos e deveres. Muitas vezes as pessoas deixam de ser beneficiado com direitos em vigor pela falta de conhecimento das leis, dos mecanismos de controle social e das questões tributárias. O cidadão tem seus direitos, mas se ele não acompanhar, fiscalizar e se manifestar sobre seus direitos nada muda, pois as leis continuam com as suas lacunas e sendo descumpridas”, avalia a professora de biologia.

A diretora da Escola de Administração Tributária (Esat), órgão vinculado ao Gabinete da Receita Estadual, e uma das capacitadoras do programa de educação fiscal, Elaine Carvalho César, revela que “a ideia é fazer com que cada um desses educadores se transforme em um  multiplicador da temática em seus respectivos municípios”, revela.

Segundo Elaine César, a metodologia da capacitação foi planejada conjuntamente com a Secretaria de Estado da Educação. “Esse trabalho de parceria é fundamental para um trabalho ser bem sucedido”, frisou.

A segunda etapa do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) será realizada no município de Alagoa Grande no período de 19 a 23 de novembro. Cerca de 120 professores da rede pública de ensino dos municípios da região do Agreste e da microrregião do complexo da Borborema serão qualificados com o curso de educação fiscal que tem carga horária de 32 horas/aulas.

 

Conteúdo - Além da origem e conceito do tributo, o curso de educação fiscal vai abordar conteúdos como a história do Tributo no país, como funciona o sistema tributário brasileiro, a classificação dos impostos entre União, Estados e Municípios, a repartição das receitas tributárias, a função socioeconômica dos tributos, quais são os documentos fiscais e entender mais sobre o ICMS, o principal tributo estadual.

 

O Programa Nacional de Educação Fiscal, que busca disseminar e despertar o cidadão para o exercício da cidadania das questões tributárias e do controle social, conta com aporte da Petrobras, oriundo de convênio firmado com a Secretaria de Estado da Receita e logística da Espep. Cerca de R$ 90 mil serão investidos na qualificação dos 240 professores.