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Educação e órgãos públicos avaliam o PAC das Cidades Históricas

segunda-feira, 26 de abril de 2010 - 17:36 - Fotos: 
O secretário de Estado da Educação e Cultura (SEEC), Francisco de Sales Gaudêncio, reuniu representantes de diversos órgãos públicos com a finalidade de tratar de ações voltadas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, a exemplo de João Pessoa e Areia. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (26) no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), em João Pessoa.

Presentes ao encontro, o secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE), Diego Tavares; o subsecretário de Cultura do Estado, David Fernandes; do presidente do Iphaep, Damião Ramos Cavalcanti, além de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e dos municípios de Areia e João Pessoa.

Parcerias – As cidades de João Pessoa e Areia estão entre os municípios brasileiros que serão beneficiados com projetos de restauração do patrimônio histórico e, por isso, representantes do Iphan estiveram em João Pessoa para firmar parcerias com o Estado.

“Os projetos estavam parados no Ministério da Cultura porque o Estado não havia oferecido as condições necessárias para a concretização desses convênios. A partir de agora, o Governo do Estado está envidando todos os esforços para que isso ocorra. Tanto é assim que estamos nos reunindo e contando com a parceria de várias secretarias, num trabalho de união de forças para que a Paraíba seja incluída definitivamente no PAC da Cultura e das Cidades Históricas”, ressaltou o secretário Sales Gaudêncio.

Integração – O secretário de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Diego Tavares, acha que o importante é a integração das secretarias e o projeto possa ser desenvolvido.

“Nós temos atrativos turísticos, mas precisamos da união de outras secretarias para que haja infraestrutura para a realização do projeto. Estamos dando um grande passo nessa reunião porque sentimos a vontade do Governo em preservar o seu patrimônio histórico”, disse.

Preservar é preciso – Já o presidente do Iphaep, Damião Ramos Cavalcanti, disse que essa iniciativa do Governo do Estado é louvável e que há uma necessidade urgente de preservação das cidades históricas.

“Podemos observar que se não fizermos nada agora, a tendência é que as características das cidades antigas comecem a desaparecer. Aqui em João Pessoa temos o exemplo dos casarões da Rua das Trincheiras e todo o Porto do Capim. Com o tempo e novas construções nesses locais, algumas características já desapareceram. Os telhados antigos estão sendo substituídos por telhas de amianto e isso é deplorável. Com a inclusão de projetos de João Pessoa e Areia no PAC das Cidades Históricas estamos dando um salto na proposta de recuperação do patrimônio de nossas cidades”, destacou.

O que é – O Plano de Ação para as Cidades Históricas  é um instrumento de planejamento integrado para a gestão do patrimônio cultural com enfoque territorial. O Plano não deve se restringir ao perímetro protegido ou ao conjunto de bens tombados. Deve-se considerar a dinâmica urbana no seu todo.

No documento são definidos objetivos, ações e metas para orientar a atuação integrada do poder público em suas diferentes instâncias, setor privado e sociedade civil organizada.

O Plano de Ação será elaborado em conjunto pelo Iphan, Estados e Municípios. A Superintendência do Iphan no Estado será responsável por coordenar a elaboração do documento e fornecerá apoio às atividades de capacitação, difusão e participação da sociedade.

 
Iphan, Estados e Municípios deverão designar equipe técnica para participar diretamente dos trabalhos de desenvolvimento dos Planos de Ação e garantir a integração intersetorial entre os órgãos da administração pública pertinentes. Aos municípios caberá, com o apoio necessário, o compromisso pela realização de todas as etapas.

Augusto Magalhães, da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Educação e Cultura