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Educação divulga edital destinado a seleção para o ProJovem Urbano

segunda-feira, 12 de abril de 2010 - 17:01 - Fotos: 
A Secretaria de Estado da Educação e Cultura, através da Escola de
Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), está realizando desta segunda-feira (12) até quarta-feira (14) as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de 182 profissionais (docentes e técnicos)
para o Programa ProJovem Urbano, em 13 municípios do Estado, a saber: João
Pessoa, Alagoa Grande, Araruna, Bayeux, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité,
Monteiro, Pedras de Fogo, Sapé, Solânea, Sumé e Uiraúna.

Confira no Edital nº. 01/2010/SEAD/SEEC, transcrito a seguir, que também encontra-se no site www.seec.pb.gov.br.

ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL

EDITAL Nº. 01/2010/SEAD/SEEC

O Governo do Estado da Paraíba torna público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de pessoal em caráter excepcional, nos termos do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e da Lei Estadual nº. 5.391/1991, nos artigos 12 a 21, e do Ato Governamental nº 0740 de 07 de abril de 2010, publicado no D.O.E. em 08.04.2010, objetivando o preenchimento de 182 vagas para Profissionais de Educação que atuarão no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO, instituído pela Lei 11.129, de 30/06/2005, em 12 municípios do Estado da Paraíba, para as seguintes áreas: Língua Portuguesa, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Matemática, Língua Estrangeira (Inglês), Participação Social e Cidadã, Qualificação Profissional, e no Polo de João Pessoa, para os cargos de Diretor Executivo, Diretor Pedagógico, Apoio Técnico Administrativo de Nível Superior e Apoio Técnico Administrativo de Nível Médio, cujas vagas se encontram distribuídas nos anexos I, II e III, deste Edital.

1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1    O Edital do Processo Seletivo Simplificado encontra-se no endereço eletrônico www.seec.pb.gov.br
    1.2 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e será executado pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – ESPEP.
    1.3 O Processo Seletivo Simplificado visa à contratação temporária de 176 (centro e setenta e seis) vagas para Profissionais de Educação nas seguintes áreas: Língua Portuguesa, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Matemática, Língua Estrangeira (Inglês), Participação Social e Cidadã, Qualificação Profissional e, no Polo de João Pessoa, 06 (seis) vagas, nas seguintes cargos: Diretor Executivo, Diretor Pedagógico, Apoio Técnico Administrativo de Nível Superior, Apoio Técnico Administrativo de Nível Médio para prestarem serviços, em caráter excepcional, nos municípios Polo do Projeto PROJOVEM URBANO, conforme anexos I, II e III, deste Edital.
    1.4 O Contrato de Trabalho terá validade de 20 meses, para os Educadores do Ensino Fundamental e, para os profissionais que compõem a equipe do Polo de João Pessoa, terá validade de 24 meses, a contar da data da assinatura do Contrato Individual.
    1.5 O Processo Seletivo Simplificado terá caráter eliminatório e classificatório e será realizado através de Prova de Títulos, Entrevista Oral e do Curso de Formação Inicial, (exclusivo para os Educadores do Ensino Fundamental), conforme o estabelecido no item 4, deste Edital.
      1.6 A carga horária para os Educadores de Ensino Fundamental será de 30 horas semanais, sendo 25 horas em sala de aula, no horário noturno, de segunda a sexta-feira e 05 horas de Formação Continuada e Planejamento que acontecerão aos sábados, no horário diurno, para todos os Educadores. Os Educadores de Participação Social e Cidadã e de Qualificação Profissional, além da carga horária acima exigida, poderão ser convocados em outros horários, conforme necessidade do PROJOVEM URBANO ESTADUAL. Para os profissionais que compõem a equipe do Polo de João Pessoa, a carga horária será de 40 horas semanais.
    1.7 O candidato concorrerá apenas à vaga na área/Polo para a qual se inscreveu.
     1.8 A contratação ocorrerá na forma disposta no caput do artigo 12 da Lei Estadual nº. 5.391 de 22 de fevereiro de 1991, sendo o pagamento feito por transferência de recursos financeiros do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/MEC, através da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República.
 
1.9 Atribuições dos Cargos
                1.9.1 Educador de Ensino Fundamental: ministrar aulas de disciplinas dos componentes do currículo do Ensino Fundamental, utilizando-se de material editado e fornecido pelo PROJOVEM URBANO; trabalhar de forma interdisciplinar os conteúdos teóricos e práticos pertinentes, utilizando-se de dinâmica variadas, com incentivo à pesquisa e à utilização de recursos tecnológicos, bem como noções básicas de informática educativa como recursos pedagógicos, suporte às ações comunitárias e de qualificação profissional, possibilitando o pleno desenvolvimento intelectual do aluno e sua atuação responsável como cidadão participante da sociedade; ir além da condição de especialista de uma disciplina ou campo de conhecimento, tendo sua atuação no programa como de responsabilidade social, fazendo a medição do projeto de educação da sociedade e os projetos individuais dos alunos; atuar na coorientação dos jovens, garantindo a integração das três dimensões; acompanhar e avaliar o desempenho de todos os jovens no núcleo; assumir a função de professor orientador; participar das atividades de planejamento e formação continuada.
                 1.9.2 Educador de Participação Social e Cidadã: ministrar aulas ligadas a temática da participação cidadã e direitos sociais, utilizando-se de material editado e fornecido pelo PROJOVEM URBANO; realizar oficinas temáticas com os jovens que desenvolvam conceitos e práticas de trabalhos coletivos e solidários; coordenar atividades de interação social; trabalhar a relação escola/comunidade; desenvolver projetos de ação comunitária com os jovens em áreas vulneráveis da comunidade; desenvolver ações de participação e interesse público bem como orientar a construção e execução do Plano de Ação Comunitária – PLA; atuar na coorientação dos jovens garantindo a integração das três dimensões; acompanhar e avaliar o desempenho de todos os jovens no núcleo; participar das atividades de planejamento e formação continuada.
    1.9.3 Educador de Qualificação Profissional: ministrar aulas de Formação Técnica Geral e de Formação Técnica Específica no arco ocupacional, utilizando-se de material editado e fornecido pelo PROJOVEM URBANO; planejar e orientar a implementação dos arcos ocupacionais através do desenvolvimento de pesquisas, visando ampliar as possibilidades de atuação de jovens na área específica; planejar e realizar atividades relacionadas com o domínio de conceitos básicos para o trabalho, o conhecimento do mundo do trabalho, o conhecimento dos arcos de ocupações e a qualificação propriamente; trabalhar a questão da inserção no mercado de trabalho com noções básicas de cidadania, recursos humanos e ênfase na organização do trabalho e a vida em sociedade; planejar e executar visitas às empresas com os grupos ocupacionais; acompanhar as atividades técnicas-práticas dos alunos no laboratório; acompanhar o desenvolvimento do Plano de Orientação Profissional – POP, seguindo os padrões formulados pelo programa; atuar na coorientação dos jovens garantindo a integração das três dimensões; acompanhar e avaliar o desempenho de todos os jovens no núcleo; participar das atividades de planejamento de formação continuada.
2.    DAS INSCRIÇÕES
2.1    As inscrições serão realizadas nos municípios constantes no anexo IV, deste Edital, no período de 12 a 14/04/2010, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, observando o horário e o local.
2.1.1    Não serão aceitas inscrições por procuração.
2.1.2    Não haverá atendimento fora do horário e dias estabelecidos, conforme determinado no item 2.1 deste Edital.
2.1.3    O candidato só poderá se inscrever para concorrer à vaga uma única vez.
2.1.4    No ato da inscrição, o candidato deverá prestar todas as informações solicitadas, responsabilizando-se pela veracidade das mesmas no formulário de inscrição.
2.1.5    O candidato deverá entregar, no ato da inscrição, os seguintes documentos:
a)    Formulário de inscrição, devidamente preenchido;
b)    Cópia xerográfica, com a apresentação dos originais de: RG, CPF e Título de Eleitor com comprovante da última votação e comprovante de residência;
c)    Cópia xerográfica, com a apresentação dos originais, do diploma do curso de graduação ou arco de ocupação na área para a qual se inscreveu, certificado de nível Médio ou Técnico, ou declaração, devidamente assinada, fornecida pela Instituição de Educação na qual concluiu a graduação com data de validade de no máximo seis meses;
d)    Cópia xerográfica, com a apresentação dos originais, do certificado ou declaração com data atualizada, de curso de Pós-Graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização) na área objeto para a qual se inscreveu;
e)    Cópia xerográfica, com a apresentação dos originais, do certificado dos cursos de aperfeiçoamento;
f)    Ter experiência comprovada de, no mínimo, um ano, na área à qual concorre, exceto para os Educadores de Qualificação Profissional, cuja exigência da experiência solicitada é de, no mínimo, seis meses em curso de formação profissional;
g)    Cópia xerográfica, com a apresentação dos originais, de Certidão de Tempo de Serviço, na seguinte forma:
g1 – para o exercício de atividades profissionais em Instituições Públicas: Portaria de Nomeação expedida pelo Gestor Público ou Contrato de Prestação de Serviços, ou ainda Declaração fornecida pelo Secretário da Secretaria de Lotação, constando a função e a data do início e término do período trabalhado (dia, mês e ano);
g2 -  para o exercício de atividades profissionais em Empresa Privada: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contendo a página de identificação do trabalhador e a página em que conste o registro do empregador que informe a área e o período com início e fim,  se for o caso. Serão aceitas apenas experiências profissionais na área de atuação para o cargo a que se inscreveu.
2.1.6    Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atendam rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
2.1.7    A assinatura no formulário de inscrição implicará a aceitação das exigências estabelecidas neste Edital.
2.1.8    A ESPEP não se responsabilizará por recebimento de quaisquer documentos fora dos prazos estabelecidos neste Edital.
2.1.9    As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação da entrega de toda a documentação e o visto do responsável pelo recebimento.
2.1.10    Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.
2.1.11    É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

3.    DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA A CONTRATAÇÃO

3.1 O candidato deverá declarar, no ato da inscrição, que tem ciência e, caso aprovado, entregará os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo, por ocasião da contratação.
3.2 O candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital será contratado para o cargo, se atendidas às seguintes exigências:
a)    Cópias autenticadas da Carteira de Identidade Civil – RG, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor e Comprovante de Residência;
b)    Carteira do respectivo Conselho de Classe, quando obrigatória a filiação para o exercício da profissão;
c)    Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estiver amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 12, § 1º, da Constituição Federal;
d)    Estar em dia com as obrigações eleitorais apresentando comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, fornecida pelo Cartório Eleitoral;
e)    Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
f)    Diploma de Curso Superior, Certificado de Nível Médio ou Técnico, de acordo com o cargo para o qual se inscreveu, conforme escolaridade exigida nos anexos I, II e III, deste Edital, concluído até a data da contratação, reconhecido pelo MEC ou ainda Declaração de conclusão do curso Superior, com data atualizada,
g)    Declaração de que não tem mais de um vínculo empregatício com órgãos públicos, nas esferas federal, estadual e municipal;
h)    Ter idade mínima de 21 anos, na data da contratação;
i)    Ter aptidão física e saúde mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada pela Junta Médica Regional ou Central do Estado;
j)    Não ter sido demitido a bem do serviço publico nas esferas federal, estadual ou municipal da administração direta ou indireta;
3.3 A contratação ficará a critério da Secretaria de Estado da Educação e Cultura e obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação, podendo o contratado a qualquer momento ser substituído pelo candidato na ordem seguinte de classificação, em razão de seu desempenho junto ao projeto, falta de adaptação ou qualquer outro motivo que prejudique a execução do PROJOVEM URBANO, sem prejuízo das determinações previstas na RESOLUÇÃO/CD/FNDE, bem como no Plano de Implementação – PROJOVEM URBANO/SEEC/MEC/FNDE, ou no Projeto Pedagógico Integrado do PROJOVEM URBANO.
3.4 O candidato que, por qualquer motivo, não assinar, dentro do prazo legal, o Contrato de Prestação de Serviços, tornará sem efeito sua contratação.
3.5 No caso de desistência formal do contrato, prosseguir-se-á a contratação dos demais candidatos habilitados, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
3.6 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.
3.7 A não apresentação de qualquer um dos documentos comprobatórios fixados no presente Edital, dentro do prazo legal, tornará sem efeito sua contratação.
3.8 A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para a contratação até a data da assinatura do contrato ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretarão no cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação no respectivo Processo Seletivo Simplificado e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do Resultado Final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
3.9 Estará impedido de assinar contrato, o candidato que:
a.    deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no item 3.2, deste Edital;
b.    apresentar declarações falsas.

4.    DO PROCESSO DE SELEÇÃO

4.1 O Processo de Seleção será realizado em três etapas: Avaliação de Títulos, Entrevista Oral e Curso de Formação Inicial.
4.1.1 Primeira Etapa – A Prova de Títulos será de caráter eliminatório e classificatório, considerando o estabelecido no quadro de atribuições de pontos a seguir:
       
    QUADRO I – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXPERIÊNCIA – EDUCADOR DO ENSINO
             FUNDAMENTAL E EDUCADOR DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADÃ
ALÍNEA    TÍTULO    VALOR
UNITÁRIO    VALOR
MÁXIMO

a)    Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado na área de Educação, acompanhado do histórico escolar do curso. Não será aceita documentação de Curso não concluído.    1,50    1,50

b)    Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado na área de Educação, acompanhado do histórico escolar do curso. Não será aceita documentação de Curso não concluído.    1,25    1,25

c)    Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização na área de Educação, acompanhado do histórico escolar do curso, com no mínimo 360h. Não será aceita documentação de curso não concluído.    0,75    0,75
d)    Cursos de Aperfeiçoamento:
– Certificado ou Declaração de participação em cursos ou formações voltados para a Temática de Juventude, nos últimos cinco anos, com carga horária não inferior a 40 hora, podendo apresentar apenas um curso.
– Certificado ou Declaração de Cursos em Informática
(SOFTWAER de texto, planilha, correio eletrônico, navegação na internet), expedidos por empresas devidamente habilitadas para cursos nesta área, podendo apresentar apenas um curso.    0,50    1,00

e)    - Experiência profissional com atuação na área de Educação de Jovens e Adultos.
– Experiência profissional em Programas ou Projetos de Políticas Públicas de Juventude.
A experiência deverá ser comprovada através da Carteira Profissional de Previdência Social  (CTPS), no caso de empresa privada, ou Contrato, Portaria, ou (Declaração, expedida pela Secretaria vinculada), no caso Instituições Públicas.      0,05 por ano
completo    0,50
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS    5,00
QUADRO II – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXPERIÊNCIA – EDUCADOR DE QUALIFICAÇÃO                 
PROFISSIONAL
ALÍNEA    TÍTULO    VALOR
UNITÁRIO    VALOR
MAXIMO
a)    Diploma de conclusão de nível superior expedido por Instituição reconhecida pelo MEC.    1,50    1,50
b)    Cursos de Aperfeiçoamento:
– Certificado ou Declaração de participação em cursos ou formações voltados para a Temática de Juventude, nos últimos cinco anos, com carga horária não inferior a 40 horas, expedida por instituição credenciada. Apresentar até dois cursos.
– Certificado ou Declaração de Cursos em Informática
(SOFTWAER de texto, planilha, correio eletrônico, navegação na internet), expedidos por empresas devidamente habilitadas para cursos nesta área. Apresentar até dois cursos.    0,75para cada curso    3,00
c)    - Experiência profissional, mínima de 6 meses, como instrutor em curso de Qualificação Profissional.
– Experiência profissional na área de Educação de Jovens e Adultos.
– Experiência Profissional em Programas ou Projetos de Políticas Públicas de Juventude.  
A experiência deverá ser comprovada através da Carteira Profissional de Previdência Social (CTPS), no caso de empresa privada, ou Contrato, Portaria, ou (Declaração, expedida pela Secretaria vinculada), no caso Instituições Públicas.      0,05 por ano completo    0,50
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS    5,00

QUADRO III – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXPERIÊNCIA – TÉCNICO DE APOIO – POLO João Pessoa: Diretor Executivo, Diretor Pedagógico e Técnico Administrativo de Nível Superior
ALÍNEA    TÍTULO    VALOR
UNITÁRIO    VALOR
MAXIMO

a)    Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado na área de Educação acompanhado do histórico escolar do curso. Não será aceita documentação de Curso não concluído.    1,50    1,50

b)    Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado na área de Educação, acompanhado do histórico escolar do curso. Não será aceita documentação de Curso não concluído.    1,25    1,25

c)    Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização na área de Educação acompanhado do histórico escolar do curso, com no mínimo 360h. Não será aceita documentação de Curso não concluído.    0,75    0,75
d)    Certificado ou Declaração de Cursos em Informática (obrigatório).
(SOFTWAER de texto, planilha, correio eletrônico, navegação na internet) expedidos por Empresas devidamente habilitadas para cursos nesta área.    0,50    0,50
e)    Curso de Aperfeiçoamento na área de gestão de projetos, programas e políticas públicas, exclusivo para Diretor Executivo e Pedagógico    0,50    0,50
f)    Certificado ou Declaração de participação em cursos ou formações voltados para a Temática de Juventude, nos últimos cinco anos, com carga horária não inferior a 40 horas, exclusivo para o cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior    0,50    0,50
g)    Experiência profissional em Programas ou Projetos de Políticas Públicas de Juventude, devidamente comprovada através da Carteira Profissional de Previdência Social (CTPS), no caso de empresa privada, ou Contrato, Portaria, ou (Declaração, expedida pela Secretaria vinculada), no caso Instituições Públicas.  .    0,05 por ano
completo    0,50
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS    5,00
QUADRO IV – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXPERIÊNCIA – TÉCNICO DE APOIO – POLO João Pessoa: Técnico Administrativo de Nível Médio.
ALÍNEA    TÍTULO    VALOR
UNITÁRIO    VALOR
MÁXIMO
a)    Diploma de conclusão de nível superior expedido por Instituição reconhecida pelo MEC.    1,50    1,50
b)    Cursos de Aperfeiçoamento:
– Certificado ou Declaração de participação em cursos ou formações voltados para a Temática de Juventude, nos últimos cinco anos, com carga horária não inferior a 40 horas, expedida por instituição credenciada; podendo apresentar até dois cursos.
– Certificado ou Declaração de Cursos em Informática
(SOFTWAER de texto, planilha, correio eletrônico, navegação na internet), expedidos por empresas devidamente habilitadas para cursos nesta área, podendo apresentar até dois cursos.    0,75    3,00
c)    - Experiência profissional na área de Educação de Jovens e Adultos, nos últimos cinco anos.
– Experiência Profissional em Programas ou Projetos de Políticas Públicas de Juventude.
A experiência deverá ser comprovada através da Carteira Profissional de Previdência Social (CTPS), no caso de empresa privada, ou Contrato, Portaria, ou (Declaração, expedida pela Secretaria vinculada), no caso Instituições Públicas.      0,05 por ano completo    0,50
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS    5,00
    4.1.2 Os candidatos que não obtiverem pontuação nessa etapa serão eliminados do processo seletivo simplificado.
4.1.3 Somente serão aceitos os títulos expedidos até a data de entrega da documentação.
           4.1.4 Serão convocados para a etapa da Entrevista os candidatos dentro no número de vagas, mais 01 (um), por área/município.

           4.2 Segunda Etapa – A Entrevista será de caráter eliminatório e classificatório, e será avaliado o perfil do candidato em relação às atribuições do cargo, no período de 22 e 23 de abril de 2010, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – ESPEP, situada na Rua Neusa de Sousa Sales, s/n – Mangabeira VII, CEP: 58.058-420 – João Pessoa – PB.            
          4.2.1 – Assuntos a serem abordados na Entrevista – comum para todos os candidatos.
ITEM    CONHECIMENTOS BÁSICOS NA ÁREA SOCIAL SOBRE:    PONTUAÇÃO
01    Concepção de juventude    0,50
02    Concepção referente às políticas públicas de inclusão social    0,50
03    Descrição/relato de experiência profissional:
   a) pratica pedagógica interdisciplinar
   b) em atividades educativas relacionadas com as seguintes dimensões: ensino fundamental, participação cidadã e qualificação profissional;
   c) como orientador da aprendizagem
   d) em avaliação diagnóstica, processual, formativa, contínua e participativa, incluindo a concepção de autoavaliação    2,00
04    Concepção de gestão compartilhada    0,50
05    Concepção de formação continuada    0,50
06    Concepção de planejamento participativo/integrado e concepção de responsabilidade social.    1,00
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS    5,00
4.2.2 Os candidatos que não obtiverem pontuação nessa etapa serão eliminados do Processo Seletivo Simplificado.
4.2.3 Os candidatos serão ordenados por área de acordo com os valores decrescentes da nota que corresponde ao total de pontos da prova de títulos mais o total dos pontos da entrevista, até o limite das vagas estabelecidas neste Edital.
4.2.4 Na hipótese de igualdade no total da soma das notas (Títulos + Entrevista), serão aplicados os critérios de desempate constante do item 6, deste Edital.
4.2.5 Serão convocados para o Curso de Formação Inicial os candidatos classificados, dentro do número de vagas, oferecidas por área/município, obedecida à ordem de classificação referente à soma da pontuação da primeira e da segunda etapa.
4.3 Terceira Etapa – O Curso de Formação Inicial (exclusivo para os Educadores do Ensino Fundamental, de Participação Social e Cidadã e de Qualificação Profissional) será de caráter eliminatório, respeitado os critérios de desempate.
4.3.1 O Curso de Formação Inicial terá carga horária de 160h/aulas, oferecendo aos candidatos fundamentos, princípios, conceitos e estratégias metodológicas, do desenho curricular, bem como os diversos componentes curriculares para atuação como educador no PROJOVEM URBANO.
4.3.2 Ao final do Curso de Formação Inicial do PROJOVEM URBANO, será atribuída ao candidato pontuação de acordo com o desempenho, conforme quadro abaixo, sendo eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 40(quarenta) pontos, nessa etapa.

CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL
ITEM/CRITÉRIO    PONTUAÇÃO MÍNIMA    PONTUAÇÃO MÁXIMA
Frequência e pontualidade    05    10
Participação efetiva e desenvolvimento das atividades propostas    05    10
Perfil Profissional    05    10
Compreensão da filosofia do programa na perspectiva interdisciplinar e transdisciplinar    05    10
Domínio do PPI – Projeto Pedagógico Integrado    05    10
Efetiva construção de um novo processo identitário enquanto educador (a) como: um perito – que domina o instrumental de trabalho da sua própria área de conhecimento e sabe fazer uso dele; um pensador – capaz de repensar criticamente sua prática e as representações sociais sobre o seu campo de atuação; um cidadão – que faz parte de uma sociedade e de uma comunidade    05    10
Consciência grupal e gestão integrada    05    10
Efetiva produção, compreensão, estrutura e organização das atividades não presenciais solicitadas durante o curso, bem como pontualidade na entrega das mesmas    05    10
TOTAL DESTA ETAPA    40    100
4.3.3 O Curso de Formação Inicial será realizado na Escola de Serviços Público do Estado da Paraíba – ESPEP, situada na Rua Neusa de Sousa Sales, s/n – Mangabeira VII, CEP: 58.058-420 – João Pessoa – PB.            

5  DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
5.1 A classificação Final de presente Processo Seletivo Simplificado será igual à soma da pontuação final obtida, individualmente, nas três etapas.
    
6  CRITÉRIOS DE DESEMPATE
6.1 Em caso de empate na pontuação final no Processo Seletivo Simplificado será classificado o candidato que, na ordem a seguir, sucessivamente:
a)    Tiver sessenta anos, ou mais até o último dia de inscrição neste Processo, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b)    Obtiver maior pontuação na prova de títulos;
c)    Residir no município Polo;
d)    For mais idoso.

7 DA HOMOLOGAÇÃO
7.1 O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pela Secretaria de Estado da Administração e publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, obedecendo à ordem rigorosa de classificação.

8 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Processo Seletivo Simplificado, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.
8.2 É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado no Diário Oficial do Estado da Paraíba e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.seec.pb.gov.br/
8.3 O candidato poderá obter informações referentes ao Processo Seletivo Simplificado na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – ESPEP, localizada na Rua Neusa de Sousa Sales, s/n – Mangabeira VII, CEP: 58.058-420 – João Pessoa/PB, por meio dos telefones (83) 3214.1991 / 3214.1984.
8.4 Todos os atos relativos ao Processo Seletivo Simplificado, convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba e no site do governo http://www.seec.pb.gov.br/.
    8.5 A aprovação dos candidatos para os cargos no Processo Seletivo Simplificado gera para os mesmos apenas expectativa de direito à contratação.
8.6 A Secretaria de Estado da Educação e Cultura reserva-se o direito de proceder às contratações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, conforme vagas estabelecidas neste Edital.
8.7 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo, para tal fim, a publicação do resultado final e homologação no Diário Oficial do Estado.
8.8 Não serão aceitos recursos administrativos ou solicitação de revisão de resultados referentes às etapas do Processo Seletivo Simplificado.
8.9 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição ou tornar sem efeito a contratação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou irregularidades na inscrição ou nos documentos.
8.10 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão junto à Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – ESPEP, situada na Rua Neusa de Sousa Sales, s/n – Mangabeira VII, João Pessoa/PB.
8.11 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro Edital.

    João Pessoa, 07 de abril de 2010.

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

___________________________________________
   MARIA ALICE SERRANO DE ANDRADE – Presidente

___________________________________________
MARIA DAS GRAÇAS AQUINO TEIXEIRA DA ROCHA – SEAD

___________________________________________
      JOSE ALVES DIONÍSIO – SEEC
__________________________________________
VERA LUCIA ALENCAR DE LIRA  – SEEC

                                                                   ANEXO I
                                 DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR MUNICÍPIO/POLO
EDUCADORES DO ESNINO FUNDAMENTAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADÃ
Cargo    Vagas/
Município    Carga horária semanal    Pré-requisito/
Escolaridade    Remuneração
Educador do Ensino Fundamental (Língua Inglesa)    02    Alagoa Grande    
30horas, sendo 25h em sala de aula de segunda a sexta feira (das 18h às 22h) e 5h aos sábados, no horário diurno.    
– Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Língua Inglesa;
– Conhecimentos básicos em informática (operação de sofware de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na internet), na perspectiva da inclusão digital e como ferramenta pedagógica para o desenvolvimento dos componentes curriculares;
– Ter, no mínimo, um ano de experiência na área.    R$ 1.200,00
    02    Araruna            
    03    Bayeux            
    02    Conceição            
    02    Cuité            
    02    Catolé do Rocha            
    02    Monteiro            
    02    Sapé            
    02    Solânea            
    02    Sumé            
    02    Pedras de Fogo            
    02    Uiraúna            
Educador do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa)    02    Alagoa Grande    
30horas, sendo 25h em sala de aula de segunda a sexta feira (das 18h às 22h) e 5h aos sábados, no horário diurno.    
– Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa;
– Conhecimentos básicos em informática (operação de sofware de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na internet), na perspectiva da inclusão digital e como ferramenta pedagógica para o desenvolvimento dos componentes curriculares;
– Ter, no mínimo, um ano de experiência na área.    R$ 1.200,00
    02    Araruna            
    03    Bayeux            
    02    Conceição            
    02    Cuité            
    02    Catolé do Rocha            
    02    Monteiro            
    02    Sapé            
    02    Solânea            
    02    Sumé            
    02    Pedras de Fogo            
    02    Uiraúna            
Educador do Ensino Fundamental (Ciências Humanas)    02    Alagoa Grande    
30horas, sendo 25h em sala de aula de segunda a sexta feira (das 18h às 22h) e 5h aos sábados, no horário diurno.    
– Curso Superior de Licenciatura Plena em: História, Geografia, Ciências Sociais ou Filosofia;
– Conhecimentos básicos em informática (operação de sofware de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na internet), na perspectiva da inclusão digital e como ferramenta pedagógica para o desenvolvimento dos componentes curriculares;
– Ter, no mínimo, um ano de experiência na área.    R$ 1.200,00
    02    Araruna            
    03    Bayeux            
    02    Conceição            
    02    Cuité            
    02    Catolé do Rocha            
    02    Monteiro            
    02    Sapé            
    02    Solânea            
    02    Sumé            
    02    Pedras de Fogo            
    02    Uiraúna            
Cargo    Vagas/
Município    Carga horária semanal    Pré-requisito/
Escolaridade    Remuneração
Educador do Ensino Fundamental (Ciências Naturais)    02    Alagoa Grande    30horas, sendo 25h em sala de aula de segunda a sexta feira (das 18h às 22h) e 5h aos sábados, no horário diurno.    - Curso Superior de Licenciatura Plena em: Ciências, Biologia, Física ou Química;
– Conhecimentos básicos em informática (operação de sofware de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na internet), na perspectiva da inclusão digital e como ferramenta pedagógica para o desenvolvimento dos componentes curriculares;
– Ter, no mínimo, um ano de experiência na área.    R$ 1.200,00
    02    Araruna            
    03    Bayeux            
    02    Conceição            
    02    Cuité            
    02    Catolé do Rocha            
    02    Monteiro            
    02    Sapé            
    02    Solânea            
    02    Sumé            
    02    Pedras de Fogo            
    02    Uiraúna            
Educador do Ensino Fundamental (Matemática)    02    Alagoa Grande    30horas, sendo 25h em sala de aula de segunda a sexta feira (das 18h às 22h) e 5h aos sábados, no horário diurno.    - Curso Superior de Licenciatura Plena em: Matemática;
– Conhecimentos básicos em informática (operação de sofware de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na internet), na perspectiva da inclusão digital e como ferramenta pedagógica para o desenvolvimento dos componentes curriculares;
– Ter, no mínimo, um ano de experiência na área.    R$ 1.200,00
    02    Araruna            
    03    Bayeux            
    02    Conceição            
    02    Cuité            
    02    Catolé do Rocha            
    02    Monteiro            
    02    Sapé            
    02    Solânea            
    02    Sumé            
    02    Pedras de Fogo            
    02    Uiraúna            
Educador de Participação Social e Cidadã    01    Alagoa Grande    30horas, sendo 25h em sala de aula de segunda a sexta feira (das 18h às 22h) e 5h aos sábados, no horário diurno.    - Curso Superior de Bacharelado em Serviço Social. Excepcionalmente na ausência de profissionais com graduação em Serviço Social poderão se inscrever candidatos com graduação em Pedagogia.
– Conhecimentos básicos em informática (operação de sofware de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na internet), na perspectiva da inclusão digital e como ferramenta pedagógica para o desenvolvimento dos componentes curriculares;
– Ter, no mínimo, um ano de experiência na área.    R$ 1.200,00
    01    Araruna            
    02    Bayeux            
    01    Conceição            
    01    Cuité            
    01    Catolé do Rocha            
    01    Monteiro            
    01    Sapé            
    01    Solânea            
    01    Sumé            
    01    Pedras de Fogo            
    01    Uiraúna            
TOTAL    138                

ANEXO II
EDUCADORES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL POR ARCO OCUPACIONAL – QUADRO 01
CARGO    PRÉ-REQUISITO/ESCOLARIDADE
EDUCADOR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO ARCO DE CONSTRUÇÃO E REPARO I
Das ocupações: Ladrileiro, Gesseiro, Pintor e Reparador (Investimento), Eletrônico e de Segurança    Curso Técnico em nível médio na área relacionada ao arco ou Curso Superior de Engenheiro Civil, Arquiteto, Designer Interiores com experiência comprovada na área de construção e reparo nas ocupações do arco.
Ter no mínimo 06 meses de experiência em curso de Formação Profissional
EDUCADOR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO ARCO DE AGROEXTRATIVISMO
Das ocupações: trabalho em cultivo regional extrativista florestal de produto, criador de pequenos animais e artesão regional    Curso Técnico em nível médio na área relacionada ao arco ou Curso Superior de Veterinário, Agronomia, Técnico Agrícola e Zootecnia.
Ter, no mínimo, 06 meses de experiência em curso de Formação Profissional
EDUCADOR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO ARCO DE ALIMENTAÇÃO
Das ocupações: Chapista, Cozinheiro Auxiliar, Repositor de Mercadoria, Vendedor Ambulante (alimentação).    Curso Técnico em nível médio na área de Gastronomia, Nutricionista ou Curso Superior em áreas afins com experiência ocupacional do arco.
Ter, no mínimo, 06 meses de experiência em curso de Formação Profissional
EDUCADOR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO ARCO DE VESTUÁRIO
Das ocupações: Costureiro(a); Montador(a) de Artefato de Couro; Costureiro de Reparação de Roupas; Vendedor de Comércio Varejista    Curso Técnico em nível médio na área relacionada ao arco  ou Curso Superior com experiência comprovada na área de vestuário ou nas ocupações do arco.
Ter, no mínimo, 06 meses de experiência em curso de Formação Profissional
EDUCADOR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO ARCO DE SAÚDE
Das ocupações: Auxiliar na Administração em Hospitais e Clínicas; Recepcionista de Consultório Médico e Dentário; Atendente de Laboratório de Análise Clinica; Atendente de Farmácia – Balconista    Curso Técnico em nível médio na área relacionada ao arco ou Curso Superior com experiência comprovada na área de Enfermagem, Atendente de Consultório, Ambulatório, Auxiliar Administrativo na área de Saúde ou nas ocupações do arco.
Ter, no mínimo, 06 meses de experiência em curso de Formação Profissional
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DOS EDUCADORES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL POR ARCO OCUPACIONAL/MUNICÍPIO – QUADRO 02    
MUNICÍPIO    ARCO    VAGAS    CARGA HORÁRIA    REMUNERAÇÃO
Alagoa Grande    Alimentação    01    30horas    R$ 1.200,00
    Vestuário    02        
Araruna    Agroextrativismo    02        
    Saúde    01        
Bayeux    Vestuário    03        
    Saúde    02        
Catolé do Rocha    Extrativismo    02        
    Vestuário    01        
Conceição    Vestuário    02        
    Saúde    01        
Cuité    Alimentação    01        
    Construção e Reparos I     02        
Monteiro    Alimentação    02        
    Construção e Reparos I    01        
Pedras de Fogo    Alimentação    01        
    Construção e Reparos I    02        
Sapé    Construção e Reparos I    02        
    Saúde    01        
Solânea    Alimentação    02        
    Saúde    01        
Sumé    Alimentação    01        
    Vestuário    02        
Uiraúna    Alimentação    02        
    Construção e Reparos I    01        
TOTAL    38        

ANEXO III
Distribuição de Vagas para equipe de apoio do  de João Pessoa
Cargo    Vagas/Município    Carga horária    Pré-requisito/
Escolaridade    Remuneração
Diretor Executivo    01    João Pessoa    40 horas semanais    - Formação de Nível Superior;
– Experiência em Gestão de Projetos, Programas e Políticas Públicas;
– Conhecimentos básicos em informática (operação em sofware e textos, planilha, correio eletrônico, navegação na internet.
    R$1.500,00
Diretor Pedagógico    01    João Pessoa    40 horas semanais        R$ 1.500,00
Técnico Administrativo de Nível Superior    02    João Pessoa    40 horas semanais        R$1.200,00
Técnico Administrativo de Nível Médio    02    João Pessoa    40 horas semanais    - Formação de Nível Médio;
– Conhecimentos básicos em informática (operação em sofware e textos, planilha, correio eletrônico, navegação na internet.
    R$ 800,00
Total de vagas = 06
ANEXO IV
LOCAL DE INSCRIÇÃO  
MUNICÍPIO    LOCAL DE INSCRIÇÃO    ENDEREÇO
JOÃO PESSOA    Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – ESPEP    Rua Neusa de Sousa Sales, s/n – Mangabeira VII – João Pessoa/PB  
ALAGOA GRANDE    Centro de Treinamento    Rua Rui Barbosa, s/n – Centro, Alagoa Grande
ARARUNA    EMEFM Benjamim Gomes Maranhão    Av. Luiz Targino, s/n – Centro, Araruna
BAYEUX    EMEF João Belmiro dos Santos    Rua José Joaquim de Melo, 778 – Alto da Boa Vista – Bayeux
CATOLÉ DO ROCHA    8ª Gerência Regional de Educação e Cultura    Rua Manoel Alves Maia, 94, Centro – Catolé do Rocha
CONCEIÇÃO    EEEFM Raimunda Leite    Rua Padre Manoel Otaviano, s/n – Centro, Conceição
CUITÉ    4ª Gerência Regional de Educação e Cultura    Rua Francisco Teodoro da Fonseca, 456, Centro Catolé do Rocha
MONTEIRO    5ª Gerência Regional de Educação e Cultura    Rua Francisco de Alcantara Torres, 64, Centro – Monteiro
PEDRAS DE FOGO    EEEFM Jacira de Souza Cesar    Rua Severino Gonçalves do Nascimento, s/n, Centro – Pedras de Fogo
SAPÉ    Centro de Treinamento    Rua Napoleão Laureano, s/n Centro, Sapé
SOLÂNEA    EEEFM Alfredo Pessoa Lima    Rua Luiz Ferreira de Melo, s/n – Centro, Solânea
SUMÉ    EEEF Professor José Gonçalves de Queiroz    Rua Professora Guiomar Coelho, s/n – Centro – Sumé
UIRAÚNA    EEEF Ernani Sátyro    Rua Brasiliano Vieira, 34, Centro – Uiraúna