Serviço de Informação ao Cidadão

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DER/PB  Quais os desafios da Sedap?

Garantir transparência e similitude de acesso às informações relevantes sobre os instrumentos de política pública é um dos principais desafios para o gestor público comprometido com processos de desenvolvimento sustentável. Divulgar com clareza os impactos sociais, econômicos e ambientais da ação do Estado é um componente fundamental de qualquer estratégia de integração efetiva dos governos com os distintos grupos de interesse existentes na sociedade, incluindo as organizações do setor privado, inclusive para orientar suas decisões sobre estratégias e investimentos futuros.


DER/PB  Qual o principal eixo articulador da Secretaria?

Neste sentido, o principal eixo articulador da ação da Secretaria em 2011 foi a criação e/ou reativação de espaços institucionais que estimulassem um processo plural de reflexão sobre as necessidades e potencialidades do meio rural paraibano, qualificando o processo de formulação de propostas e definição de prioridades. No âmbito interno, a consolidação de uma visão sistêmica da estrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que passou a atuar como um “Coletivo da Agricultura”, onde as empresas vinculadas são parte integrante de um esforço de transformação da agropecuária e da pesca em polos dinâmicos de fomento ao desenvolvimento do Estado.

 

No âmbito externo, sua base social teve a oportunidade de se envolver na construção de uma orientação estratégica para a ação pública no campo, ao mesmo tempo em que oferecia ao corpo técnico do Estado uma visão mais precisa das suas principais demandas, das reais necessidades da população. Diversos conselhos e comissões foram instalados e ou reabertos, ampliando as possibilidades para o exercício da gestão compartilhada dos instrumentos de política pública.

 

Além disso, foram realizados mais de cem eventos, entre cursos, seminários, exposições e oficinas, que culminaram na realização da II Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, onde estas questões foram aprofundadas e puderam orientar o desenho dos cenários futuros que devem ser construídos. Foram identificados os principais entraves existentes para que possam vir a se transformar em realidade, bem como algumas alternativas de solução destes problemas, junto com as estratégias necessárias para a sua concretização.


DER/PB  Quais os programas e atividades executados?

No setor de Defesa Agropecuária foi aprovado projeto  no valor de R$ 3.614.170,00 para a Defesa Vegetal, sendo liberado pelo MAPA em 2011, R$ 649.760,00 e R$ 72.280,00 de contrapartida do Governo do Estado;

Já as principais atividades realizadas no âmbito da Defesa Vegetal estão resumidas na tabela abaixo:

 

Prevenção, Controle e Erradicação

 

                       de Pragas Vegetais

 

 

Cultura

Propriedades

Área (ha)

Municípios

Uva

45

61,45

1

Palma

992

4.134,00

53

Citros

168

472,04

12

Cana

135

9.760,90

22

Banana

623

1.814,75

41

TOTAL

1.963

16.243,14

 

No setor de Defesa Animal foi aprovado junto ao MAPA projeto no valor de R$ 14.092.340,21, tendo sido liberado pelo Ministério em 2011, R$ 3.979.125,47 e R$ 442.125,05 de contrapartida do Governo do Estado; 67 novos fiscais contratados, além de 38 treinados e a disposição para contratação e reestruturação de postos de vigilância.

Além disso, foram adquiridos novos veículos com recursos do MDA/SDT, realizada campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa com recorde de  1.189.700 doses comercializadas nos 223 municípios do Estado e realizado Cadastro dos rebanhos Bovino e Bubalino do Estado, inserido no SIDAGRO durante a segunda etapa da vacinação.

 

 

A Distribuição de Sementes foi outro destaque da Sedap com  a distribuição de 367,5 toneladas de sementes de feijão e 650 toneladas de milho, atendendo cerca de 135.000 famílias. Também foi inaugurado o Banco Mãe de Sementes em Lagoa Seca, com capacidade para armazenar 20 toneladas de sementes, atendendo 6.000 famílias nos 16 municípios que compõem o Polo Sindical da Borborema.


DER/PB  Quais os destaques do Programa Estadual de Alimentação Animal?

·        Distribuição de raquetes de palma forrageira resistente a Cochonilha do carmim;

·        Formação de campos de multiplicação;

·        Instalação de campos demonstrativos em 20 municípios, elevando a capacidade de multiplicação das variedades Palmepa;

·        Distribuição pioneira de 600 kg de sementes de sorgo forrageiro;

·        Instalação de Unidades de Processamento de Blocos Nutricionais;

·        Difusão de tecnologias de alimentação e armazenamento de forragens para o Semi árido;


DER/PB  O que é a Emater?

A EMATER-PB é uma Empresa Pública vinculada à SEDAP, criada pelo decreto nº 26.818 de 02 de fevereiro de 2006, dotada de personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira. 


DER/PB  Qual o foco da Emater?

Seu foco de atuação atual é a universalização do acesso aos serviços de assistência técnica e extensão rural, para isto, estão sendo utilizados os seguintes instrumentos:

o   Implantação do SIGATER, Sistema de Informações Gerenciais de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba, para monitorar a evolução de indicadores referentes às unidades de produção familiares

o   Parcerias com

§  MDA/SAF, para atendimento a 9.700 famílias nos Territórios da Cidadania do Cariri Ocidental, Borborema, Mata Norte e Mata Sul

§  PNAE, Projeto Cooperar, PAA, Interpa (crédito fundiário)


DER/PB  Quais as principais atividades da Emater?

·         113.215 DAP’ s (declaração de aptidão ao pronaf) individuais emitidas

·         13 DAP´s jurídicas (associações e cooperativas)

·         Agroindústria – 914 Empreendimentos assistidos; 7.000 toneladas comercializadas;

·         Sanidade Animal – 267 Capacitações em Vacinação assistida, 65 famílias capacitadas, 5000 criadores assistidos;

·         Projetos de Crédito Fundiário – 20 projetos assistidos, 65 famílias assistidas, R$ 2,5 milhões para aquisição de terras;

·         Feiras da Agricultura Familiar – 24 Feiras apoiadas, 525 agricultores fornecedores, R$ 7,5 milhões em produtos comercializados;

·         Crédito Rural – 1230 famílias assessoradas, com projetos produtivos elaborados no valor de R$ 12,5 milhões;

·         Fruticultura – 9.675 hectares plantados, 5358 agricultores familiares assistidos, 175 mil toneladas de frutas produzidas;

·         Inclusão Produtiva – reestruturação de 223 Conselhos municipais, 11 Projetos associativos elaborados para o COOPERAR, com 195 famílias beneficiadas e financiamento de R$ 1 milhão.


DER/PB  O que é o Interpa?

O INTERPA – Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba é uma Autarquia Estadual vinculada à SEDAP. 


DER/PB  Quais são suas principais atividades?

Suas principais atividades em 2011 foram o Programa Nacional de Crédito Fundiário com valor já contratado em 2011 de 9,8 milhões de reais e o Pronaf A que em 2011 aplicou mais de 6 milhões de reais, o que representou um incremento superior a 230% em relação a 2010.


DER/PB  Quais as principais ações para regularização fundiária?

Em 2011, foram liberados 6 mil títulos de terra acumulados há mais de 20 anos, firmado convênio MDA/INCRA para o município de Monteiro, além da certificação de 300 títulos georreferenciados. Este ano é executado o convênio MDA/SRA, para georreferenciamento, certificação e titulação de 2.232 imóveis rurais de Remígio e Lagoa Seca, com metas de atingimento de 100% dos dois municípios no valor de 1 milhão de reais. 


DER/PB  Quais os projetos para reordenamento Político-Administrativo de Municípios Paraibanos?

Em 2011, dois projetos tramitaram na Assembléia Legislativa para reordenamento dos municípios de Umbuzeiro e Cacimba de Dentro e  foi assinado Termo Aditivo com o IBGE, com validade até 2013 para atender a todas as demandas do Estado.


DER/PB  O que é a Emepa?

A Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S. A. - Emepa, instituída pela Lei Estadual nº 4.034 de 20 de dezembro de 1978, é uma Empresa Pública vinculada a Secretaria de Agricultura e Abastecimento da Paraíba.

DER/PB  Quais as principais ações da Emepa?

Entre as principais ações da Emepa está a Pesquisa e Desenvolvimento com a Construção do Núcleo de Apoio à Geração e Difusão de Tecnologias, elaboração de nove projetos executivos para melhoria da infraestrutura de nove Estações Experimentais, com laboratórios, estufas, equipamentos, no valor superior a 6 milhões de reais em recursos do PAC EMBRAPA.

Também foram celebrados dez convênios para pesquisa, difusão e produção no valor de R$3.200.000,00, destinados a validação de tecnologias e fortalecimento de arranjos produtivos. Aprovados 4 projetos para produção e distribuição de sementes e mudas, destinadas a melhoria alimentar e renda de agricultores familiares e assentados pela reforma agrária, no valor de R$445.000,00;

Outras ações de destaque da Emepa foram o controle da mosca-negra da Tangerina, com produtos alternativos e ambientalmente corretos; Implantação de 910 embriões de caprinos/ovinos, voltados à melhoria genética das pequenas criações; Capacitação e organização de produtores para o programa de melhoramento de bovinos leiteiros, por meio de biotécnicas reprodutivas, atendendo 10 famílias/criadores para um grupo de 57 animais; Pesquisa para adaptação de cultivares de Uva e Banana de maior valor agregado, no município de Natuba; Uso de Placa Solar na pequena irrigação e a produção orgânica de frutíferas, nas Várzeas de Sousa, cuja certificação tem possibilitado a exportação para a Europa.


DER/PB  Quais as atividades na área de Capacitação e Difusão de tecnologias?

Nesta área a Emepa realizou o V Simpósio Internacional de Caprinos e Ovinos de Corte, com participação de 800 pessoas; Curso e Dia de Campo sobre o Cultivo da Palma Forrageira, para 109 produtores e distribuiu 700 publicações sobre tecnologias apropriadas para a agricultura familiar.


DER/PB  Quais os convênios firmadas pela Emepa?

Em 2011 foram firmados nove Convênios  com o BNB – Agropecuária – R$377.170,00; um Convênio PAC/Embrapa que estava paralizado – R$3.651.838,18; um Convênio PAC/Embrapa aditivado nesta gestão – R$4.521.945,81; um Convênio FINEP para Caprinovinocultura – R$1.660.806,42, quatro projetos FUNCEP/Agricultura familiar – R$449.019,00; e outros projetos de Ação Tecnológicas para Territórios da Cidadania – R$812.000,00.  No total foram garantidos R$ 14.460.761,10 em recursos aprovados ou reativados em 2011.


DER/PB  O que é a Empasa?

A Empasa é uma empresa constituída pela fusão CIDAGRO/CEASA/CIDHOT, através da Lei Estadual nº 5.398, de 15 de maio/1991, sendo pública de direito privado, patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP).

16 – Quais as principais ações desenvolvidas pela Empasa?

 

Entre as principais ações estão o fomento à Piscicultura com o objetivo de contribuir para a estruturação da cadeia produtiva do pescado, incentivando, prioritariamente, a criação de tilápia em tanques-rede.


DER/PB  Quais os resultados do Programa de Psicultura no Estado?

METAS

RESULTADOS

PERCENTUAL

223 Municípios

73 municípios

32,74%

1.574 Açudes

650 Açudes

41,30%

5.000.000 Alevinos produzidos

2.214.165 Alevinos produzidos

44,28%


DER/PB  Qual o percentual comercializado e distribuído em 2011?

Produção

Doação

Comercialização

Estoque

2.214.165

1.536.500

387.205

290.460

 

69%

17%

13%


DER/PB  Como atua a Central de Comercialização da Empasa?

No período janeiro à outubro de 2011, o entreposto atacadista da EMPASA localizados no município de João Pessoa e Patos, CEASA, comercializou 89.755,2 toneladas de produtos, entre hortifrutigranjeiros e outros grupos. Deste total registrado, as frutas representaram 44.586,6 t e as Hortaliças 41.951,4 t e outros grupos 3.220,2 t. Quanto a estimativa do valor total das transações, é de R$ 118.775.686 (cento e dezoito milhões, setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais). Dentre o mix dos principais produtos comercializados, destacamos Laranja Pêra, Melancia, Banana Pacovan/Prata, Abacaxi, Maçã Nacional, Tomate, Batatinha, Cebola Pêra, Cenoura, Inhame da Costa, Batata Doce.

 

A Região Nordeste é a principal Fornecedora da CEASA-João Pessoa alcançando um percentual aproximado de 86,42%, ficando as regiões Sul, Sudeste, Centro Oeste com 13,58%.

 

Consolidação da Participação da Oferta Paraibana na Central de Abastecimento de João Pessoa

Período: Janeiro a Outubro de 2011

 

Grupos de Produtos

Oferta Paraibana (t)

% Produtos da PB

Oferta de Outros Estados (t)

Volume Total (t)

Frutas

7.939,1

20,95

29.956,2

37.895,3

Hortaliças

15.752,6

41,85

21.884,0

37.636,6

TOTAL

23.691,7

31,37

51.840,2

75.531,9

 

Como podemos observar, quase 80% das frutas e mais de 52% das hortaliças comercializadas em João Pessoa vem de outros estados, demonstrando a existência de um mercado bastante promissor para uma ação de fomento à produção de hortifrutigranjeiros.

 

Municípios Paraibanos Fornecedores das Frutas e Hortaliças Comercializadas nas Centrais de Abastecimento em João Pessoa e Patos

Abacaxi

Conde, Itaporanga, Mamanguape, Santa Rita, São Miguel de Itaipu e Sapé

Banana Pacovan

Boqueirão

Goiaba

Boqueirão e Emas

Mamão Formosa

Santa Luzia e Teixeira

Mamão Haway

Alhandra, Conde e Mamanguape

Manga Tony

Alagoa Grande e Patos

Maracujá

Alagoa Grande e Nova Floresta

Melancia

São José de Espinharas

Batata doce

Alhandra, Conde, Cruz do Espírito Santo, Ibiara, Lagoa de Roça, Pedra de Fogo, Sapé e Teixeira

Cenoura

Teixeira

Chuchu

Lagoa Seca

Coentro

Conde e Lagoa Seca

Inhame da Costa

Alhandra, Conde e Sapé

Pimentão Verde

Alhandra, Boqueirão, Pilar, Prata, Sapé, Sumé, Taperoá e Teixeira

Tomate

Boqueirão, Juru, Maturéia, Monteiro, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Princesa Isabel, Serra Branca, Sumé e Teixeira


DER/PB  Como funciona o Projeto Cariri-Seridó Produtivos e Sustentáveis (Procase)?

Dentro do programa foi firmado acordo de Empréstimo com o FIDA, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, no valor de US$ 25.000.000,00. Todas as exigências para a assinatura do acordo de empréstimo, que se arrastava desde 2009, foram cumpridas pelo Governo do Estado em 2011.


DER/PB  Qual trabalho realizado no Programa Estadual do Leite?

E m 2011 foi Foi realizado o recadastramento das famílias fornecedoras ao programa, com a inclusão de novos fornecedores, além de distribuídos 29 milhões de litros de leite bovino e 4 milhões e 800 mil litros de leite de cabra, adquiridos de 4.848 famílias. O programa também formatou proposta de regularização de 800 queijeiras existentes, ampliando as alternativas de mercado para os produtores


DER/PB  O que é o Programa Garantia Safra?

O Programa é custeado pelos três entes federativos (União, Estado e Municípios) e pelas famílias beneficiárias.  Abaixo o histórico de desempenho do SAFRA 2011/2012: 

EVOLUÇÃO DO PROGRAMA NA PARAÍBA

Ano/SAFRA

Municípios Aderidos

Adesões de Agric.

Municípios Atendidos

Valores dos aportes (R$)

Famílias que receberam o Garantia Safra

Valor Total Pago (R$)

Agricultores

Municípios (3%)

Estado           (6%)

UNIÃO          

2002/03

77

29.972

65

179.832,00

427.101,00

854.202,00

11.433.690,00

27.147

12.894.825,00

2003/04

100

37.636

58

206.998,00

620.994,00

1.241.988,00

10.725.220,00

23.264

12.795.200,00

2004/05

109

49.755

104

273.652,50

820.957,50

1.641.915,00

23.288.375,00

47.318

26.024.900,00

2005/06

129

54.791

50

301.350,50

904.051,50

1.808.103,00

10.157.345,00

23.947

13.170.850,00

2006/07

124

59.310

119

326.205,00

978.615,00

1.957.230,00

28.629.700,00

57.985

31.891.750,00

2007/08

148

74.340

49

408.870,00

1.226.610,00

2.453.220,00

9.373.650,00

24.477

13.462.350,00

2008/09

151

83.329

130

458.309,50

1.374.928,50

2.749.857,00

36.728.505,00

75.112

41.311.600,00

2009/10

162

82.205

157

493.230,00

1.479.690,00

2.959.380,00

43.177.500,00

80.183

48.109.800,00

2010/11

166

81.083

63

518.931,20

1.556.793,60

3.113.587,20

14.527.808,00

30.808

19.717.120,00

2011/12

171

86.366

4*

552.742,40

1.658.227,20

3.316.454,40

53.201.456,00

2.416

1.642.880,00


DER/PB  O que é o Programa Produzir Desenvolvimento (APLs)?

Por meio das APLs e com o aporte de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a SEDAP apoiou projetos envolvendo 885 famílias, conforme a tabela abaixo:

Cadeia Produtiva

Famílias

Valores

 Laranja

       167

       200.811,58

 Banana/Uva

         44

       210.556,76

 Sisal

         47

         81.700,00

 Confecção

         47

       951.427,07

 Apicultura

         62

       355.128,54

 Mandiocultura

         23

       177.759,98

 Leite de Cabra

         21

       170.195,72

 Artesanato

         40

       189.154,78

TOTAL

       451

    2.336.734,43

 

Quando estes recursos são somados aos aplicados nos projetos apoiados pelo Cooperar e pelo Empreender – PB, o Governo do Estado realizou um investimento de mais de R$ 28 milhões no apoio às cadeias produtivas ligadas a agricultura familiar, conforme demonstra a tabela a seguir:

 

RECURSOS (R$)

 

ATIVIDADE

APLs

EMPREENDER

COOPERAR

TOTAL

Agricultura Irrigada

 

 

576.054,09

576.054,09

Algodão

 

 

388.731,85

388.731,85

Apicultura

355.128,54

102.439,00

11.826.192,03

12.283.759,57

Artesanato

189.154,78

389.300,00

1.153.034,73

1.731.489,51

Avicultura Alternativa

 

205.288,00

225.477,95

430.785,95

Banana/Uva

210.556,76

158.607,00

 

369.163,76

Bovinocultura Leiteira

 

 

1.898.341,82

1.898.341,82

Caprinocultura Leiteira

177.759,98

160.000,00

904.565,17

1.234.760,89

Confecção

951.427,07

114.400,00

1.234.016,61

2.229.843,68

Curtume

 

224.000,00

 

224.000,00

Floricultura

 

 

748.894,80

748.894,80

Fruticultura

 

168.102,41

1.595.530,58

1.763.632,99

Laranja

200.811,58

 

 

200.811,58

Mandiocultura

177.759,98

 

137.661,00

315.420,98

Mineração

 

1.812.780,00

DER/PB  O que é o Programa Territórios da Cidadania?

Como podemos observar no mapa abaixo, todo o estado da Paraíba já foi organizado por territórios rurais, perfazendo um total de quinze. Deste total, seis estão incluídos no Programa Territórios da Cidadania: Mata Norte, Mata Sul, Borborema, Curimataú, Cariri Ocidental e Médio Sertão. O território do Cariri Oriental é reconhecido pelo MDA, mas ainda não está inserido no Programa. Além destes sete, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável homologou os territórios do Vale do Paraíba, Piemonte da Borborema, Seridó, Serra do Teixeira, Vale do Piancó, Alto Sertão, Médio-Piranhas e Vale do Piranhas.


·         No início de 2011, foram entregues 8 veículos e diversos kits (barracas padronizadas e equipamentos) para as feiras agroecológicas, adquiridos com recursos do contrato de repasse MDA/SEDAP nº 276.641.85/2008

·         Além disso, o Banco de Sementes de Lagoa Seca, já citado anteriormente, também foi construído com recursos da SDT/MDA.

·         Quanto ao acompanhamento dos projetos territoriais, a situação é a seguinte:

 

Reativação de projetos paralisados durante toda a gestão anterior:

 

PROJETO

RECURSOS

SITUAÇÃO

LOCAL

Aquisição de equipamentos para a caprinocultura de leite

R$ 291.642,00

Prorrogado 2012

Curimataú

Construção (passagem molhada, calçamento e adutora) aquisição de veículos e equipamentos

R$ 798.690,00

Prorrogado 2012

Borborema

Construção de casa de farinha / aquisição equipamentos

R$ 503.480,00

Prorrogado 2012

Borborema

Apoio as ações do Garantia Safra

R$ 60.000,00

Prorrogado 2012

Estado

Aquisição de e equipamentos e veículos

R$ 470.000,00

Prorrogado 2012

Estado

Construção de biofábrica para propagação de mudas de palma

R$ 398.951,80

Prorrogado 2012

Borborema

Construção de Centro de Atividades Múltiplas (Serra Branca)

R$ 775.218,09

Prorrogado 2012

Cariri Ocidental

 

Foram aprovados em 2011 os seguintes projetos junto ao MDA:

NOME/TERRITÓRIO

MDA

SEDAP

Território da Mata Sul - Aquisição de equipamentos e materiais para implantação de feiras da Agricultura Familiar

192.985,20

 

21.442,80

Território do Médio Sertão - Aquisição de equipamentos e materiais para implantação de feiras da Agricultura Familiar.

248.693,40

 

27.632,60

Aquisição de Motos (66 motos) para viabilizar a articulação com programas e políticas públicas e a dinamização econômica dos territórios rurais.

534.600,00

 

 

59.400,00

Custeio - Apoio ao processo de desenvolvimento rural sustentável nos territórios rurais de identidade do Estado da Paraíba.

1.214.998,52

 

 

134.999,88

Algodão Agroecológico – Fortalecimento da cotonicultura agroecológica de base familiar no Estado da Paraíba.

800.000,00

 

112.000,00

TOTAL

2.991.277,12

355.475,28

 

 


DER/PB  Quais as ações desenvolvidas pelo Programa de Irrigação Pública?

A principal ação do Estado na área de irrigação pública é a consolidação do projeto Várzeas de Souza. Os principais resultados até agora são:

 

 

 

CULTURA

ÁREA (há)

PRODUÇÃO (t)

VALOR BRUTO ESTIMADO DA PRODUÇÃO (R$)

Agricultura Famliar

 

 

 

Banana pacovan

       160,00

9.600,00

                      5.901.639,34

Banana nanica

        80,00

             5.600,00

                          1.400.000,00

Banana maçã

           5,00

                300,00

                             234.782,61

Coco anão

       320,00

                240,00

                              80.000,00

Manga

          7,00

               175,00

                             262.500,00

Goiaba

         10,00

                  62,50

                                 9.375,00

Mamão

           3,00

                  75,00

                               67.500,00

Melancia

         10,00

                200,00

                             250.000,00

Pimentão

           3,00

                  90,00

                               81.000,00

Berinjela

           3,00

                120,00

                               96.000,00

Abóbora

         20,00

                600,00

                             900.000,00

Abobrinha

           5,00

                125,00

                             187.500,00

Macaxeira

         15,00

                375,00

                             450.000,00

Milho (irrigado)

         40,00

                160,00

                               96.000,00

Feijão macassar

         15,00

                  25,50

                               59.500,00

Ovinos

                 -  

                    1,54

                               10.752,00

Sub-total

       696,00

 

                        10.086.548,95

Empresas:

 

 

 

Romã

         70,00

                    5,00

                               17.500,00

Goiaba

         14,00

                  62,50

                                 9.375,00

Arroz vermelho

         28,00

                112,00

                             448.000,00

Arroz negro

           2,00

DER/PB  O que o Governo da Paraíba tem realizado no setor de Agroecologia?

O Governo do Estado tem realizado um esforço no sentido de articular o setor público para favorecer a necessária transição agroecológica da agricultura familiar na Paraíba. Neste sentido, foram realizadas ações voltadas para sensibilizar e mobilizar a população, como a Campanha para Consumo de Alimentos Saudáveis, bem como foram ampliados os espaços de comercialização, onde se destacam as Feiras agroecológicas, com 525 famílias apoiadas, comercializando 9.800 toneladas de produtos orgânicos, no valor de R$ 7.500.000,00 em 2011.

 

Além disso, algumas atividades no campo da produção propriamente dita, com caráter estruturante, começaram a ser implantadas e/ou estimuladas pela SEDAP, tais como:

·         A ampliação da cultura do algodão, apoiando 74 famílias na implantação de 107,3 hectares

·         A revitalização da cultura da batatinha no Brejo, com:

o   Reabertura do armazém frigorífico, viabilizando a logística necessária para uma boa comercialização da produção.

o   Distribuição de 28 toneladas de sementes para 76 famílias pioneiras que são o embrião de um novo polo irradiador desta cultura na região.

 

Estas ações estão inseridas numa estratégia mais ampla, onde o processo de agregar valor à produção da agricultura familiar, ampliando a renda destas famílias e consolidando a geração de ocupações produtivas no campo, está articulado com a dinamização da economia da Paraíba. Desta maneira, o investimento na sustentabilidade do desenvolvimento rural poderá ter reflexos imediatos nos centros urbanos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população do nosso estado como um todo.


DER/PB  O que é a Nota Fiscal do Produtor?

O Projeto da Nota Fiscal do Produtor, cuja implantação está sendo realizada em uma parceria com a Secretaria da Receita Estadual, irá facilitar bastante a comercialização dos produtos da agricultura familiar, uma vez que ampliará as possibilidades de acesso aos mercados pelos produtores, estabelecendo um canal direto junto aos comerciantes.


DER/PB  Como se distribui a população rural na Paraíba?

Uma primeira leitura dos resultados do Censo 2010 demonstra que menos de 25% da população da Paraíba vive no meio rural (resumo destas informações no ANEXO II). Se retirarmos João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Santa Rita deste universo, este percentual salta para mais de 37%. Entretanto, uma análise mais cuidadosa destes números nos oferece informações bem interessantes. Em muitos dos nossos municípios, a sede, onde a população reside majoritariamente hoje, é, na verdade, uma extensão do campo, em torno do qual a economia da cidade se organiza. São aglomerados urbanos que dependem da produção agropecuária e aglutinam os serviços e atividades comerciais necessárias ao bom funcionamento do setor primário. Por outro lado, permitem que seus moradores tenham acesso a alguns dos serviços públicos que ainda estão ausentes da grande maioria das comunidades rurais, como é o caso do saneamento básico e do abastecimento de água tratada.

 

Mesmo assim, utilizando apenas os critérios do IBGE, podemos afirmar que quase 39% dos municípios paraibanos (90 de um total de 233) têm mais de 50% de sua população residindo no meio rural, sendo que o município com a maior concentração de habitantes na zona rural é Barra de Santa Rosa, com 91,1%.

 

Para ampliar a nossa análise sobre o meio rural no nosso Estado, é importante observar com atenção o valor dos benefícios pagos pela Previdência Social na Paraíba (no total, R$ 4.099.901.484,00), distribuídos por município (relação completa no ANEXO II), veremos que quase metade, R$ 2.005.669.029,00 é oriunda de aposentadorias rurais, como demonstra o gráfico abaixo. É um volume significativo de recursos, estratégicos para a vida e a economia de todos os municípios, especialmente os médios e pequenos, sendo, inclusive, superior aos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, os quais perfazem R$ 1.715.010.466,43 (relação completa no ANEXO II). Para se ter uma idéia mais precisa deste quadro, o valor recebido por 64,1% dos municípios paraibanos do FPM, em 2011, foi de R$ 4.647.067,02 cada um, o que representou 37,1% do total dos recursos do Fundo destinados ao Estado.

 

Além disso, quando consideramos os valores transferidos pelo Programa Bolsa Família (relação completa da distribuição por município no ANEXO II), são mais R$ 632.491.842,00 que são injetados na economia do Estado. Se retirarmos os valores destinados aos principais centros urbanos do Estado, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, João Pessoa e Santa Rita, ainda assim chegaremos ao expressivo montante de R$ 493.002.811,00. Como podemos observar, quase 2,5 bilhões de reais são injetados anualmente na economia rural da Paraíba, apenas via as transferências governamentais. Neste sentido, é necessário um investimento complementar na dinamização da economia dos territórios rurais e pequenos municípios, reforçando suas cadeias produtivas e criando o ambiente adequado para que estes recursos possam contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado.

 

Estes são números que ajudam a compreender o quanto o meio rural é importante para a Paraíba. Sem esquecer os ganhos indiretos proporcionados à sociedade como um todo, pelo trabalho das famílias que vivem no meio rural, funções ainda pouco reconhecidas e não remuneradas, como o cuidados com as paisagens e com o meio ambiente. Isto demonstra a necessidade de construir um pacto entre o Estado e a sociedade paraibana, viabilizando a produção de alimentos saudáveis, baratos e em abundância, ao mesmo tempo em que ajude a preservar e recuperar o meio ambiente e garantir o bem-estar da população.


DER/PB  Quais as prioridades da Sedap para este ano?

Para garantir o aperfeiçoamento de tudo o que foi exposto anteriormente, se faz necessário ampliar o esforço de integração das ações do sistema Sedap com as organizações da sociedade civil e com o setor privado, o que implica numa adequação desta unidade da administração pública estadual, para que possa atuar como animadora de processos de mobilização de todos os envolvidos com o setor primário na Paraíba. Ações voltadas tanto para a modernização e aprimoramento do ambiente interno do Estado, quanto para motivar novas parcerias estratégicas que possam atrair investimentos públicos e privados, visando agregar eficácia e eficiência à ação governamental de inclusão produtiva e produção de alimentos. Os principais destaques são:


DER/PB  Qual o objetivo de elaborar e executar Planos de Trabalho para as Principais Cadeias Produtivas na Paraíba?

O eixo desta ação é superar a pobreza no meio rural, fomentar a inclusão produtiva e o desenvolvimento rural sustentável e solidário, através da dinamização das principais cadeias produtivas que tem sua base estruturante na agropecuária e na pesca no Estado. A princípio, serão priorizadas as seguintes cadeias:

 

·         Ovinocaprinocultura

·         Bovinocultura

·         Fruticultura

·         Apicultura/meliponicultura

·         Avicultura

·         Agroecologia

·         Piscicultura/Aquicultura/Pesca

·         Grãos

·         Cotonicultura

·         Sucro-alcooleira

·         Sisal

 

É importante destacar que falar em elaborar e executar planos de trabalho para as cadeias produtivas do setor primário implica na superação de alguns desafios que, historicamente, tem dificultado o desenvolvimento sustentável e solidário da agropecuária e da pesca na Paraíba. Significa dizer que foi tomada uma decisão política pelo Estado no sentido de atuar de forma organizada e integrada com o setor produtivo para superar os entraves existentes nas seguintes áreas:

 

  • Acesso a Mercados e Ampliação da Infraestrutura Logística
  • Acesso a Terra
  • Agroindustrialização
  • Ampliação das Commodities Agrícolas
  • Consolidação da Legislação Tributária
  • Inclusão Produtiva e Universalização da Assessoria Técnica
  • Modernização da Defesa Agropecuária
  • Pesquisa e Difusão (Construção de Conhecimento)
  • Regularização Fundiária
  • Reordenamento Político Administrativo dos Municípios
  • Transição Agroecológica 

DER/PB  Quais os Instrumentos de Modernização da Gestão?

Esta definição estratégica do Governo, de apoiar a dinamização do setor produtivo como um instrumento de combate à pobreza, requer que seja realizado um esforço de resgatar a capacidade do Estado de intervir na economia rural do Estado, favorecendo oportunidades de negócio e a inclusão produtiva da população. Isto implica na integração da ação pública e no acesso rápido e democratizado a informações relevantes e confiáveis. Duas iniciativas neste sentido serão tomadas:


DER/PB  Para a função da Comissão Estadual de Planejamento Agrícola?

Para evitar a duplicidade de esforços e recursos, bem como para descentralizar, compartilhar e qualificar o processo de definição dos eixos estratégicos para a ação pública, é pretensão a articulação de uma equipe de Planejamento Agrícola, cuja principal prioridade será integrar o conjunto dos programas e ações do Sistema SEDAP ao trabalho que será executado de apoio à dinamização das cadeias produtivas.


DER/PB  Quais os valores repassados pelo PNAE aos municípios paraibanos de acordo com o mapa social e produtivo da agropecuária e da pesca paraibana?

Para subsidiar as ações e o planejamento estratégico do Sistema SEDAP, bem como para facilitar a prestação de contas à população sobre o desempenho das ações de governo, será desenvolvido um Banco de Dados com indicadores estatísticos confiáveis que ajudem a orientar os investimentos do Estado e do setor privado no meio rural, além de facilitar o acesso da população aos instrumentos de políticas públicas disponíveis.


ANEXO I

 

VALORES REPASSADOS (EM R$) PELO PNAE PARA OS MUNICÍPIOS

 

Município

Valor repassado

Agricultura

 

 

Familiar

Água Branca - PB

129.900,00

            38.970,00

Aguiar - PB

69.540,00

20.862,00

Alagoa Grande - PB

375.240,00

          112.572,00

Alagoa Nova - PB

217.740,00

            65.322,00

Alagoinha - PB

                   142.020,00

42.606,00

Alcantil - PB

63.000,00

18.900,00

Algodão de Jandaíra - PB

                     51.780,00

            15.534,00

Alhandra - PB

235.920,00

            70.776,00

Amparo - PB

30.240,00

9.072,00

Aparecida - PB

                     75.240,00

22.572,00

Araçagi - PB

                   207.480,00

            62.244,00

Arara - PB

136.500,00

40.950,00

Araruna - PB

 312.480,00

            93.744,00

Areia - PB

                   213.900,00

64.170,00

Areia de Baraúnas - PB

27.660,00

8.298,00

Areial - PB

                     87.060,00

            26.118,00

Aroeiras - PB

346.920,00

104.076,00

Assunção - PB

                     56.940,00

17.082,00

Baía da Traição - PB

                   197.220,00

            59.166,00

Bananeiras - PB

265.620,00

79.686,00

Baraúna - PB

71.820,00

21.546,00

Barra de Santana - PB

113.640,00

            34.092,00

Barra de Santa Rosa - PB

197.520,00

59.256,00

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